[{"description": "", "title": "Lei nº277 - Dispõe sobre O Plano Plurianual do municipio de Sitio do Quinto, Bahia para o quadriênio 2010 - 2013 e dá outras providências p.2.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/c4af5c5acfd7471eba3a92402617bf8e", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no277-dispoe-sobre-o-plano-plurianual-do-municipio-de-sitio-do-quinto-bahia-para-o-quadrienio-2010-2013-e-da-outras-providencias/lei-no277-dispoe-sobre-o-plano-plurianual-do-municipio-de-sitio-do-quinto-bahia-para-o-quadrienio-2010-2013-e-da-outras-providencias-p-2.pdf", "uid": "c4af5c5acfd7471eba3a92402617bf8e"}, {"description": "", "title": "Lei nº277 - Dispõe sobre O Plano Plurianual do municipio de Sitio do Quinto, Bahia para o quadriênio 2010 - 2013 e dá outras providências p.3.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/35e4137e9c6348ce8c4f43721664c128", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no277-dispoe-sobre-o-plano-plurianual-do-municipio-de-sitio-do-quinto-bahia-para-o-quadrienio-2010-2013-e-da-outras-providencias/lei-no277-dispoe-sobre-o-plano-plurianual-do-municipio-de-sitio-do-quinto-bahia-para-o-quadrienio-2010-2013-e-da-outras-providencias-p-3.pdf", "uid": "35e4137e9c6348ce8c4f43721664c128"}, {"description": "", "title": "Lei nº277 - 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Estabelece as Diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orcamentária Anual de 2010 e dá outras Providências p.1.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/3d7771b1bad042bcbcbb08e6db7edae4", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no267-estabelece-as-diretrizes-orcamentarias-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-anual-de-2010-e-da-outras-providencias/lei-no267-estabelece-as-diretrizes-orcamentarias-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-anual-de-2010-e-da-outras-providencias-p-1.pdf", "uid": "3d7771b1bad042bcbcbb08e6db7edae4"}, {"description": "", "title": "Lei nº267 - Estabelece as Diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orcamentária Anual de 2010 e dá outras Providências p.2.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/05f108da18574f0db63044ba1684a50b", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no267-estabelece-as-diretrizes-orcamentarias-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-anual-de-2010-e-da-outras-providencias/lei-no267-estabelece-as-diretrizes-orcamentarias-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-anual-de-2010-e-da-outras-providencias-p-2.pdf", "uid": "05f108da18574f0db63044ba1684a50b"}, {"description": "", "title": "Lei nº267 - 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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sitio do Quinto para o Exercício de 2006 p.2.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/c9fef02b6e394c8dabf18e9b137ad7ca", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no209-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-de-2006/lei-no209-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-de-2006-p-2.pdf", "uid": "c9fef02b6e394c8dabf18e9b137ad7ca"}, {"description": "", "title": "Lei nº341 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017 p.1.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/9a19880b66b64dd7aa70fb9f0079f314", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no341-dispoe-sobre-o-plano-plurianual-para-o-periodo-2014-2017/lei-no341-dispoe-sobre-o-plano-plurianual-para-o-periodo-2014-2017-p-1.pdf", "uid": "9a19880b66b64dd7aa70fb9f0079f314"}, {"description": "", "title": "Lei nº341 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017 p.2.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/67630e5b1a684f53b2f4354868251c06", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no341-dispoe-sobre-o-plano-plurianual-para-o-periodo-2014-2017/lei-no341-dispoe-sobre-o-plano-plurianual-para-o-periodo-2014-2017-p-2.pdf", "uid": "67630e5b1a684f53b2f4354868251c06"}, {"description": "", "title": "Lei nº351 - Altera o art. 8º da Lei Municipal nº347-2014 e dá outras providências..pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/205999083b874303b38269d1efcabbea", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no351-altera-o-art-8o-da-lei-municipal-no347-2014-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "205999083b874303b38269d1efcabbea"}, {"description": "", "title": "Lei nº352 - Altera o anexo I da Lei Municipal nº 280-2009 Anexo V da Lei Municipal 293-2010, reajustando o sálario dos Servidores do quadro efetivo  do grupo ocupacional do Municipio.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/a723daf77f8d4b67befe4c2c9131ee46", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no352-altera-o-anexo-i-da-lei-municipal-no-280-2009-anexo-v-da-lei-municipal-293-2010-reajustando-o-salario-dos-servidores-do-quadro-efetivo-do-grupo-ocupacional-do-municipio.pdf", "uid": "a723daf77f8d4b67befe4c2c9131ee46"}, {"description": "", "title": "Lei nº353 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias deste Municipio , para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/ec71b157d9834dbc8281a3c3343024e2", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no353-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-deste-municipio-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-para-o-exercicio-financeiro-de-2015.pdf", "uid": "ec71b157d9834dbc8281a3c3343024e2"}, {"description": "", "title": "Lei nº354 - Altera o art. 16, da Lei Municipal 245-2007, modificada pela Lei 352-2014, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional - Agentes Comunitários de Saúde e a.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/bbe469374f094b5b85521bbe93af88fa", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no354-altera-o-art-16-da-lei-municipal-245-2007-modificada-pela-lei-352-2014-reajustando-o-salario-dos-servidores-do-quadro-efetivo-do-grupo-ocupacional-agentes-comunitarios-de-saude-e-a.pdf", "uid": "bbe469374f094b5b85521bbe93af88fa"}, {"description": "", "title": "Lei nº355 - Acrescenta na Lei 280-2009, Artigo 19, parágrafo Segundo  o Inciso V, da seguinte maneira - V Aos Empregados Vigilantes e Guardas Municipais o direito á percepção do Adicional.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/7ce77e0b201d4bef92ed7817a7c04435", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no355-acrescenta-na-lei-280-2009-artigo-19-paragrafo-segundo-o-inciso-v-da-seguinte-maneira-v-aos-empregados-vigilantes-e-guardas-municipais-o-direito-a-percepcao-do-adicional.pdf", "uid": "7ce77e0b201d4bef92ed7817a7c04435"}, {"description": "", "title": "Lei nº356 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/abbd53b7c4df4224b0f944ffd7e4cc21", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no356-dispoe-sobre-a-abertura-de-credito-adicional-suplementar-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "abbd53b7c4df4224b0f944ffd7e4cc21"}, {"description": "", "title": "Lei nº358 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de exepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/ed90605e8e6d425693ee7372395b6abd", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no358-dispoe-sobre-a-contratacao-por-tempo-determinado-para-atender-a-necessidade-temporaria-de-exepcional-interesse-publico-nos-termos-do-inciso-ix-do-artigo-37-da-constituicao-federal.pdf", "uid": "ed90605e8e6d425693ee7372395b6abd"}, {"description": "", "title": "Lei nº359 - Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, do Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/64149ec821d64ad3b685833ce0d91651", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no359-dispoe-sobre-a-instituicao-do-conselho-municipal-de-desenvolvimento-sustentavel-cmds-do-municipio-de-sitio-do-quinto-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "64149ec821d64ad3b685833ce0d91651"}, {"description": "", "title": "Lei nº360 - Altera o anexo I da Lei Municipal nº280-2009 Anexo V da Lei Municipal 293-2010, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Municipio.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/3e0c242a1da04dd1aaeba981c6e4b2df", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-n360-altera-o-anexo-i-da-lei-municipal-no280-2009-anexo-v-da-lei-municipal-293-2010-reajustando-o-salario-dos-servidores-do-quadro-efetivo-do-grupo-ocupacional-do-municipio.pdf", "uid": "3e0c242a1da04dd1aaeba981c6e4b2df"}, {"description": "", "title": "Lei nº401 - Dispõe sobre feriado municipal fixo e intransferivel no dia 17 de fevereiro, em homenagem ao dia do Evangélico.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/cea5abeaa12846c68c7efd69b9382149", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no401-dispoe-sobre-feriado-municipal-fixo-e-intransferivel-no-dia-17-de-fevereiro-em-homenagem-ao-dia-do-evangelico.pdf", "uid": "cea5abeaa12846c68c7efd69b9382149"}, {"description": "", "title": "Lei nº402 - EMENTA - Dispõe sobrea a criação da Imprensa Oficial do Municipio e dá outras provicências.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/48ed8863953a42c1bc33505a5752da82", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no402-ementa-dispoe-sobrea-a-criacao-da-imprensa-oficial-do-municipio-e-da-outras-provicencias.pdf", "uid": "48ed8863953a42c1bc33505a5752da82"}, {"description": "", "title": "Lei nº403 - Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Público com os Municipios pertencentes à região do SEMI-ÁRIDO NORDESTE II e adjacência - CISAN e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/42655eaf2bcf4ea4aebc704d977ef3e1", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no403-autoriza-o-poder-executivo-a-integrar-consorcio-publico-com-os-municipios-pertencentes-a-regiao-do-semi-arido-nordeste-ii-e-adjacencia-cisan-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "42655eaf2bcf4ea4aebc704d977ef3e1"}, {"description": "", "title": "Lei nº404 - Institui o Programa de Regularização Fundiária no Municipio de Sitio do Quinto - Ba,e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/c97022def7fd48aca08e6a286b207b3b", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no404-institui-o-programa-de-regularizacao-fundiaria-no-municipio-de-sitio-do-quinto-ba-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "c97022def7fd48aca08e6a286b207b3b"}, {"description": "", "title": "Lei nº405 - Declara de utilidade pública imóvel para fins de desapropriação em regime de urgência.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/924ff6a8c99544619da07998fc4cc537", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no405-declara-de-utilidade-publica-imovel-para-fins-de-desapropriacao-em-regime-de-urgencia.pdf", "uid": "924ff6a8c99544619da07998fc4cc537"}, {"description": "", "title": "Lei nº406 - Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos Municipais vinculados ao Poder Executivo em atendimento ao disposto no artigo 7º, inciso VIII e CVII.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/4f42e0cefa4d4f619021f3f6bc929f17", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no406-autoriza-a-concessao-de-ferias-e-decimo-terceiro-salario-aos-agentes-politicos-municipais-vinculados-ao-poder-executivo-em-atendimento-ao-disposto-no-artigo-7o-inciso-viii-e-cvii.pdf", "uid": "4f42e0cefa4d4f619021f3f6bc929f17"}, {"description": "", "title": "Lei nº407 - Altera o anexo I da Lei Municipal n.º280-2009, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Munucipio de Sitio do Quinto-Bahia e dá outras providêndcias.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/7c8b3974b6b94df09698ec42d7e27f8f", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no407-altera-o-anexo-i-da-lei-municipal-n-o280-2009-reajustando-o-salario-dos-servidores-do-quadro-efetivo-do-grupo-ocupacional-do-munucipio-de-sitio-do-quinto-bahia-e-da-outras-providendcias.pdf", "uid": "7c8b3974b6b94df09698ec42d7e27f8f"}, {"description": "", "title": "Lei nº408 - Institui Zona de Especial interesse Social - ZEIS, com a finalidade de regularizar as áreas delimitadas como Rua São João, Rua João Guilherme Santana e Ruas Novas ( Ruas do Campo de Fute.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/24396487bc56432d9872cbcdec02fb68", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no408-institui-zona-de-especial-interesse-social-zeis-com-a-finalidade-de-regularizar-as-areas-delimitadas-como-rua-sao-joao-rua-joao-guilherme-santana-e-ruas-novas-ruas-do-campo-de-fute.pdf", "uid": "24396487bc56432d9872cbcdec02fb68"}, {"description": "", "title": "Lei nº409 - Cria o Departamento Municipal de Habitação na Estrutura  da Secretaria de Assistência Social, bem como novos cargos no quadro comissionado da Administração Pública Municipal, define suas.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/6af618f635fb42b7bcea33ebed9a77e9", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no409-cria-o-departamento-municipal-de-habitacao-na-estrutura-da-secretaria-de-assistencia-social-bem-como-novos-cargos-no-quadro-comissionado-da-administracao-publica-municipal-define-suas.pdf", "uid": "6af618f635fb42b7bcea33ebed9a77e9"}, {"description": "", "title": "Lei nº460 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 636.386,28 (seiscentos e trita e seis mil e trezentos e oitenta e seis reais e vnte e oito centavos), para inclusão de.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/0542e7efe1314affbf2030b510734b35", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no460-autoriza-a-abertura-de-credito-adicional-especial-ate-o-valor-de-r-636-386-28-seiscentos-e-trita-e-seis-mil-e-trezentos-e-oitenta-e-seis-reais-e-vnte-e-oito-centavos-para-inclusao-de.pdf", "uid": "0542e7efe1314affbf2030b510734b35"}, {"description": "", "title": "Lei nº461 - Altera o anexo I da Lei Municipal n.º280-2009 Anexo V da Lei Municipal 293-2010, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Municipio.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/f2b2b391cea74b298a37d07bbc7fa67e", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no461-altera-o-anexo-i-da-lei-municipal-n-o280-2009-anexo-v-da-lei-municipal-293-2010-reajustando-o-salario-dos-servidores-do-quadro-efetivo-do-grupo-ocupacional-do-municipio.pdf", "uid": "f2b2b391cea74b298a37d07bbc7fa67e"}, {"description": "", "title": "Lei nº462 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 448-2019 que altera o Anexo I da Lei Municipal de nº 301 Assistidos pela tabela do art. 15 e pelo paragrafo único do art. 17 da Lei Municipal.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/d91d91116d7d4d5eb19f13d8483975e9", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no462-dispoe-sobre-alteracao-da-lei-no-448-2019-que-altera-o-anexo-i-da-lei-municipal-de-no-301-assistidos-pela-tabela-do-art-15-e-pelo-paragrafo-unico-do-art-17-da-lei-municipal.pdf", "uid": "d91d91116d7d4d5eb19f13d8483975e9"}, {"description": "", "title": "Lei nº463 - Disipõe sobre a regulamentação do novo piso salarial profissional nacional dos sagentes comunitários  de saúde e agentes de combate às endemias, adequando o vencimento base inicial.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/bdd103fefcd14eb8b4f41afdb52ecbe0", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no463-disipoe-sobre-a-regulamentacao-do-novo-piso-salarial-profissional-nacional-dos-sagentes-comunitarios-de-saude-e-agentes-de-combate-as-endemias-adequando-o-vencimento-base-inicial.pdf", "uid": "bdd103fefcd14eb8b4f41afdb52ecbe0"}, {"description": "", "title": "Lei nº465 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 747.000,00 (setecentos e quarenta e sete mil reais), para a inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras prov.