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            "description": "Pelo presente, a empresa PUBLICOM - PUBLICIDADE LEGAL E PRODU\u00c7\u00c3O DE EVENTOS LTDA, vem apresentar den\u00fancia quanto a aus\u00eancia de publica\u00e7\u00e3o do Edital da  DISPENSA N\u00ba 003/2026, cujo objeto \u00e9 a PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA T\u00c9CNICA NA \u00c1REA DE TRANSPAR\u00caNCIA P\u00daBLICA, COMPREENDENDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O, GERENCIAMENTO,\r\nORGANIZA\u00c7\u00c3O E ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE DADOS NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA, EM ATENDIMENTO \u00c0 LEI N\u00ba 12.527/2011 (LEI DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O \u2013 LAI), BEM COMO \u00c0S NORMAS CORRELATAS DE TRANSPAR\u00caNCIA ATIVA, PASSIVA E CONTROLE SOCIAL APLIC\u00c1VEIS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A C\u00e2mara publicou apenas o aviso no Di\u00e1rio Oficial da entidade informando um e-mail para solicita\u00e7\u00e3o do edital e termo de refer\u00eancia, no entanto, o e-mail foi enviado e n\u00e3o houve resposta em tempo h\u00e1bil. \r\nEssa pr\u00e1tica tem se tornado constante na maioria das C\u00e2maras de Vereadores do estado e faremos a denuncia no Minist\u00e9rio Publico e Tribunal de Contas. Nossa empresa ficou prejudicada, pois n\u00e3o teve a oportunidade de apresentar sua proposta. \r\n\r\nAguardo pronunciamento\r\n\r\nJoelton Oliveira\r\nPublicom \r\n77 99962-2252", 
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            "description": "Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o (e-SIC), que controla as demandas dos cidad\u00e3os \u00e0 Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisas. ATE\u00c7\u00c3O! Caso queira realizar uma denuncia an\u00f4nima, omita seus dados pessoais como: Nome, CPF e E-mail. As manifesta\u00e7\u00f5es registradas de maneira an\u00f4nimas n\u00e3o possibilitam acompanhamento posterior. A C\u00e2mara Municipal de Sitio do Quinto reafirma o compromisso de garantia da prote\u00e7\u00e3o de sua identidade, que inclui o n\u00e3o registro do endere\u00e7o eletr\u00f4nico - (IP).", 
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            "email_template": "<p>Prezado(a) Sr.(a) (name)</p>\r\n<p>Informamos que recebemos o pedido/informa\u00e7\u00e3o com os seguintes dados:</p>\r\n<p>Titulo: {title}</p>\r\n<p>N\u00famero do protocolo: {protocol}</p>\r\n<p>Estamos tomando providencias para o pronto atendimento de seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o. Solicitamos aguardar o retorno da sua demanda.</p>\r\n<p>para acompanhar a sua solicita\u00e7\u00e3o, digite o seguinte endere\u00e7o {url}</p>\r\n<p>Att.</p>\r\n<p>Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Sitio do Quinto - Bahia.</p>", 
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