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/950084e24ff941ac8b8ab76db90f37be", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no465-autoriza-a-abertura-de-credito-adicional-especial-ate-o-valor-de-r-747-000-00-setecentos-e-quarenta-e-sete-mil-reais-para-a-inclusao-de-dotacoes-no-orcamento-vigente-e-da-outras-prov.pdf", "uid": "950084e24ff941ac8b8ab76db90f37be"}, {"description": "", "title": "Lei nº466 - Dispõe sobre a suspenção do cumprimento de obrigaçõs financeiras referentes a emprestimos consignados contraídos por Servidores Públicos Municipais, no âmbito.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/850e2201781440089871b03ec8c5182b", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no466-dispoe-sobre-a-suspencao-do-cumprimento-de-obrigacos-financeiras-referentes-a-emprestimos-consignados-contraidos-por-servidores-publicos-municipais-no-ambito.pdf", "uid": "850e2201781440089871b03ec8c5182b"}, {"description": "", "title": "Lei nº467 - Denomina nome de Ruas e Travessas do Conjunto Habitacional Benedito Martins em nosso município e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/f8c29023e2804728b0a88e15b84e4a5a", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no467-denomina-nome-de-ruas-e-travessas-do-conjunto-habitacional-benedito-martins-em-nosso-municipio-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "f8c29023e2804728b0a88e15b84e4a5a"}, {"description": "", "title": "Lei nº468 - EMENTA - Dispõe sobre concessão de Titúlo de Utilidade Pública Municipal.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/be79cd6aeb2641aa8ef8c512f811a778", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no468-ementa-dispoe-sobre-concessao-de-titulo-de-utilidade-publica-municipal.pdf", "uid": "be79cd6aeb2641aa8ef8c512f811a778"}, {"description": "", "title": "Lei nº469 - Fixa a remuneração do Procurador-Geral do Município e do Controlador interno, cargos de primeiro escalão, para o quadriênio 2021-2024 e contém outtras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/dc0d8e88a54f4956964806eaa43f94a8", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no469-fixa-a-remuneracao-do-procurador-geral-do-municipio-e-do-controlador-interno-cargos-de-primeiro-escalao-para-o-quadrienio-2021-2024-e-contem-outtras-providencias.pdf", "uid": "dc0d8e88a54f4956964806eaa43f94a8"}, {"description": "", "title": "Lei nº470 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários Municipais para o quadriênio 2021-2024, e contém outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/4c8b1a92346d45449fe1c089c9c79978", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no470-fixa-os-subsidios-do-prefeito-vice-prefeito-vereadores-e-secretarios-municipais-para-o-quadrienio-2021-2024-e-contem-outras-providencias.pdf", "uid": "4c8b1a92346d45449fe1c089c9c79978"}, {"description": "", "title": "Lei nº471 - Lei Orçamentária Anual - LOA Exercício 2021 p.1", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/cc1c47f446d54e309097ac1b05d56512", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no471-lei-orcamentaria-anual-loa-exercicio-2021/lei-no471-lei-orcamentaria-anual-loa-exercicio-2021-p.1", "uid": "cc1c47f446d54e309097ac1b05d56512"}, {"description": "", "title": "Lei nº471 - Lei Orçamentária Anual - LOA Exercício 2021 p.2", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/a0220b4748da4741877237c1ae45f94b", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no471-lei-orcamentaria-anual-loa-exercicio-2021/lei-no471-lei-orcamentaria-anual-loa-exercicio-2021-p.2", "uid": "a0220b4748da4741877237c1ae45f94b"}, {"description": "", "title": "Lei nº472 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, contratos, termos de confissão de dívida e aditivos, arcordos e cooperação, e dá outras provicências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/9fb68122fa8a4d62b9f6096c0af84496", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no472-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-celebrar-convenios-contratos-termos-de-confissao-de-divida-e-aditivos-arcordos-e-cooperacao-e-da-outras-provicencias.pdf", "uid": "9fb68122fa8a4d62b9f6096c0af84496"}, {"description": "", "title": "Lei nº473 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Estímulo à Regularização dos Tributos Municipais e remissão de débitos de pequeno valor no Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/8b07aa45401f4a40b3bb7aa9984655bd", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no473-dispoe-sobre-a-instituicao-do-programa-de-estimulo-a-regularizacao-dos-tributos-municipais-e-remissao-de-debitos-de-pequeno-valor-no-municipio-de-sitio-do-quinto-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "8b07aa45401f4a40b3bb7aa9984655bd"}, {"description": "", "title": "Lei nº474 - Dispõe sobre a regularizaçao  do novo piso salarial profissionla nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, adequando o vencimento base inicial.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/689ab13bf67f4c68ae471a95cca21af5", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no474-dispoe-sobre-a-regularizacao-do-novo-piso-salarial-profissionla-nacional-dos-agentes-comunitarios-de-saude-e-agentes-de-combate-as-endemias-adequando-o-vencimento-base-inicial.pdf", "uid": "689ab13bf67f4c68ae471a95cca21af5"}, {"description": "", "title": "Lei nº475 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 452-2020 que altera o Anexo I da Lei Municipal de nº 301 Assistidos pela tabela do art. 15 e pelo paragrafo único.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/3cbaa67ec64945fbb8d77e3f342f362a", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no475-dispoe-sobre-alteracao-da-lei-no-452-2020-que-altera-o-anexo-i-da-lei-municipal-de-no-301-assistidos-pela-tabela-do-art-15-e-pelo-paragrafo-unico.pdf", "uid": "3cbaa67ec64945fbb8d77e3f342f362a"}, {"description": "", "title": "Lei nº476 - Reconhece as academias como Serviço Essencial no Municipio de Sitio do Quinto em tempos de crises ocasionadas por moleéstias contagiosas ou catastrofes naturais e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/aef6f6d7f9274ae994c1e8bc9a9bc4d2", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no476-reconhece-as-academias-como-servico-essencial-no-municipio-de-sitio-do-quinto-em-tempos-de-crises-ocasionadas-por-moleestias-contagiosas-ou-catastrofes-naturais-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "aef6f6d7f9274ae994c1e8bc9a9bc4d2"}, {"description": "", "title": "Lei nº477 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/95f9421f896b41518dc79f2b0e3205cc", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no477-dispoe-sobre-a-reestruturacao-do-conselho-municipal-de-acompanhamento-e-controle-social-do-fundo-de-manutencao-e-desenvolvimento-da-educacao-basica-e-de-valorizacao-dos-profissionais-de.pdf", "uid": "95f9421f896b41518dc79f2b0e3205cc"}, {"description": "", "title": "Lei nº212 - Emenda Supressiva de 21 de Novembro de 2005, que Instituiu o Código tributário Municipal e determina outras providências p.2.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/dd183c20a9eb44d1a2e0b5c68e11a368", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no212-emenda-supressiva-de-21-de-novembro-de-2005-que-instituiu-o-codigo-tributario-municipal-e-determina-outras-providencias/lei-no212-emenda-supressiva-de-21-de-novembro-de-2005-que-instituiu-o-codigo-tributario-municipal-e-determina-outras-providencias-p-2.pdf", "uid": "dd183c20a9eb44d1a2e0b5c68e11a368"}, {"description": "", "title": "Lei nº410 - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação - FME, e dá outras providências.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/0015dc3e5beb49d5a41e3c9451f0f10a", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no410-dispoe-sobre-a-criacao-do-fundo-municipal-de-educacao-fme-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "0015dc3e5beb49d5a41e3c9451f0f10a"}, {"description": "", "title": "Lei nº225C - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercício de 2007.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/429c9814858b4e9daf72af8eaa31948e", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no225c-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-orcamento-anual-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-de-2007.pdf", "uid": "429c9814858b4e9daf72af8eaa31948e"}, {"description": "", "title": "Lei nº333B - Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio de 2013j e determina outras providências p.1.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/58ed12ffb89b43fdbcfc4474f66f2e65", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no333b-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-de-2013j-e-determina-outras-providencias/lei-no333b-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-de-2013j-e-determina-outras-providencias-p-1.pdf", "uid": "58ed12ffb89b43fdbcfc4474f66f2e65"}, {"description": "", "title": "Lei nº361 - Dispoe sobre o salário base do procurador Juridico do Municipio de Sitio do Quinto - Ba e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/79ad1c2e50314404a58b122c78e7fd13", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-o361-dispoe-sobre-o-salario-base-do-procurador-juridico-do-municipio-de-sitio-do-quinto-ba-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "79ad1c2e50314404a58b122c78e7fd13"}, {"description": "", "title": "Lei nº362 - Dispõe sobre alteração dos Anexos II e II da Lei Municipal nº230 de março de 2007 e dá outras provicências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/84c8b1904d1b4c5ea092c8df3576fa55", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no362-dispoe-sobre-alteracao-dos-anexos-ii-e-ii-da-lei-municipal-no230-de-marco-de-2007-e-da-outras-provicencias.pdf", "uid": "84c8b1904d1b4c5ea092c8df3576fa55"}, {"description": "", "title": "Lei nº365 - Dispõe sobre a Alteração no Capitulo Sexto da Lei Municipal Nº208 de onze de outubro de 2005, que versa sobre à politíca Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/4f259bd8683e476cbb48b2118b77c5d3", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no365-dispoe-sobre-a-alteracao-no-capitulo-sexto-da-lei-municipal-no208-de-onze-de-outubro-de-2005-que-versa-sobre-a-politica-municipal-de-atendimento-dos-direitos-da-crianca.pdf", "uid": "4f259bd8683e476cbb48b2118b77c5d3"}, {"description": "", "title": "Lei nº366 - Altera a redação do art. 6º da Lei nº358-2014 e acrescenta o Anexo I do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/e339280f126e435793c47b2b8401cf2b", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no366-altera-a-redacao-do-art-6o-da-lei-no358-2014-e-acrescenta-o-anexo-i-do-processo-seletivo-simplificado-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "e339280f126e435793c47b2b8401cf2b"}, {"description": "", "title": "Lei nº367 - Estabelece normas para a exploração do serviço  de Automóveis de Aluguel(Taxi) no Municipio e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/df3609995ec74741b4c47c64508e36c5", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no367-estabelece-normas-para-a-exploracao-do-servico-de-automoveis-de-aluguel-taxi-no-municipio-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "df3609995ec74741b4c47c64508e36c5"}, {"description": "", "title": "Lei nº368  -Dispõe sobre a Alteração na Lei Municipal nº359 de 11 (onze) de Novembro de 2014, sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento sustentável - 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Altera o anexo I da Lei Municipal 293-2010, reajustando o salário dos Servidores do quadro evetivo do grupo ocupacional do Municipio de Sitio do Quinto-ba e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/3e09ae6f31de4bfdaed2bf978d0f33de", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no370-altera-o-anexo-i-da-lei-municipal-293-2010-reajustando-o-salario-dos-servidores-do-quadro-evetivo-do-grupo-ocupacional-do-municipio-de-sitio-do-quinto-ba-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "3e09ae6f31de4bfdaed2bf978d0f33de"}, {"description": "", "title": "Lei nº411 - Dispõe sobre alteração  da Lei nº 230 de 20 de março de 2007 e dá outras providências.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/4105c66903884d3c932b31a141113550", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no411-dispoe-sobre-alteracao-da-lei-no-230-de-20-de-marco-de-2007-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "4105c66903884d3c932b31a141113550"}, {"description": "", "title": "Lei nº413 - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Apóio  à Agricultura Familiar - FUMAF, e dá outras providênciasPDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/89a5a93e9c8a40a495f991a838b63bd0", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no413-dispoe-sobre-a-criacao-do-fundo-municipal-de-apoio-a-agricultura-familiar-fumaf-e-da-outras-providenciaspdf", "uid": "89a5a93e9c8a40a495f991a838b63bd0"}, {"description": "", "title": "Lei nº414 - Dispõe sobre caráter filantrópico da Associação e sua utilidade pública.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/ff9ac71975594b24b9dad33fb04b44de", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no414-dispoe-sobre-carater-filantropico-da-associacao-e-sua-utilidade-publica.pdf", "uid": "ff9ac71975594b24b9dad33fb04b44de"}, {"description": "", "title": "Lei nº415 - Dispõe sobre a criação da imprensa Oficial do Município e dá outras providências.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/7158d50bf91c47efb7a3959e7902ff23", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no415-dispoe-sobre-a-criacao-da-imprensa-oficial-do-municipio-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "7158d50bf91c47efb7a3959e7902ff23"}, {"description": "", "title": "Lei nº416 - Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências p.2.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/8ce61fe1f77040ca90f6bbe09cce52cf", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no416-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-o-exercicio-de-2019-e-da-outras-providencias/lei-no416-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-o-exercicio-de-2019-e-da-outras-providencias-p-2.pdf", "uid": "8ce61fe1f77040ca90f6bbe09cce52cf"}, {"description": "", "title": "Lei nº416 - Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências p.1.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/0913211f73ff4a6fa6a785cde43ee26f", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no416-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-o-exercicio-de-2019-e-da-outras-providencias/lei-no416-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-o-exercicio-de-2019-e-da-outras-providencias-p.1.pdf", "uid": "0913211f73ff4a6fa6a785cde43ee26f"}, {"description": "", "title": "Lei nº417 - 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Autoriza a locação com Opção de compra de Veículos e Equipamentos e dá outras providências.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/cc33588199564d50a4c6c6de35ac7866", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no195-autoriza-a-locacao-com-opcao-de-compra-de-veiculos-e-equipamentos-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "cc33588199564d50a4c6c6de35ac7866"}, {"description": "", "title": "Lei nº190 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios, contratos, termo de confissão de dívida e aditivos e dá outras proviências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/e9842bb8a4bc43178796e37503ee30b3", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no190-autoriza-o-executivo-municipal-a-celebrar-convenios-contratos-termo-de-confissao-de-divida-e-aditivos-e-da-outras-proviencias.pdf", "uid": "e9842bb8a4bc43178796e37503ee30b3"}, {"description": "", "title": "Lei nº188 - Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênios, contratos, termo de confissão de dívida e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/5d8cac2e5a7b4753862ac420d23a9be5", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no188-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-celebrar-convenios-contratos-termo-de-confissao-de-divida-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "5d8cac2e5a7b4753862ac420d23a9be5"}, {"description": "", "title": "Lei nº291 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito suplementar no orçamento do Municipio de Sitio do Quinto - ba.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/7ad8b76919fe4294be7dce871c2da4b5", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no291-autoriza-o-poder-executivo-a-efetuar-a-abertura-de-credito-suplementar-no-orcamento-do-municipio-de-sitio-do-quinto-ba.pdf", "uid": "7ad8b76919fe4294be7dce871c2da4b5"}, {"description": "NOVA REDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO - 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Autoriza o pode Executivo a parcelar o débito com o INSS e dá outras providências.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/58453a9a729c4ef8923ff1883a6584ec", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no53-autoriza-o-pode-executivo-a-parcelar-do-bebito-com-o-inss-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "58453a9a729c4ef8923ff1883a6584ec"}, {"description": "", "title": "Lei nº66 - Celebrar Convênio com o Ministrétio da Educação e Cultura -MEC.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/9c77cf54319f40de997735246d628038", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no66-celebrar-convenio-com-o-ministretio-da-educacao-e-cultura-mec.pdf", "uid": "9c77cf54319f40de997735246d628038"}, {"description": "", "title": "Lei nº68 - Autoriza a Celebração de Convênio.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/9f6133465a25443aa3522e045e4ac674", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no68-autoriza-a-celebracao-de-convenio.pdf", "uid": "9f6133465a25443aa3522e045e4ac674"}, {"description": "", "title": "Lei nº70 - Autoriza Celebração de Convênio.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/bf7d9dcd2bc64f6cb6b1788f9d90ac4b", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no70-autoriza-celebracao-de-convenio.pdf", "uid": "bf7d9dcd2bc64f6cb6b1788f9d90ac4b"}, {"description": "", "title": "Lei nº186 - Complementar nº4- Institui o Código de Policia Administrativa do Municipio de Sitio do Quinto.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/bb767da9e70e4360a635f13be8b34b20", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no186-complementar-no4-institui-o-codigo-de-policia-administrativa-do-municipio-de-sitio-do-quinto.pdf", "uid": "bb767da9e70e4360a635f13be8b34b20"}, {"description": "", "title": "Lei nº270 B- Dispõe sobre a criação do Conselho Municipao de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/daf54dd0b17f40ff83bbd0d8bb07b9a6", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no270-b-dispoe-sobre-a-criacao-do-conselho-municipao-de-acompanhamento-e-controle-social-do-fundo-de-manutencao-e-desenvolvimento-da-educacao-basica.pdf", "uid": "daf54dd0b17f40ff83bbd0d8bb07b9a6"}, {"description": "", "title": "Lei nº181 B - Estima A Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto do Ano de 2005 p.3.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/d65c0358902b4fcd85c50ef451409802", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no181-b-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-sitio-do-quinto-do-ano-de-2005/lei-no181-b-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-sitio-do-quinto-do-ano-de-2005-p-3.pdf", "uid": "d65c0358902b4fcd85c50ef451409802"}, {"description": "", "title": "ATO DA MESA 01 COMISSÕES.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/1478d52f508a4da8a140f48a272850b8", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/processo-legislativo/atos-da-mesa/ato-da-mesa-01-comissoes.pdf", "uid": "1478d52f508a4da8a140f48a272850b8"}, {"description": "", "title": "Lei nº457 - Autoriza o Poder Executivo  a integrar consórcio Público com os Municípios pertencentes à Região do SEMI-ÁRIDO NORDESTE II e adjacência - CISAN e dá outras proviências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/86ec5448b4c54df0b51c83ab3ad81048", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no457-autoriza-o-poder-executivo-a-integrar-consorcio-publico-com-os-municipios-pertencentes-a-regiao-do-semi-arido-nordeste-ii-e-adjacencia-cisan-e-da-outras-proviencias.pdf", "uid": "86ec5448b4c54df0b51c83ab3ad81048"}, {"description": "", "title": "Lei nº458 - Altera anexo I da lei Municipal nº 280-2009 e Anexo II da lei 407-2018, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Munípio de Sitio do Quinto-Bahia.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/1ca2dd4d0b954bfaab290a049d4ebb54", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no458-altera-anexo-i-da-lei-municipal-no-280-2009-e-anexo-ii-da-lei-407-2018-reajustando-o-salario-dos-servidores-do-quadro-efetivo-do-grupo-ocupacional-do-munipio-de-sitio-do-quinto-bahia.pdf", "uid": "1ca2dd4d0b954bfaab290a049d4ebb54"}, {"description": "", "title": "Lei nº440 - Altera o Anexo Único da Lei Nº 363 de 23 de Junho de 2015, que dispõe sobre o plano Municipal de Educação para o decênio 2015 - 2025, e dá outras provicências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/42b8fb74e6604ca89cb2becddeb75239", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no440-altera-o-anexo-unico-da-lei-no-363-de-23-de-junho-de-2015-que-dispoe-sobre-o-plano-municipal-de-educacao-para-o-decenio-2015-2025-e-da-outras-provicencias.PDF", "uid": "42b8fb74e6604ca89cb2becddeb75239"}, {"description": "", "title": "Lei nº312 - Dispôe sobre as Diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras Providências p.1.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/3c81cf9acb2b4d03b04fe947a3b047da", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no312-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-de-2012-e-da-outras-providencias/lei-no312-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-de-2012-e-da-outras-providencias-p-1.pdf", "uid": "3c81cf9acb2b4d03b04fe947a3b047da"}, {"description": "", "title": "Lei nº225B - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercício de 2007 p.1.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/b6fb0d2a568949b3a5e8c379a1d6da71", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no225b-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-orcamento-anual-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-de-2007/lei-no225b-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-orcamento-anual-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-de-2007-p-1.pdf", "uid": "b6fb0d2a568949b3a5e8c379a1d6da71"}, {"description": "", "title": "Lei nº225B - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercício de 2007 p.1.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/dacfae3a33614a4c8aa2ce271ebc57e2", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no209b-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-de-2006/lei-no225b-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-orcamento-anual-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-de-2007-p-1.pdf", "uid": "dacfae3a33614a4c8aa2ce271ebc57e2"}, {"description": "", "title": "Lei nº225B - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercício de 2007 p.2.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/fcf8e8666f944e53a9fd303129ab4e29", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no209b-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-de-2006/lei-no225b-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-orcamento-anual-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-de-2007-p-2.pdf", "uid": "fcf8e8666f944e53a9fd303129ab4e29"}, {"description": "Arquivo em formato MP4 hospedado localmente neste site sobre a campanha da Solução Web Interlegis que visa disponibilizar gratuitamente um site para cada Câmara Municipal que ainda não possui. (este arquivo é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)", "title": "Todas as Casas Legislativas podem ter um site na Internet", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/27daebbda8f247f199d20fe182a649fe", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/institucional/videos/solucao-web-interlegis.mp4", "uid": "27daebbda8f247f199d20fe182a649fe"}, {"description": "Arquivo em formato MP4 hospedado localmente neste site com a campanha para informar os cidadãos sobre como usar o domínio do legislativo brasileiro .leg.br para acessar os sites do poder legislativo. (este arquivo é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)", "title": "Como acessar os sites do Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/85555ad31aa54bd6b0fae14245e02f75", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/institucional/videos/campanha-legbr.mp4", "uid": "85555ad31aa54bd6b0fae14245e02f75"}, {"description": "Arquivo em formato MP3 hospedado localmente neste site sobre a campanha para orientar os cidadãos a usar o domínio do legislativo brasileiro na internet. (este arquivo é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)", "title": "Campanha para o cidadão usar o domínio leg.br", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/7d4467db0c91456d9ffcfff3458b6182", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/institucional/audios/campanha-legbr.mp3", "uid": "7d4467db0c91456d9ffcfff3458b6182"}, {"description": "Arquivo em formato MP3 hospedado localmente neste site sobre a campanha da Solução Web Interlegis que visa disponibilizar gratuitamente um site para cada Câmara Municipal que ainda não possui. (este arquivo é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)", "title": "Solução Web Interlegis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/8acc4f26cd9c40229be854d4b89a249b", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/institucional/audios/solucao-web-interlegis.mp3", "uid": "8acc4f26cd9c40229be854d4b89a249b"}, {"description": "", "title": "Lei nº220 - Organiza o Sistema Municipal de Ensino, e dispõe sobbre os orgãos colegiados que indica e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/ee81a24a331d40638358d307111fd2e1", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no220-organiza-o-sistema-municipal-de-ensino-e-dispoe-sobbre-os-orgaos-colegiados-que-indica-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "ee81a24a331d40638358d307111fd2e1"}, {"description": "", "title": "Lei nº216 - Dispõe sobre a criação da Biblioteca Publica Municipal no Municipio de Sitio do Quinto - Bahia e  dá outras providências..PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/fa84d20972b0478d868e18d62425a843", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no216-dispoe-sobre-a-criacao-da-biblioteca-publica-municipal-no-municipio-de-sitio-do-quinto-bahia-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "fa84d20972b0478d868e18d62425a843"}, {"description": "", "title": "Lei nº399 - Estima  a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências p.1.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/2672311f95c24227a232e03e21c55be3", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no399-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-financeiro-de-2018-e-da-outras-providencias/lei-no399-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-financeiro-de-2018-e-da-outras-providencias-p-1.pdf", "uid": "2672311f95c24227a232e03e21c55be3"}, {"description": "", "title": "Lei nº441 - Insitiu o Código Sanitário do Municipio do Sitio do Quinto Ba e dá outrras providências.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/36eabb309cd749b08bf8b4374946f53b", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no441-insitiu-o-codigo-sanitario-do-municipio-do-sitio-do-quinto-ba-e-da-outrras-providencias.pdf", "uid": "36eabb309cd749b08bf8b4374946f53b"}, {"description": "", "title": "Lei Complementar nº03-04- Institui o Plano de Reorganização da Estrutura Administrativa do Municipio de Sitio do Quinto.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/b7817339cc0c4c79821c41ce35f8d999", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-complementar-no03-04-institui-o-plano-de-reorganizacao-da-estrutura-administrativa-do-municipio-de-sitio-do-quinto.pdf", "uid": "b7817339cc0c4c79821c41ce35f8d999"}, {"description": "", "title": "Lei nº299 - Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício de 2011.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/f9da45d8a79b41db845306447cead757", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no299-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-orcamento-anual-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-de-2011.pdf", "uid": "f9da45d8a79b41db845306447cead757"}, {"description": "", "title": "Lei nº187 - Institui o TIP (taxa de iluminação pública) e dá outras providências.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/ccbe90bfb55b4025a73b600b5ddfe2d7", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no187-institui-o-tip-taxa-de-iluminacao-publica-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "ccbe90bfb55b4025a73b600b5ddfe2d7"}, {"description": "", "title": "Lei nº205 - Autoriza o poder Executivo a desenvolver ações para implementar Programas Habitacionais e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/30a2623677b54bbfaa81571cc5750cf5", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no205-autoriza-o-poder-executivo-a-desenvolver-acoes-para-implementar-programas-habitacionais-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "30a2623677b54bbfaa81571cc5750cf5"}, {"description": "", "title": "Lei nº203 - 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Modifica a redação do art. 5º da Lei291-2010 que estima a receita e fixa a despesa para o exercicio de 2010.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/f3114d5e83b14f8eb52b26df41ade82a", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no302a-modifica-a-redacao-do-art-5o-da-lei291-2010-que-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-para-o-exercicio-de-2010.pdf", "uid": "f3114d5e83b14f8eb52b26df41ade82a"}, {"description": "", "title": "Lei nº194 - Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/1328f2a281d24aa08bf38ff2db4d1018", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no194-cria-o-conselho-municipal-de-saude-e-da-outras-providencias-1.pdf", "uid": "1328f2a281d24aa08bf38ff2db4d1018"}, {"description": "", "title": "Lei nº200 - Autoriza concessão de diárias e gratificações e dá outras providências.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/e420d5647c91479f9c18065d8c307d06", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no200-autoriza-concessao-de-diarias-e-gratificacoes-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "e420d5647c91479f9c18065d8c307d06"}, {"description": "", "title": "Lei nº211 - 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EMENTA - Dispõe sobre alteração da Lei nº 401-2017.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/07fc5f15685a458592e0997fa3a22078", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no447-ementa-dispoe-sobre-alteracao-da-lei-no-401-2017.pdf", "uid": "07fc5f15685a458592e0997fa3a22078"}, {"description": "", "title": "Lei nº448 - Dispõe sobre alteração da lei nº 413-2018 que altera o Anexo I da lei Municipal de nº 301 Assitidos pela tabela do art. 15 e pelo paragrafo único do art. 17 da Lei Municipal nº.301 de 11", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/b4be65620b8d45f9a46de768f81790c1", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no448-dispoe-sobre-alteracao-da-lei-no-413-2018-que-altera-o-anexo-i-da-lei-municipal-de-no-301-assitidos-pela-tabela-do-art-15-e-pelo-paragrafo-unico-do-art-17-da-lei-municipal-no-301-de-11", "uid": "b4be65620b8d45f9a46de768f81790c1"}, {"description": "", "title": "Lei nº449 - 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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orcamentária de 2011 e dá outras providências p.3.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/3c6ae4c6090b44bcb2760da5db709ce5", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no290-dispoe-sobre-as-diretrizes-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-de-2011-e-da-outras-providencias/lei-no290-dispoe-sobre-as-diretrizes-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-de-2011-e-da-outras-providencias-p-3.pdf", "uid": "3c6ae4c6090b44bcb2760da5db709ce5"}, {"description": "", "title": "Lei nº290 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orcamentária de 2011 e dá outras providências p.4.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/57934c4187aa42d9a7be2ea7253b48c5", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no290-dispoe-sobre-as-diretrizes-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-de-2011-e-da-outras-providencias/lei-no290-dispoe-sobre-as-diretrizes-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-de-2011-e-da-outras-providencias-p-4.pdf", "uid": "57934c4187aa42d9a7be2ea7253b48c5"}, {"description": "", "title": "Lei nº377 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LOA Exercício 2017 p.1.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/a1a519f56dda407885897bb90ab6bee1", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no377-lei-de-diretrizes-orcamentarias-loa-exercicio-2017/lei-no377-lei-de-diretrizes-orcamentarias-loa-exercicio-2017-p-1.pdf", "uid": "a1a519f56dda407885897bb90ab6bee1"}, {"description": "", "title": "Lei nº377 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LOA Exercício 2017 p.2.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/9d2b0d99b00d423a9e0641e0300ac825", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no377-lei-de-diretrizes-orcamentarias-loa-exercicio-2017/lei-no377-lei-de-diretrizes-orcamentarias-loa-exercicio-2017-p-2.pdf", "uid": "9d2b0d99b00d423a9e0641e0300ac825"}, {"description": "", "title": "Lei nº318 - Estima Receita e fixa despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto para o exercício de 2012 p.1.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/54075074e0e947dfbef9fd913fd442ab", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no318-estima-receita-e-fixa-despesa-do-orcamento-anual-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-de-2012/lei-no318-estima-receita-e-fixa-despesa-do-orcamento-anual-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-de-2012-p-1.pdf", "uid": "54075074e0e947dfbef9fd913fd442ab"}, {"description": "", "title": "Lei nº318 - Estima Receita e fixa despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto para o exercício de 2012 p.2.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/21047312324a48ecb6ef79d2b46c58c5", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no318-estima-receita-e-fixa-despesa-do-orcamento-anual-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-de-2012/lei-no318-estima-receita-e-fixa-despesa-do-orcamento-anual-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-de-2012-p-2.pdf", "uid": "21047312324a48ecb6ef79d2b46c58c5"}, {"description": "", "title": "Lei nº480 - Autoriza o poder Executivo Municipal a trocar a nomenclatura da praça de eventos, bem como autoriza a denominar  os nomes de Ruas e Travessas do Conjunto Habitacional Benedito Martins.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/a1967ae39ff6480b9378e55adc648a4c", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no480-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-trocar-a-nomenclatura-da-praca-de-eventos-bem-como-autoriza-a-denominar-os-nomes-de-ruas-e-travessas-do-conjunto-habitacional-benedito-martins.pdf", "uid": "a1967ae39ff6480b9378e55adc648a4c"}, {"description": "", "title": "Lei nº481 - Faz nomeação de Postos de Saúde do municipio de Sitio do Quinto, e dá outras providências.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/7731cea5ee6a4f27a2833cf8995611ea", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no481-faz-nomeacao-de-postos-de-saude-do-municipio-de-sitio-do-quinto-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "7731cea5ee6a4f27a2833cf8995611ea"}, {"description": "", "title": "Lei nº482 - Dsipõe sobre o caráter filantrópico da Associação e sua utilidade pública.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/0b3be10eea2b4ec598e4f0b9ee5fd07f", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no482-dsipoe-sobre-o-carater-filantropico-da-associacao-e-sua-utilidade-publica.pdf", "uid": "0b3be10eea2b4ec598e4f0b9ee5fd07f"}, {"description": "", "title": "Lei Nº483 - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de Sitio do Quinto, Bahia e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/84ccae65f0b54b42a979e33881ea76cd", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no483-dispoe-sobre-a-criacao-do-sistema-municipal-de-cultura-de-sitio-do-quinto-bahia-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "84ccae65f0b54b42a979e33881ea76cd"}, {"description": "", "title": "Lei nº484 - VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340-2006 (LEI MARIA DA PENHA).PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/b1f0884b21ef45868c6f5a367d6f06fb", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no484-veda-a-nomeacao-para-cargos-de-confianca-de-pessoas-que-tenham-sido-condenadas-pela-lei-federal-11-340-2006-lei-maria-da-penha.pdf", "uid": "b1f0884b21ef45868c6f5a367d6f06fb"}, {"description": "", "title": "Lei nº485 - Declara de utilidade pública imóvel para fins de desapropriação em regime de urgência, para ampliação e requalificação de cemitério público da sede do municipio.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/e624ffa3a4974c0cac7436e25c00ebba", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no485-declara-de-utilidade-publica-imovel-para-fins-de-desapropriacao-em-regime-de-urgencia-para-ampliacao-e-requalificacao-de-cemiterio-publico-da-sede-do-municipio.pdf", "uid": "e624ffa3a4974c0cac7436e25c00ebba"}, {"description": "", "title": "Lei nº486 - Declara de utilidade pública imóvel para fins de desapropriação em regime de urgência, para ampliação e requalificação de cemirério público do Povoado Tingui, e neste municipio.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/f4c01f4326f74994b88ccc999f5b7995", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no486-declara-de-utilidade-publica-imovel-para-fins-de-desapropriacao-em-regime-de-urgencia-para-ampliacao-e-requalificacao-de-cemirerio-publico-do-povoado-tingui-e-neste-municipio.pdf", "uid": "f4c01f4326f74994b88ccc999f5b7995"}, {"description": "", "title": "Lei nº487 - Declara de utilidade pública imóvel para fins de desapropriação em regime de urgência, para construção do Estádio Municipal de Futebol da sede do municipio.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/c659bd4cd3ad4ed8a00161ce13c75d5b", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no487-declara-de-utilidade-publica-imovel-para-fins-de-desapropriacao-em-regime-de-urgencia-para-construcao-do-estadio-municipal-de-futebol-da-sede-do-municipio.pdf", "uid": "c659bd4cd3ad4ed8a00161ce13c75d5b"}, {"description": "", "title": "Lei nº488 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM (TEA) TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/b400b77aff0142199554313f18bb56c2", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no488-institui-a-politica-municipal-para-garantia-protecao-e-ampliacao-aos-direitos-da-pessoa-com-tea-transtorno-do-espectro-autista.pdf", "uid": "b400b77aff0142199554313f18bb56c2"}, {"description": "", "title": "Lei nº141 - Cria o Coselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/b879f9494e8842a88e952d7399ddb782", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no141-cria-o-coselho-de-alimentacao-escolar-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "b879f9494e8842a88e952d7399ddb782"}, {"description": "", "title": "Lei nº139 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional, Especial com vistas à criaçao do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/8e4bac23da774bdcb28c1de0a4304cee", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no139-dispoe-sobre-a-abertura-de-credito-adicional-especial-com-vistas-a-criacao-do-fundo-de-manutencao-e-desenvolvimento-do-ensino-fundamental.pdf", "uid": "8e4bac23da774bdcb28c1de0a4304cee"}, {"description": "", "title": "Lei nº333 - Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio de 2013j e determina outras providências p.1.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/5dace6eb7dcc458ea71aa331113fa0d4", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no333-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-de-2013j-e-determina-outras-providencias/lei-no333-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-de-2013j-e-determina-outras-providencias-p-1.pdf", "uid": "5dace6eb7dcc458ea71aa331113fa0d4"}, {"description": "", "title": "Lei nº333 - Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio de 2013j e determina outras providências p.2.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/f212478c058845b2ba86c82e85926f45", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no333-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-de-2013j-e-determina-outras-providencias/lei-no333-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-de-2013j-e-determina-outras-providencias-p-2.pdf", "uid": "f212478c058845b2ba86c82e85926f45"}, {"description": "", "title": "Lei nº238 - Autoriza o Poder Executívo a desenvolver ações implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/f719cd7c68784ffda5d5fce1202d0251", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no238-autoriza-o-poder-executivo-a-desenvolver-acoes-implementar-o-programa-de-subsidio-a-habitacao-de-interesse-social.pdf", "uid": "f719cd7c68784ffda5d5fce1202d0251"}, {"description": "", "title": "Lei nº209 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sitio do Quinto para o Exercício de 2006 p.1.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/1be0bb89d2124ad7ba92731d98d41347", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no209-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-de-2006/lei-no209-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-de-2006-p-1.pdf", "uid": "1be0bb89d2124ad7ba92731d98d41347"}, {"description": "", "title": "Lei nº189 - Aprova a Estrutura Organizacional com criação do Departamento de Controle Interno.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/cf6a64466bc648bd9a1f327b7f65a390", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no189-aprova-a-estrutura-organizacional-com-criacao-do-departamento-de-controle-interno.pdf", "uid": "cf6a64466bc648bd9a1f327b7f65a390"}, {"description": "", "title": "Lei nº201 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/e9ecb54f18684900bbb92fae57f77c9e", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no201-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-o-exercicio-financeiro-de-2006-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "e9ecb54f18684900bbb92fae57f77c9e"}, {"description": "", "title": "Lei nº193 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº147, de 23-03-1998, que criou o Conselho Municipal de Educação - CME deste Municipio.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/047ef87669614c0fb5beeadc35d99b33", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no193-dispoe-sobre-a-revogacao-da-lei-municipal-no147-de-23-03-1998-que-criou-o-conselho-municipal-de-educacao-cme-deste-municipio.pdf", "uid": "047ef87669614c0fb5beeadc35d99b33"}, {"description": "", "title": "Len nº271 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Deselvolvimento da Educação Básica.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/0728d0d1b86e4533870a51f4e7eefb9e", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/len-no271-dispoe-sobre-a-criacao-do-conselho-municipal-de-acompanhamento-e-controle-social-do-fundo-de-manutencao-e-deselvolvimento-da-educacao-basica.pdf", "uid": "0728d0d1b86e4533870a51f4e7eefb9e"}, {"description": "", "title": "Lei nº302 - Emenda Modifica a redação dos arts. 1º e 2º, do Projeto de Lei nº 302-2010, que cuida da autorização do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de créditos adicionais.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/1057b41293ca4798837844133598b165", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no302-modifica-a-redacao-do-art-5o-da-lei-no276-09-e-art-1o-da-lei-no291-2010-que-estima-receita-fixa-e-a-despesa-para-o-erxercicio-de-2010/lei-no302-emenda-modifica-a-redacao-dos-arts-1o-e-2o-do-projeto-de-lei-no-302-2010-que-cuida-da-autorizacao-do-poder-executivo-municipal-a-efetuar-a-abertura-de-creditos-adicionais.pdf", "uid": "1057b41293ca4798837844133598b165"}, {"description": "", "title": "Lei nº302 - Modifica a redação do art. 5º da lei nº276-09 e art. 1º da Lei nº291-2010 que estima a receita fixa e a despesa para exercício 2010.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/94aad0e8394548199547698f47f3642d", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no302-modifica-a-redacao-do-art-5o-da-lei-no276-09-e-art-1o-da-lei-no291-2010-que-estima-receita-fixa-e-a-despesa-para-o-erxercicio-de-2010/lei-no302-modifica-a-redacao-do-art-5o-da-lei-no276-09-e-art-1o-da-lei-no291-2010-que-estima-a-receita-fixa-e-a-despesa-para-exercicio-2010.pdf", "uid": "94aad0e8394548199547698f47f3642d"}, {"description": "", "title": "Lei nº302 - Modifica a Redação do art.5º da Lei nº276-09, e art. 1º da Lei nº291-2010, que estima receita fixa e a despesa para o erxercício de 2010.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/5909476063dd4e20a0c3b5b5f3384167", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no302-modifica-a-redacao-do-art-5o-da-lei-no276-09-e-art-1o-da-lei-no291-2010-que-estima-receita-fixa-e-a-despesa-para-o-erxercicio-de-2010/lei-no302-modifica-a-redacao-do-art-5o-da-lei-no276-09-e-art-1o-da-lei-no291-2010-que-estima-receita-fixa-e-a-despesa-para-o-erxercicio-de-2010.pdf", "uid": "5909476063dd4e20a0c3b5b5f3384167"}, {"description": "", "title": "Lei nº304 - Modifica a redação do inciso V do art. 5º e acrescenta o inciso VI no mesmo artigo da Lei 233-2007..PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/7e7aae4fb9b94ba284326cef09833004", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no304-modifica-a-redacao-do-inciso-v-do-art-5o-e-acrescenta-o-inciso-vi-no-mesmo-artigo-da-lei-233-2007.pdf", "uid": "7e7aae4fb9b94ba284326cef09833004"}, {"description": "", "title": "Lei nº305 - Fixa a remuneração mensal do Prefeito e Vice-prefeito e dá outras providêndcias..pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/8b8f2aaf6aec48bf9f3e4c8d19d40f4c", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no305-fixa-a-remuneracao-mensal-do-prefeito-e-vice-prefeito-e-da-outras-providendcias.pdf", "uid": "8b8f2aaf6aec48bf9f3e4c8d19d40f4c"}, {"description": "", "title": "Lei nº297 - Cria no Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto os cargos que indica, autoriza e define as normas gerais para a realização de concurso público.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/e5c768b6611e49c088cc5b2357471b3e", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no297-cria-no-quadro-de-cargos-da-prefeitura-municipal-de-sitio-do-quinto-os-cargos-que-indica-autoriza-e-define-as-normas-gerais-para-a-realizacao-de-concurso-publico.pdf", "uid": "e5c768b6611e49c088cc5b2357471b3e"}, {"description": "", "title": "Lei nº285 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Sitio do Quinto - BA, para o exercício de 2010..PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/cd3caa446ffe4552b4a6317fb862138d", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no285-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-efetuar-a-abertura-de-credito-adicional-suplementar-no-orcamento-do-municipio-de-sitio-do-quinto-ba-para-o-exercicio-de-2010.pdf", "uid": "cd3caa446ffe4552b4a6317fb862138d"}, {"description": "", "title": "Lei nº286 - Dispõe sobre a celebração de Convênio com órgãos ou entidades dos Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para concessão de servidores públicos.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/654bab75b7e54b54988818087dddc5a4", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no286-dispoe-sobre-a-celebracao-de-convenio-com-orgaos-ou-entidades-dos-poderes-da-uniao-estados-distrito-federal-e-municipios-para-concessao-de-servidores-publicos.pdf", "uid": "654bab75b7e54b54988818087dddc5a4"}, {"description": "", "title": "Lei nº287 - Dispões sobre a Estruturação da Formação em Nível Superior na área predominante às áreas afins e suas correlações com o cargo exercido pelos servidores.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/4c43b11b87974c7a8591405b1359470f", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no287-dispoes-sobre-a-estruturacao-da-formacao-em-nivel-superior-na-area-predominante-as-areas-afins-e-suas-correlacoes-com-o-cargo-exercido-pelos-servidores.pdf", "uid": "4c43b11b87974c7a8591405b1359470f"}, {"description": "", "title": "Lei nº288 - Dispõe sobre a concessão de Licença  à gestante, à adotante, da Licença-paternidade e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/5c3627f16b6043eaa38339612375fdb4", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no288-dispoe-sobre-a-concessao-de-licenca-a-gestante-a-adotante-da-licenca-paternidade-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "5c3627f16b6043eaa38339612375fdb4"}, {"description": "", "title": "Lei nº289 - Institui Gratificação aos membros da comissão permanente de licitação, pregoeiro e equipe de apoio deste Municipio e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/462adbd67d0f46318c1e2ff649fee2c5", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no289-institui-gratificacao-aos-membros-da-comissao-permanente-de-licitacao-pregoeiro-e-equipe-de-apoio-deste-municipio-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "462adbd67d0f46318c1e2ff649fee2c5"}, {"description": "", "title": "Lei nº291 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar no orçamento do Municipio de Sitio do Quinto - BA, para o exercício de 2010.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/45953cc66d984ca09491b2340619c6e5", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no291-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-efetuar-a-abertura-de-credito-suplementar-no-orcamento-do-municipio-de-sitio-do-quinto-ba-para-o-exercicio-de-2010.pdf", "uid": "45953cc66d984ca09491b2340619c6e5"}, {"description": "", "title": "Lei nº292 - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de Cosórcio Público com os municipios de Abaré; Adustina; Antas; Banzaé;.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/2668389d51c0415a803c0592f0138c25", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no292-autoriza-o-poder-executivo-municipal-firmar-contrato-de-cosorcio-publico-com-os-municipios-de-abare-adustina-antas-banzae.pdf", "uid": "2668389d51c0415a803c0592f0138c25"}, {"description": "", "title": "Lei nº293 - Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargo de Salários da Rede Pública Municipal de Ensino de Sitio do Quinto e dá outras providências correlacionadas.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/029204cdc3e84b3d942a1d62887acc5e", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no293-dispoe-sobre-a-estruturacao-do-plano-de-cargo-de-salarios-da-rede-publica-municipal-de-ensino-de-sitio-do-quinto-e-da-outras-providencias-correlacionadas.pdf", "uid": "029204cdc3e84b3d942a1d62887acc5e"}, {"description": "", "title": "Lei nº294 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Sitio do Quinto.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/c594c2067e3543608637764dc3d2f1ea", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no294-dispoe-sobre-o-estatuto-do-magisterio-publico-municipal-de-sitio-do-quinto.pdf", "uid": "c594c2067e3543608637764dc3d2f1ea"}, {"description": "", "title": "Lei nº295 - Institui a Lei Geral Municipal do Microempreendedor e da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual e dá outras Providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/6477e729b29247e995a26f7c58aa23e1", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no295-institui-a-lei-geral-municipal-do-microempreendedor-e-da-empresa-de-pequeno-porte-e-do-microempreendedor-individual-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "6477e729b29247e995a26f7c58aa23e1"}, {"description": "", "title": "Lei nº296 - Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto - Estado da Bahia e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/5b7a60611a1f44dfbc378d4d72a49792", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no296-modifica-a-estrutura-organizacional-da-prefeitura-municipal-de-sitio-do-quinto-estado-da-bahia-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "5b7a60611a1f44dfbc378d4d72a49792"}, {"description": "", "title": "Lei nº297 - Modifica a redação do item 02, do anexo I e II, do Projeto de Lei nº297, de 15 de setembro de 2010, que cria no Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/41db10a21b214943a1c0c8c47bad1491", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no297-modifica-a-redacao-do-item-02-do-anexo-i-e-ii-do-projeto-de-lei-no297-de-15-de-setembro-de-2010-que-cria-no-quadro-de-cargos-da-prefeitura-municipal-de-sitio-do-quinto.pdf", "uid": "41db10a21b214943a1c0c8c47bad1491"}, {"description": "", "title": "Lei nº32 - Autoriza o Executivo a assinatura de convênio e dá outras providências.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/b9e8c5da5b084094b027e283f3987b54", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no32-autoriza-o-executivo-a-assinatura-de-convenio-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "b9e8c5da5b084094b027e283f3987b54"}, {"description": "", "title": "Lei nº31 - Isenta do pagamento de ISS os recenseadores do IBGE e dá outras providências.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/1a0a896338f04c7a9728fd998f18ac0f", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no31-isenta-do-pagamento-de-iss-os-recenseadores-do-ibge-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "1a0a896338f04c7a9728fd998f18ac0f"}, {"description": "", "title": "Lei nº29 - autoriza a Celebração de Convênio.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/ffab0cfff98e4824a325d6cbac705f3c", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no29-autoriza-a-celebracao-de-convenio.pdf", "uid": "ffab0cfff98e4824a325d6cbac705f3c"}, {"description": "", "title": "Lei nº28 - 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Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de brinquedos para 2.222 crianças que estudam di Pré a 4ª série do Ensino Fundamental.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/4991c0de379748e7bc05c7090b985d1e", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no213-autoriza-o-poder-executivo-a-fazer-doacao-de-brinquedos-para-2-222-criancas-que-estudam-di-pre-a-4a-serie-do-ensino-fundamental.pdf", "uid": "4991c0de379748e7bc05c7090b985d1e"}, {"description": "", "title": "Lei nº214 - Autoriza o Poder executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dar outras providências correlatas..PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/c2910599033243c68448f88f8c3b1440", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no214-autoriza-o-poder-executivo-a-contratar-operacao-de-credito-oferecer-garantias-e-dar-outras-providencias-correlatas.pdf", "uid": "c2910599033243c68448f88f8c3b1440"}, {"description": "", "title": "Lei nº215 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e do Deficiênte Físico e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/b72718aaf36343849a3a26a3fce1d1e8", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no215-dispoe-sobre-a-criacao-do-conselho-municipal-do-idoso-e-do-deficiente-fisico-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "b72718aaf36343849a3a26a3fce1d1e8"}, {"description": "", "title": "Lei nº217 - Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Sitio do Quinto..pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/d807c7c4e24f41abb58ac811c7146510", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no217-dispoe-sobre-o-plano-de-carreira-do-magisterio-publico-municipal-de-sitio-do-quinto.pdf", "uid": "d807c7c4e24f41abb58ac811c7146510"}, {"description": "", "title": "Lei nº218 - Cria a Controladoria Geral do Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências..pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/c9581f4834504c9e90a05d7d271ced91", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no218-cria-a-controladoria-geral-do-municipio-de-sitio-do-quinto-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "c9581f4834504c9e90a05d7d271ced91"}, {"description": "", "title": "Lei nº219 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer gatantias e dá outras providências..PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/5aeb68b1642c4a73af4a4c8a86370d63", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no219-autoriza-o-poder-executivo-a-contratar-operacao-de-credito-oferecer-gatantias-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "5aeb68b1642c4a73af4a4c8a86370d63"}, {"description": "", "title": "Lei nº221 - Projeto de Lei de Diretrizes Orcamentárias para o Exercício de 2007, deste Municipio, para apreciação e aprovação p.1.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/786373f6c7134f5ca90cd7fd6bcc2b44", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no221-projeto-de-lei-de-diretrizes-orcamentarias-para-o-exercicio-de-2007-deste-municipio-para-apreciacao-e-aprovacao/lei-no221-projeto-de-lei-de-diretrizes-orcamentarias-para-o-exercicio-de-2007-deste-municipio-para-apreciacao-e-aprovacao-p-1.pdf", "uid": "786373f6c7134f5ca90cd7fd6bcc2b44"}, {"description": "", "title": "Lei nº221 - Projeto de Lei de Diretrizes Orcamentárias para o Exercício de 2007, deste Municipio, para apreciação e aprovação p.2.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/ad7513edadd44fabaf13746619908467", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no221-projeto-de-lei-de-diretrizes-orcamentarias-para-o-exercicio-de-2007-deste-municipio-para-apreciacao-e-aprovacao/lei-no221-projeto-de-lei-de-diretrizes-orcamentarias-para-o-exercicio-de-2007-deste-municipio-para-apreciacao-e-aprovacao-p-2.pdf", "uid": "ad7513edadd44fabaf13746619908467"}, {"description": "", "title": "Lei nº222 - Cria a Controladoria da Câmara de Vereadores do Municipio de Sitio do Quinto e dá outras Providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/539f5ecacbeb4a6a851d5c4e3fac9600", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no222-cria-a-controladoria-da-camara-de-vereadores-do-municipio-de-sitio-do-quinto-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "539f5ecacbeb4a6a851d5c4e3fac9600"}, {"description": "", "title": "Lei nº223 - Dispõe sobre autorização para a Mesa Diretora firmar contrato para empréstimo consignado junto ao Bradesco SA.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/ded8cf6ccc164a32954488a38aa1b67a", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no223-dispoe-sobre-autorizacao-para-a-mesa-diretora-firmar-contrato-para-emprestimo-consignado-junto-ao-bradesco-sa.pdf", "uid": "ded8cf6ccc164a32954488a38aa1b67a"}, {"description": "", "title": "Lei nº224 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Sitio do Quinto, que dispõe sobre o Plano de Cargos.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/bf4a745992dc484faa68e313cb7911be", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no224-dispoe-sobre-a-estrutura-organizacional-da-camara-municipal-de-sitio-do-quinto-que-dispoe-sobre-o-plano-de-cargos.pdf", "uid": "bf4a745992dc484faa68e313cb7911be"}, {"description": "", "title": "Lei nº226 - Dispõe sobre a criação do número de cargos no quadro de pessoal da Câmara de Vereadores  do Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/5ca018dbb25d4e0daa941b7e467fcd2a", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no226-dispoe-sobre-a-criacao-do-numero-de-cargos-no-quadro-de-pessoal-da-camara-de-vereadores-do-municipio-de-sitio-do-quinto-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "5ca018dbb25d4e0daa941b7e467fcd2a"}, {"description": "", "title": "Lei nº226 - Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sitio do Quinto.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/6e17bff79bba49eabaa8cafbeeb87b0c", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no226-dispoe-sobre-a-criacao-de-cargos-no-quadro-de-pessoal-da-camara-municipal-de-sitio-do-quinto.pdf", "uid": "6e17bff79bba49eabaa8cafbeeb87b0c"}, {"description": "", "title": "Lei nº227 - Estabelece a estrutura de cargos, números de vagas e vencimentos da Câmara Muncipal de Sitio do Quinto e dá outras providências..PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/ec674dbb956740f2a41eb4ea5557e7ea", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no227-estabelece-a-estrutura-de-cargos-numeros-de-vagas-e-vencimentos-da-camara-muncipal-de-sitio-do-quinto-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "ec674dbb956740f2a41eb4ea5557e7ea"}, {"description": "", "title": "Lei nº227 - Estabelece a estrutura de cargos, número de vagas e vencimentos da Câmara Municipal.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/c0bb999f7cc7471fa287617c95f08e10", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no227-estabelece-a-estrutura-de-cargos-numero-de-vagas-e-vencimentos-da-camara-municipal.pdf", "uid": "c0bb999f7cc7471fa287617c95f08e10"}, {"description": "", "title": "Lei nº227 - 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Declara de utilidade pública imóvel para fins de desapropriação em regime de urgência.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/a843938554154bfaa9ccaf16963f73c3", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no420-declara-de-utilidade-publica-imovel-para-fins-de-desapropriacao-em-regime-de-urgencia.pdf", "uid": "a843938554154bfaa9ccaf16963f73c3"}, {"description": "", "title": "Lei nº421 - Dispõe sobre a organização da Assistência Social do Município de Sítio do Quinto - Bahia, institui o Sistema Único de Assistência Social no ãmbito Municipal e dá outras proviências", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/0e0b1adcc9394c3abf460b000c01dbd4", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no421-dispoe-sobre-a-organizacao-da-assistencia-social-do-municipio-de-sitio-do-quinto-bahia-institui-o-sistema-unico-de-assistencia-social-no-ambito-municipal-e-da-outras-proviencias", "uid": "0e0b1adcc9394c3abf460b000c01dbd4"}, {"description": "", "title": "Lei nº422 - Dispõe sobre instituir o Dia Municipal dos Desbravadores em Sítio do Quinto.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/61fb06c54856495184de9ce0f630d9b4", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no422-dispoe-sobre-instituir-o-dia-municipal-dos-desbravadores-em-sitio-do-quinto.pdf", "uid": "61fb06c54856495184de9ce0f630d9b4"}, {"description": "", "title": "Lei nº423 - Dispõe sobre o caráter filantrópico da Asociação e a sua utilidade pública.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/1deb9a810b6249a0a706a38f9550a7a5", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no423-dispoe-sobre-o-carater-filantropico-da-asociacao-e-a-sua-utilidade-publica.pdf", "uid": "1deb9a810b6249a0a706a38f9550a7a5"}, {"description": "", "title": "Lei nº424 - Autoriza o município de Sítio do Quinto, Estado da Bahia, a celebrar Termo de Cessão de Uso de bem imóvel com a Bahia Pesca sa, e da outras providências", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/64115e1373fd4d45a8edc8390ca08d47", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no424-autoriza-o-municipio-de-sitio-do-quinto-estado-da-bahia-a-celebrar-termo-de-cessao-de-uso-de-bem-imovel-com-a-bahia-pesca-sa-e-da-outras-providencias", "uid": "64115e1373fd4d45a8edc8390ca08d47"}, {"description": "", "title": "Lei nº425 - Retifica protocolo para a constituiçãodo Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Terrirório dos Municipíos do Semiárido-Bahia - CDS DO SEMIÁRIDO-BAHIA", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/da6d454fb5dc4bae87c8086c8825465c", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no425-retifica-protocolo-para-a-constituicaodo-consorcio-publico-de-desenvolvimento-sustentavel-do-terrirorio-dos-municipios-do-semiarido-bahia-cds-do-semiarido-bahia", "uid": "da6d454fb5dc4bae87c8086c8825465c"}, {"description": "", "title": "Lei nº426 - Dispõe sobre a proibição do corte do fornecimento de nergia eletrica e água por parte da Coelba e Embasa, respectivamente, além das empresas tercerizadas que lhes prestão serviços", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/a607432d35934e569804ce008c3f2805", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no426-dispoe-sobre-a-proibicao-do-corte-do-fornecimento-de-nergia-eletrica-e-agua-por-parte-da-coelba-e-embasa-respectivamente-alem-das-empresas-tercerizadas-que-lhes-prestao-servicos", "uid": "a607432d35934e569804ce008c3f2805"}, {"description": "", "title": "Lei nº427 - Dispõe sobre a regulamentação e estabelece critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/9e550e7b75514b7caa426de987b96f18", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no427-dispoe-sobre-a-regulamentacao-e-estabelece-criterios-para-a-concessao-dos-beneficios-eventuais-de-assistencia-social-em-virtude-de-nascimento-morte-situacao-de-vulnerabilidade", "uid": "9e550e7b75514b7caa426de987b96f18"}, {"description": "", "title": "Lei nº428 - Altera e acrescenta dispositivos ao art.40, da Lei Municipal n. 202-2005 - Estatuto do Servidores Públicos do Município de Sitio do Quinto-Bahia, e dá outras providências", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/555e1f8e5464493e85fc034f14665442", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no428-altera-e-acrescenta-dispositivos-ao-art-40-da-lei-municipal-n-202-2005-estatuto-do-servidores-publicos-do-municipio-de-sitio-do-quinto-bahia-e-da-outras-providencias", "uid": "555e1f8e5464493e85fc034f14665442"}, {"description": "", "title": "Lei nº429 - Altera o art. 76, da Lei Municipal n. 293 - 2010 - Plano de Cargos e Salários da Rede Pública Municiapl de Ensino, e dá outras provicências", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/5e83dacd27e9440e91370f649dac08ce", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no429-altera-o-art-76-da-lei-municipal-n-293-2010-plano-de-cargos-e-salarios-da-rede-publica-municiapl-de-ensino-e-da-outras-provicencias", "uid": "5e83dacd27e9440e91370f649dac08ce"}, {"description": "", "title": "Lei nº430 - autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de terreno público para fins de moradia a população de baixa renda, e dá outras providêcias", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/718e0103d8fb4915885114526f5e18d1", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no430-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-fazer-doacao-de-terreno-publico-para-fins-de-moradia-a-populacao-de-baixa-renda-e-da-outras-providecias", "uid": "718e0103d8fb4915885114526f5e18d1"}, {"description": "", "title": "Lei nº431 - Dispõe sobre denominação de quadra pliesportiva e dá outras providências.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/500c55ba1aff4133a246b7c7c8e69d85", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no431-dispoe-sobre-denominacao-de-quadra-pliesportiva-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "500c55ba1aff4133a246b7c7c8e69d85"}, {"description": "", "title": "Lei nº433 - Declara de utilidade pública imóvel para fins de desaprppriação em regime de urgência.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/e0406029dcce4d61b34c460725154261", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no433-declara-de-utilidade-publica-imovel-para-fins-de-desaprppriacao-em-regime-de-urgencia.pdf", "uid": "e0406029dcce4d61b34c460725154261"}, {"description": "", "title": "Lei nº434 - Declara de utilidade pública imóvel para fins de desapropriação em regime de urgência.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/ea75c5c648af48c7bcd80af59b19b51a", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no434-declara-de-utilidade-publica-imovel-para-fins-de-desapropriacao-em-regime-de-urgencia.pdf", "uid": "ea75c5c648af48c7bcd80af59b19b51a"}, {"description": "", "title": "Lei nº435 - Declara de utilidade pública imóvel para fins de desapropriação em regime de urgência.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/ac40c7a0dd474538b63561d6f025feb1", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no435-declara-de-utilidade-publica-imovel-para-fins-de-desapropriacao-em-regime-de-urgencia.pdf", "uid": "ac40c7a0dd474538b63561d6f025feb1"}, {"description": "", "title": "Lei nº436 - Dispõe sobre alteração da Lei nº411.A de 2018 que altera o Anexo I da Lei Municipal, nº 301, assistidos pela tabela do art. 15 e pelo paragrafo único do art. 17 da Lei Municipal nº.301", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/a3b4b5cb9b3c4c1282ca55876d843647", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no436-dispoe-sobre-alteracao-da-lei-no411-a-de-2018-que-altera-o-anexo-i-da-lei-municipal-no-301-assistidos-pela-tabela-do-art-15-e-pelo-paragrafo-unico-do-art-17-da-lei-municipal-no.301", "uid": "a3b4b5cb9b3c4c1282ca55876d843647"}, {"description": "", "title": "Lei nº437 - EMENTA - Autoriza a colocação de comedouros e bebedouros para animais de rua no Municipio de Sitio do Quinto e dá outras provicências", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/dba7019cf16a45e8a392b70b7dc1d298", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no437-ementa-autoriza-a-colocacao-de-comedouros-e-bebedouros-para-animais-de-rua-no-municipio-de-sitio-do-quinto-e-da-outras-provicencias", "uid": "dba7019cf16a45e8a392b70b7dc1d298"}, {"description": "", "title": "Ato da Mesa Numero 04 / 2025", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/a9d80a68a2b349f4abb0ab08e334978e", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/processo-legislativo/atos-da-mesa/ato-da-mesa-numero-04-2025", "uid": "a9d80a68a2b349f4abb0ab08e334978e"}, {"description": "", "title": "Lei nº86 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercicio Financeiro de 1994 p.1.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/359fa273fefa41368f7e7c634f9c97f8", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no86-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-financeiro-de-1994/lei-no86-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-financeiro-de-1994-p-1.pdf", "uid": "359fa273fefa41368f7e7c634f9c97f8"}, {"description": "", "title": "Lei nº90 - Cria o Colégio Municipal Santo Antonio e dá outras providências.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/f7f8d94592cf4d30b0c8a75d141a0c12", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no90-cria-o-colegio-municipal-santo-antonio-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "f7f8d94592cf4d30b0c8a75d141a0c12"}, {"description": "", "title": "Lei nº91 - Trata da Criação de Escolas Municipais de I Grau.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/8d8503cafe6046708c56768c908844b0", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no91-trata-da-criacao-de-escolas-municipais-de-i-grau.pdf", "uid": "8d8503cafe6046708c56768c908844b0"}, {"description": "", "title": "Lei nº88 - Concede reajustes de vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras Providências.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/ab03789e361f4a909e4be29d736277e7", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no88-concede-reajustes-de-vencimentos-dos-servidores-municipais-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "ab03789e361f4a909e4be29d736277e7"}, {"description": "", "title": "Lei nº89 - Concede Reajustes Salariais aos Servidores Municipais e dá outras providências.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/8054d3c735e9444c993ebd059afc9323", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no89-concede-reajustes-salariais-aos-servidores-municipais-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "8054d3c735e9444c993ebd059afc9323"}, {"description": "", "title": "Lei nº293B - Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Cargos e Salários da rede Pública Municipal de Ensino de Sitio do Quinto e dá outras Providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/41109f913d0649ef8fdde0bfb127925e", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no293b-dispoe-sobre-a-estruturacao-do-plano-de-cargos-e-salarios-da-rede-publica-municipal-de-ensino-de-sitio-do-quinto-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "41109f913d0649ef8fdde0bfb127925e"}, {"description": "", "title": "Lei nº491 - Declara de utilidade pública imóvel para fins de desapropriação em regime de urgência, para construção de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/67efbbb69fc34ff9b560e9c9dc2b3a14", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/lei-no491-declara-de-utilidade-publica-imovel-para-fins-de-desapropriacao-em-regime-de-urgencia-para-construcao-de-estacao-de-tratamento-de-esgoto-ete.pdf", "uid": "67efbbb69fc34ff9b560e9c9dc2b3a14"}, {"description": "", "title": "Lei nº492 - Denomina Ginásio Poliesportivo Pedro Carvalho de Jesus o ginásio situado no Povoado Rasinho e contém outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/d7ffee7b91fd4b35af278009df317523", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/lei-no492-denomina-ginasio-poliesportivo-pedro-carvalho-de-jesus-o-ginasio-situado-no-povoado-rasinho-e-contem-outras-providencias.pdf", "uid": "d7ffee7b91fd4b35af278009df317523"}, {"description": "", "title": "Lei nº493 - Dispõe sobre o caráter filantrópico da Associação e sua utilidade pública.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/b2b45cf55cb14f719aaa3953825357bd", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/lei-no493-dispoe-sobre-o-carater-filantropico-da-associacao-e-sua-utilidade-publica.pdf", "uid": "b2b45cf55cb14f719aaa3953825357bd"}, {"description": "", "title": "Lei nº494 - Dispõe sobre o caráter filantrópico da Associação e sua utilidade pública.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/4b5a053991f54c149ad8871417cb850c", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/lei-no494-dispoe-sobre-o-carater-filantropico-da-associacao-e-sua-utilidade-publica.pdf", "uid": "4b5a053991f54c149ad8871417cb850c"}, {"description": "", "title": "Lei nº184 - Institui o Código Tributário do Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências p.1.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/ef315445c4424424887e843636f31478", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no184-institui-o-codigo-tributario-do-municipio-de-sitio-do-quinto-e-da-outras-providencias/lei-no184-institui-o-codigo-tributario-do-municipio-de-sitio-do-quinto-e-da-outras-providencias-p-1.pdf", "uid": "ef315445c4424424887e843636f31478"}, {"description": "", "title": "Lei nº184 - Institui o Código Tributário do Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências p.2.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/f42260de67284c40bdfb39a5ec09ede8", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no184-institui-o-codigo-tributario-do-municipio-de-sitio-do-quinto-e-da-outras-providencias/lei-no184-institui-o-codigo-tributario-do-municipio-de-sitio-do-quinto-e-da-outras-providencias-p-2.pdf", "uid": "f42260de67284c40bdfb39a5ec09ede8"}, {"description": "", "title": "Lei nº263B - Modifica o art. 8º da Lei nº 255-2008, que estima a receita e fixa o percentual de autorização de abertura de céditos adicionais e suplementares em 25% e dá outras providências p.1.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/dde8c7453f1d48adad9a881ae8c281c2", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no263b-modifica-o-art-8o-da-lei-no-255-2008-que-estima-a-receita-e-fixa-o-percentual-de-autorizacao-de-abertura-de-ceditos-adicionais-e-suplementares-em-25-e-da-outras-providencias/lei-no263b-modifica-o-art-8o-da-lei-no-255-2008-que-estima-a-receita-e-fixa-o-percentual-de-autorizacao-de-abertura-de-ceditos-adicionais-e-suplementares-em-25-e-da-outras-providencias-p-1.pdf", "uid": "dde8c7453f1d48adad9a881ae8c281c2"}, {"description": "", "title": "Lei nº43 - Fica Criado o Estatuto do Magistério Municipal de I a II Graus.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/30a48a106a8b431db1211968bf5d4863", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no43-fica-criado-o-estatuto-do-magisterio-municipal-de-i-a-ii-graus.pdf", "uid": "30a48a106a8b431db1211968bf5d4863"}, {"description": "", "title": "Lei nº41 - Fica criada a Divisão Municipal de Saúde-DIMUS.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/9b2cb18b432f4fcaac9470f08a7ad595", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no41-fica-criada-a-divisao-municipal-de-saude-dimus.pdf", "uid": "9b2cb18b432f4fcaac9470f08a7ad595"}, {"description": "", "title": "Lei nº34 - Fica aprovado o Orçamento Geral do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercicio financeiro de 1991.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/92f1febd6c4d4ea2af85d9f7cbfa194f", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no34-fica-aprovado-o-orcamento-geral-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-financeiro-de-1991.pdf", "uid": "92f1febd6c4d4ea2af85d9f7cbfa194f"}, {"description": "", "title": "Lei nº20 - Institui o Imposto de Transmissão de Bens Imoveis-ITBI.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/1f3c4de6af3b462b91ede414813b1fd7", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no20-institui-o-imposto-de-transmissao-de-bens-imoveis-itbi.pdf", "uid": "1f3c4de6af3b462b91ede414813b1fd7"}, {"description": "", "title": "Lei nº38 - Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/0c68970613d147baae4405afc82980cb", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no38-cria-o-conselho-municipal-de-saude-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "0c68970613d147baae4405afc82980cb"}, {"description": "", "title": "Lei nº23 - Cria o valor do Imposto sobre o abate de animais e dá outras providências.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/a673a78bee254aa2935db46d40f4c458", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no23-cria-o-valor-do-imposto-sobre-o-abate-de-animais-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "a673a78bee254aa2935db46d40f4c458"}, {"description": "", "title": "Lei nº26 - Dá denominação a ruas e logradouros e dá outras providências.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/d14d64c5dd08440799cc1ed14d4cb12c", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no26-da-denominacao-a-ruas-e-logradouros-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "d14d64c5dd08440799cc1ed14d4cb12c"}, {"description": "", "title": "Lei nº64 - Celebrar Convênio com a Secretaria de Justiça.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/5ef293a7573945aba5e0d5e52eed1d0f", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no64-celebrar-convenio-com-a-secretaria-de-justica.pdf", "uid": "5ef293a7573945aba5e0d5e52eed1d0f"}, {"description": "", "title": "Lei nº63 - Autoriza a abertura de Crétido Especial e dá outras providências.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/b5fd9b8a8e3b43e097efa264c98996bb", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no63-autoriza-a-abertura-de-cretido-especial-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "b5fd9b8a8e3b43e097efa264c98996bb"}, {"description": "", "title": "Lei nº62 - Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/5f36c9cb8a8744beb7752ac992050a68", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no62-autoriza-a-abertura-de-credito-especial-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "5f36c9cb8a8744beb7752ac992050a68"}, {"description": "", "title": "Lei nº61 - Concede Reajustes Salariáis aos Servidores Municipais e dá outras providências.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/6037fd82053b4f7aa192f9bd18c5c5e1", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no61-concede-reajustes-salariais-aos-servidores-municipais-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "6037fd82053b4f7aa192f9bd18c5c5e1"}, {"description": "", "title": "Lei nº59 - Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/0f3f1150dece4044a93c17e8cc877636", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no59-autoriza-a-abertura-de-credito-especial-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "0f3f1150dece4044a93c17e8cc877636"}, {"description": "", "title": "Lei nº60 - 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Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/ebb0cbca16f5472c89c9d3a04b07fe98", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no57-autoriza-a-abertura-de-credito-especial-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "ebb0cbca16f5472c89c9d3a04b07fe98"}, {"description": "", "title": "Lei nº56 - Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/f70e6fbef9144b9e897cefeadff834ce", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no56-autoriza-abertura-de-credito-especial-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "f70e6fbef9144b9e897cefeadff834ce"}, {"description": "", "title": "Lei nº55 - Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/f6bfcc3232b84faab076cf46d17f0cdc", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no55-autoriza-a-abertura-de-credito-especial-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "f6bfcc3232b84faab076cf46d17f0cdc"}, {"description": "", "title": "Lei nº51 - Concede reajustes de vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/91d8603aead8428eb949b121a5d94ba0", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no51-concede-reajustes-de-vencimentos-dos-servidores-municipais-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "91d8603aead8428eb949b121a5d94ba0"}, {"description": "", "title": "Lei nº451 - Disciplina os procedimentos necessários para Emissão de licenças Ambientais e os valores referentes ás Taxas de Licenciamento e as", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/549722fc88c74080b6f22605eece7a4f", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no451-disciplina-os-procedimentos-necessarios-para-emissao-de-licencas-ambientais-e-os-valores-referentes-as-taxas-de-licenciamento-e-as", "uid": "549722fc88c74080b6f22605eece7a4f"}, {"description": "", "title": "Lei nº452 - DÁ DENOMINAÇÃO DE PSF TEODORO CAMILO DA CONCEIÇÃO AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO LAGOA DO LIMOEIRO", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/6c1b0c13e5714e37905233f6ff33c646", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no452-da-denominacao-de-psf-teodoro-camilo-da-conceicao-ao-posto-de-saude-localizado-no-povoado-lagoa-do-limoeiro", "uid": "6c1b0c13e5714e37905233f6ff33c646"}, {"description": "", "title": "Lei nº454 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/b5e76d34271244bc9d31451162c21b06", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no454-autoriza-a-abertura-de-credito-adicional-especial-ate-o-valor-de-r-870-000-00-oitocentos-e-setenta-mil-reais-para-inclusao-de-dotacoes-no-orcamento-vigente-e-da-outras-providencias", "uid": "b5e76d34271244bc9d31451162c21b06"}, {"description": "", "title": "Lei nº206 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Sitio do Quinto para o quadriênio de 2006-2009 p.2.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/37798c98aaa04a88a04db1beee88348c", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no206-dispoe-sobre-o-plano-plurianual-de-governo-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-quadrienio-de-2006-2009/lei-no206-dispoe-sobre-o-plano-plurianual-de-governo-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-quadrienio-de-2006-2009-p-2.pdf", "uid": "37798c98aaa04a88a04db1beee88348c"}, {"description": "", "title": "Lei nº206 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Sitio do Quinto para o quadriênio de 2006-2009 p.3.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/8096dbde0b6f46c3838111825af4f012", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no206-dispoe-sobre-o-plano-plurianual-de-governo-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-quadrienio-de-2006-2009/lei-no206-dispoe-sobre-o-plano-plurianual-de-governo-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-quadrienio-de-2006-2009-p-3.pdf", "uid": "8096dbde0b6f46c3838111825af4f012"}, {"description": "", "title": "Lei nº496 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Estímulo à Regularização dos Tributos Municipais e remissão de débitos de pequeno valor no Municipio de Sitio do Quinto e dá outras.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/31a6f358fede4e9c9d45125df5d6b07b", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no496-dispoe-sobre-a-instituicao-do-programa-de-estimulo-a-regularizacao-dos-tributos-municipais-e-remissao-de-debitos-de-pequeno-valor-no-municipio-de-sitio-do-quinto-e-da-outras.pdf", "uid": "31a6f358fede4e9c9d45125df5d6b07b"}, {"description": "", "title": "Lei nº497 - Dsispõe o caráter filantrópico da Associação e sua utilidade pública.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/14d6cd1b78c14d89b0d3eb9f933b7a9c", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no497-dsispoe-o-carater-filantropico-da-associacao-e-sua-utilidade-publica.pdf", "uid": "14d6cd1b78c14d89b0d3eb9f933b7a9c"}, {"description": "", "title": "Lei nº498 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SITIO DO QUINTO-BA À SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/d3eeaf5dfa3946fa826e464446348d75", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no498-autoriza-a-doacao-de-imovel-de-propriedade-do-municipio-de-sitio-do-quinto-ba-a-secretaria-de-seguranca-publica-do-estado-da-bahia-para-fins-de-construcao-da-delegacia-de-policia-civil.pdf", "uid": "d3eeaf5dfa3946fa826e464446348d75"}, {"description": "", "title": "Lei nº499 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado á gestão dos serviçõs públicos municipais de daneamento básico, em todo o território do municipio de Sitio do Quinto.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/ec94adefb94e40ea9e68a07fc16595fe", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no499-institui-o-plano-municipal-de-saneamento-basico-destinado-a-gestao-dos-servicos-publicos-municipais-de-daneamento-basico-em-todo-o-territorio-do-municipio-de-sitio-do-quinto.pdf", "uid": "ec94adefb94e40ea9e68a07fc16595fe"}, {"description": "", "title": "Lei nº500 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO O TRATAMENTO DIREFENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE QUE TRATA A LEI.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/d298f200afbd49bf94ae0c5bb31975ed", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no500-institui-no-municipio-de-sitio-do-quinto-o-tratamento-direfenciado-e-favorecido-as-microempresas-empresas-de-pequeno-porte-e-aos-microempreendedores-individuais-de-que-trata-a-lei.pdf", "uid": "d298f200afbd49bf94ae0c5bb31975ed"}, {"description": "", "title": "Lei nº03 - Autoriza a Celebração de Convênio com a Secretária de Agricultura.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/e3911981f64d4757844e010a4e7d9f98", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no03-autoriza-a-celebracao-de-convenio-com-a-secretaria-de-agricultura.pdf", "uid": "e3911981f64d4757844e010a4e7d9f98"}, {"description": "", "title": "Lei nº10 - Auriza a Celebrar Convênio com a DETELBA.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/fb920a2a4f9644f7b0ddc1679497cf67", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no10-auriza-a-celebrar-convenio-com-a-detelba.pdf", "uid": "fb920a2a4f9644f7b0ddc1679497cf67"}, {"description": "", "title": "Lei nº08 - Celebrar Convênio com a Secretaria de Articulação Municipal.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/e7c6f14d608a4e4c808126f286a322a2", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no08-celebrar-convenio-com-a-secretaria-de-articulacao-municipal.pdf", "uid": "e7c6f14d608a4e4c808126f286a322a2"}, {"description": "", "title": "Lei nº07 - Celebrar Convênio com a Secretária de Industria e Comércio.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/260113c7206d454f9c257c0de6133cf7", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no07-celebrar-convenio-com-a-secretaria-de-industria-e-comercio.pdf", "uid": "260113c7206d454f9c257c0de6133cf7"}, {"description": "", "title": "Lei nº06 - Celebrar Convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/2c2ed4fafa9b440f9944df28f283c3e6", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no06-celebrar-convenio-com-a-secretaria-de-desenvolvimento-urbano.pdf", "uid": "2c2ed4fafa9b440f9944df28f283c3e6"}, {"description": "", "title": "Lei nº05 - Celebrar Convênio com a Secretaria de Justiça.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/9653ad9736944c159272506947021c53", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no05-celebrar-convenio-com-a-secretaria-de-justica.pdf", "uid": "9653ad9736944c159272506947021c53"}, {"description": "", "title": "Lei nº09 - Celebrar Convênio com a Secretaria de Transportes.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/99d097d91f384532a39fa7cf56ccaf6f", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no09-celebrar-convenio-com-a-secretaria-de-transportes.pdf", "uid": "99d097d91f384532a39fa7cf56ccaf6f"}, {"description": "", "title": "Lei nº52 - Dá Denominação de Ruas e Logradouros Públicos e dá outras providências.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/3ca6c02aa22b41fb8d51ac43f0039696", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no52-da-denominacao-de-ruas-e-logradouros-publicos-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "3ca6c02aa22b41fb8d51ac43f0039696"}, {"description": "", "title": "Lei nº58 - Fica aprovado o Orçamento Geral do Municipio de Sitio Quinto para o Exercicio Financeiro de 1993.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/de73fb8a4246484685004aacd89b7505", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no58-fica-aprovado-o-orcamento-geral-do-municipio-de-sitio-quinto-para-o-exercicio-financeiro-de-1993.pdf", "uid": "de73fb8a4246484685004aacd89b7505"}, {"description": "", "title": "Lei nº82 - Autoriza a Abertura de Crédito Epecial e dá outras Providências.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/6d690601c93a41319f7145a484dc229a", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no82-autoriza-a-abertura-de-credito-epecial-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "6d690601c93a41319f7145a484dc229a"}, {"description": "", "title": "Lei nº83 - Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo do parcelamento de dívida do Municipio para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/af806a86440a40d1a1b775b634a78587", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no83-autoriza-o-poder-executivo-a-firmar-acordo-do-parcelamento-de-divida-do-municipio-para-o-instituto-nacional-do-seguro-social-inss.pdf", "uid": "af806a86440a40d1a1b775b634a78587"}, {"description": "", "title": "Lei nº49 - Fica aprovado o Orçamento Geral do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercicio Financeiro de 1992.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/5c4f3ca86e874662a228ad50f2afcef6", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no49-fica-aprovado-o-orcamento-geral-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-financeiro-de-1992.pdf", "uid": "5c4f3ca86e874662a228ad50f2afcef6"}, {"description": "", "title": "Lei nº342 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício financeiro  de 2014 p.1.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/a98af5ba4d32448d9a56d04283525362", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no342-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-financeiro-de-2014/lei-no342-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-financeiro-de-2014-p-1.pdf", "uid": "a98af5ba4d32448d9a56d04283525362"}, {"description": "", "title": "Lei nº502 - Altera o anexo I da Lei Municipal nº 280-2009, reajustando o sálario dos servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Municipio de Sitio do Quinto-Bahia e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/913f2d7e9b1e4623b4531b14abbd9b54", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no502-altera-o-anexo-i-da-lei-municipal-no-280-2009-reajustando-o-salario-dos-servidores-do-quadro-efetivo-do-grupo-ocupacional-do-municipio-de-sitio-do-quinto-bahia-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "913f2d7e9b1e4623b4531b14abbd9b54"}, {"description": "", "title": "Lei nº503 - Lei de Diretrizes Orçamentárias Exercício 2023.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/62f793dee3e54221be1122d89c85152b", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no503-lei-de-diretrizes-orcamentarias-exercicio-2023.pdf", "uid": "62f793dee3e54221be1122d89c85152b"}, {"description": "", "title": "Lei nº504 - Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Municipio de Sitio do Quinto - Bahia à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, para fins de construção da Delegacia de Policia.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/daf3b57d12bb423689c6165b3617738f", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no504-autoriza-a-doacao-de-imovel-de-propriedade-do-municipio-de-sitio-do-quinto-bahia-a-secretaria-de-seguranca-publica-do-estado-da-bahia-para-fins-de-construcao-da-delegacia-de-policia.pdf", "uid": "daf3b57d12bb423689c6165b3617738f"}, {"description": "", "title": "Lei nº505 - Altera o Anexo V da Lei Municipal 293-2010, reajustando o salario dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Magisterio do Municipio de Sitio do Quinto-Bahia e dá outras.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/3a599b1d98ef4647a210184ef9c514cb", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no505-altera-o-anexo-v-da-lei-municipal-293-2010-reajustando-o-salario-dos-servidores-do-quadro-efetivo-do-grupo-ocupacional-do-magisterio-do-municipio-de-sitio-do-quinto-bahia-e-da-outras.pdf", "uid": "3a599b1d98ef4647a210184ef9c514cb"}, {"description": "", "title": "Lei nº506 - Altera a Lei nº 460, de 25 de fevereiro de 2021, para reajustar o salário dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias deste municipio, e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/a06e8f64458143f19f5085cdeaab6fd8", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no506-altera-a-lei-no-460-de-25-de-fevereiro-de-2021-para-reajustar-o-salario-dos-agentes-comunitarios-de-saude-e-agentes-de-combate-as-endemias-deste-municipio-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "a06e8f64458143f19f5085cdeaab6fd8"}, {"description": "", "title": "Lei nº507 - 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Dispõe sobre caráter filantropico da Associação e sua utilidade pública.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/ad8e2e245e95408ea36b650b05268e48", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no510-dispoe-sobre-carater-filantropico-da-associacao-e-sua-utilidade-publica.pdf", "uid": "ad8e2e245e95408ea36b650b05268e48"}, {"description": "", "title": "Lei nº511 - Cria na Estrutura Administrativa do Municipio os cargos de Pregoeiro e Fiscal de Contratos; amplia o número de vagas em cargos comissionados já existentes, bem como altera vencimento.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/f17aba6c70d44a168c6bf2e65fca31d7", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no511-cria-na-estrutura-administrativa-do-municipio-os-cargos-de-pregoeiro-e-fiscal-de-contratos-amplia-o-numero-de-vagas-em-cargos-comissionados-ja-existentes-bem-como-altera-vencimento.pdf", "uid": "f17aba6c70d44a168c6bf2e65fca31d7"}, {"description": "", "title": "Lei nº512 - Ementa_ Reconhece no Municipio de Sitio do Quinto, o dia 9 de Julho como o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/3020c823453d4d6eaf012dd2bf2f37aa", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no512-ementa_-reconhece-no-municipio-de-sitio-do-quinto-o-dia-9-de-julho-como-o-dia-dos-colecionadores-atiradores-e-cacadores-e-suas-atividades-como-atividade-de-risco-configurando-efetiva.pdf", "uid": "3020c823453d4d6eaf012dd2bf2f37aa"}, {"description": "", "title": "Lei nº513 - Altera o vencimento base do Cargo de Secretário (a) Executivo (a) do Conselho Municipal de Educação, criado pela Lei nº 389-2017, e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/a120d5e3837f432798bd9a6083b0da85", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no513-altera-o-vencimento-base-do-cargo-de-secretario-a-executivo-a-do-conselho-municipal-de-educacao-criado-pela-lei-no-389-2017-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "a120d5e3837f432798bd9a6083b0da85"}, {"description": "", "title": "Lei nº514 - Dispõe sobre a regulamentação do novo piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, adequando o vencimento base inicial das carreiras desses.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/5bbb1eee73a1464294df45b3edfcf998", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no514-dispoe-sobre-a-regulamentacao-do-novo-piso-salarial-nacional-dos-agentes-comunitarios-de-saude-e-agentes-de-combate-as-endemias-adequando-o-vencimento-base-inicial-das-carreiras-desses.pdf", "uid": "5bbb1eee73a1464294df45b3edfcf998"}, {"description": "", "title": "Lei nº515 - Autoriza a Afetação e a Demolição de imóvel pertencente ao Municipio para Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito Tingui e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/79346c5a3a2d414da1b7d94572df984f", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no515-autoriza-a-afetacao-e-a-demolicao-de-imovel-pertencente-ao-municipio-para-construcao-de-uma-unidade-basica-de-saude-no-distrito-tingui-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "79346c5a3a2d414da1b7d94572df984f"}, {"description": "", "title": "Lei nº517 - Dispõe sobre revogação do inciso II do art.48, e seus paragrafos da Lei nº294-2010 e art. 22 e paragrafo da Lei 293-2010, e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/54fc8d9c6b66442199fd8b30494509b0", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no517-dispoe-sobre-revogacao-do-inciso-ii-do-art-48-e-seus-paragrafos-da-lei-no294-2010-e-art-22-e-paragrafo-da-lei-293-2010-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "54fc8d9c6b66442199fd8b30494509b0"}, {"description": "", "title": "Lei nº519 - Dispõe sobre a extinção de cargo de Professor I, nivel 1º grau incompleto (Professor Leigo), instituido pela Lei Municipal nº 146, de 16 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/05e56f6945744c6c9ec86efb8f592b70", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no519-dispoe-sobre-a-extincao-de-cargo-de-professor-i-nivel-1o-grau-incompleto-professor-leigo-instituido-pela-lei-municipal-no-146-de-16-de-fevereiro-de-1998-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "05e56f6945744c6c9ec86efb8f592b70"}, {"description": "", "title": "Lei nº520 - Altera o Anexo V da Lei Municipal 293-2010, reajustando o salario dos servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Magisterio do Municipio.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/668d213b5210473db24e8ab3052e4d88", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no520-altera-o-anexo-v-da-lei-municipal-293-2010-reajustando-o-salario-dos-servidores-do-quadro-efetivo-do-grupo-ocupacional-do-magisterio-do-municipio.pdf", "uid": "668d213b5210473db24e8ab3052e4d88"}, {"description": "", "title": "Lei nº263B - Modifica o art. 8º da Lei nº 255-2008, que estima a receita e fixa o percentual de autorização de abertura de céditos adicionais e suplementares em 25% e dá outras providências p.2.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/c9f5d62f119744808dca961716a57cac", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no263b-modifica-o-art-8o-da-lei-no-255-2008-que-estima-a-receita-e-fixa-o-percentual-de-autorizacao-de-abertura-de-ceditos-adicionais-e-suplementares-em-25-e-da-outras-providencias/lei-no263b-modifica-o-art-8o-da-lei-no-255-2008-que-estima-a-receita-e-fixa-o-percentual-de-autorizacao-de-abertura-de-ceditos-adicionais-e-suplementares-em-25-e-da-outras-providencias-p-2.pdf", "uid": "c9f5d62f119744808dca961716a57cac"}, {"description": "", "title": "Lei nº521 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 501-2022 que aletera o Anexo I da Lei Municipal de nº 301 Assistidos pela tabela do art. 15 e pelo paragrafo único od art. 17 da Lei Municiapl n º301 de.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/6ed54a3e85a049ed87618dddf45f00dd", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no521-dispoe-sobre-alteracao-da-lei-no-501-2022-que-aletera-o-anexo-i-da-lei-municipal-de-no-301-assistidos-pela-tabela-do-art-15-e-pelo-paragrafo-unico-od-art-17-da-lei-municiapl-n-o301-de.pdf", "uid": "6ed54a3e85a049ed87618dddf45f00dd"}, {"description": "", "title": "Lei nº522 - Altera o Anexo V da Lei Municipal 293 - 2010, reajustando o salário dos Servidores do Duadro efetivo do grupo ocupacional do Magistério do Municipio de Sitio do Quinto - bahia.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/264a6ba3caf74daa90bb372ba8902f62", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no522-altera-o-anexo-v-da-lei-municipal-293-2010-reajustando-o-salario-dos-servidores-do-duadro-efetivo-do-grupo-ocupacional-do-magisterio-do-municipio-de-sitio-do-quinto-bahia.pdf", "uid": "264a6ba3caf74daa90bb372ba8902f62"}, {"description": "", "title": "Lei nº523 - Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Saúde no Campo no Municipio de Sitio do Quinto - Bahia.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/b9574b19958f4647a71fe84c5f9d0ee2", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no523-estabelece-diretrizes-para-a-implantacao-do-programa-saude-no-campo-no-municipio-de-sitio-do-quinto-bahia.pdf", "uid": "b9574b19958f4647a71fe84c5f9d0ee2"}, {"description": "", "title": "Lei nº524 - Fica Denominada Praça Rita Vieira de Andrade a Praça situada na Rua São Francisco no Povoado Rasinho, Sitio do Quinto - BA.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/8afd5b55ddf7425b81fb204709980bed", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no524-fica-denominada-praca-rita-vieira-de-andrade-a-praca-situada-na-rua-sao-francisco-no-povoado-rasinho-sitio-do-quinto-ba.pdf", "uid": "8afd5b55ddf7425b81fb204709980bed"}, {"description": "", "title": "Lei nº526 - Altera dispositivo da Lei n. 365, de 31 de Agosto de 2015, e dá outras providências.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/17827a9d956f4da48be6b4763f37f281", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no526-altera-dispositivo-da-lei-n-365-de-31-de-agosto-de-2015-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "17827a9d956f4da48be6b4763f37f281"}, {"description": "", "title": "Lei nº527 - Dispõe sobre reajuste dos Vencimentos dos Cargors Efetivos em consonância com o valor do reajuste do Salário Mínimo com um percentual de 1,38%.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/752a553c0f3048a19216e975bcc13fcd", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no527-dispoe-sobre-reajuste-dos-vencimentos-dos-cargors-efetivos-em-consonancia-com-o-valor-do-reajuste-do-salario-minimo-com-um-percentual-de-1-38.pdf", "uid": "752a553c0f3048a19216e975bcc13fcd"}, {"description": "", "title": "Lei nº528 - Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Politicas Culturais do Municipio de Sitio do Quinto, serus principios, objetivos, estrutura, organização, gestão, iner-relaçoes entre.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/9e1e3019faa94a0fa1e73f41a5f0d6de", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no528-dispoe-sobre-criacao-do-conselho-municipal-de-politicas-culturais-do-municipio-de-sitio-do-quinto-serus-principios-objetivos-estrutura-organizacao-gestao-iner-relacoes-entre.pdf", "uid": "9e1e3019faa94a0fa1e73f41a5f0d6de"}, {"description": "", "title": "WhatsApp Video 2025-05-14 at 16.49.57.mp4", "creator": "adm", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/6a72493a0a664bfcb4178c2e1018b861", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/WhatsApp%20Video%202025-05-14%20at%2016.49.57.mp4", "uid": "6a72493a0a664bfcb4178c2e1018b861"}, {"description": "", "title": "Lei nº277 - 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Modifica a redação do art. 5º da Lei nº276-09 e art. 1º da Lei nº291-2010, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2010.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/3dc8e39b9bb84039979090036fef2c54", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no302b-modifica-a-redacao-do-art-5o-da-lei-no276-09-e-art-1o-da-lei-no291-2010-que-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-para-o-exercicio-de-2010.pdf", "uid": "3dc8e39b9bb84039979090036fef2c54"}, {"description": "", "title": "Lei nº2010B - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/1f74bae462d14c38ac218177345e3717", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no2010b-autoriza-o-poder-executivo-a-desenvolver-acoes-e-aporte-de-contrapartida-municipal-para-implementar-o-programa-carta-de-credito.pdf", "uid": "1f74bae462d14c38ac218177345e3717"}, {"description": "", "title": "Lei nº207 - 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EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/382901ddd83e4f33831a97dc43e9fb00", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no387-autoriza-o-prefeito-municipal-de-sitio-do-quinto-estado-da-bahia-a-firmar-com-a-empresa-baiana-de-aguas-e-saneamento-sa-embasa-o-instrumento-particular-de-confissao-de-divida.pdf", "uid": "382901ddd83e4f33831a97dc43e9fb00"}, {"description": "", "title": "Lei nº388 - Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO Exercicio 2018.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/fb952e61470744fc8ab9139e3728134d", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no388-lei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo-exercicio-2018.pdf", "uid": "fb952e61470744fc8ab9139e3728134d"}, {"description": "", "title": "Lei nº389 - Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Administração Direta do Municipio de Sitio do Quinto - Estado da Bahia, estabelecendo as atribuições dos Órgãos da Administração.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/5dc68625c90f43b0be302c9b3f3e110f", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no389-dispoe-sobre-a-nova-estrutura-organizacional-da-administracao-direta-do-municipio-de-sitio-do-quinto-estado-da-bahia-estabelecendo-as-atribuicoes-dos-orgaos-da-administracao.pdf", "uid": "5dc68625c90f43b0be302c9b3f3e110f"}, {"description": "", "title": "Lei nº390 -  Institui disposições para realização de obras e edificaçoes no Municipio de Sitio do Quinto - BA e dá outras prvovidências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/51d0eadb50b64edeb447d07e8811c953", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no390-institui-disposicoes-para-realizacao-de-obras-e-edificacoes-no-municipio-de-sitio-do-quinto-ba-e-da-outras-prvovidencias.pdf", "uid": "51d0eadb50b64edeb447d07e8811c953"}, {"description": "", "title": "Lei nº391 - Dispõe sobre revogação do Anexo VII, da Lei Municipal n. 293-2010, que estrutura o plano de cargos de salários da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/6ed34510f020496e8b66960f2bb07e4c", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no391-dispoe-sobre-revogacao-do-anexo-vii-da-lei-municipal-n-293-2010-que-estrutura-o-plano-de-cargos-de-salarios-da-rede-publica-municipal-de-ensino-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "6ed34510f020496e8b66960f2bb07e4c"}, {"description": "", "title": "Lei nº392 - Dispõe sobre o regime de Adiantamentos e dá outras providências.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/082c0889b2714becb56b50b3844fb770", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no392-dispoe-sobre-o-regime-de-adiantamentos-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "082c0889b2714becb56b50b3844fb770"}, {"description": "", "title": "Lei nº393 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 425.000,00 (Quatrocentos e vinte cinco mil reais), para inclusão de dotação no orcamento vigente.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/394d18a9387c42d89056530dcc85031c", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no393-autoriza-a-abertura-de-credito-adicional-especial-ate-o-valor-de-r-425-000-00-quatrocentos-e-vinte-cinco-mil-reais-para-inclusao-de-dotacao-no-orcamento-vigente.pdf", "uid": "394d18a9387c42d89056530dcc85031c"}, {"description": "", "title": "Lei nº394 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária  de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/684f55a07f264111a4d12e3d8820bd2c", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no394-dispoe-sobre-a-contratacao-por-tempo-determinado-para-atender-a-necessidade-temporaria-de-excepcional-interesse-publico-nos-termos-do-inciso-ix-do-artigo-37-da-constituicao-federal.pdf", "uid": "684f55a07f264111a4d12e3d8820bd2c"}, {"description": "", "title": "Lei nº395 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre entes Federados celebrando entre o Municipio de Sitio do Quinto e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/f14a260a8cf04dc887d0413486df29d3", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no395-autoriza-firmar-convenio-de-cooperacao-entre-entes-federados-celebrando-entre-o-municipio-de-sitio-do-quinto-e-o-estado-da-bahia-autorizando-a-gestao-associada.pdf", "uid": "f14a260a8cf04dc887d0413486df29d3"}, {"description": "", "title": "Lei nº396 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/b7bc0ed6091b407e9d63c5ff42639a13", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no396-autoriza-a-abertura-de-credito-adicional-especial-ate-o-valor-de-r-100-000-00-cem-mil-reais-para-inclusao-de-dotacoes-no-orcamento-vigente-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "b7bc0ed6091b407e9d63c5ff42639a13"}, {"description": "", "title": "Lei nº397 - Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Público com os Municipios pertencentes à Região do SEMI-ÁRIDO NORDESTE II e adjacência - CISAN e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/44a5c54aec1846a0864c3b02b113288e", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no397-autoriza-o-poder-executivo-a-integrar-consorcio-publico-com-os-municipios-pertencentes-a-regiao-do-semi-arido-nordeste-ii-e-adjacencia-cisan-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "44a5c54aec1846a0864c3b02b113288e"}, {"description": "", "title": "Lei nº398 - Acrescenta dispositivo à Lei Municipal 212 de 21 de novembro de 2005 - Código Tributário e de Rendas do Municipio de Sitio do Quinto..PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/7b5c0670242046e88b284a8238cdb330", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no398-acrescenta-dispositivo-a-lei-municipal-212-de-21-de-novembro-de-2005-codigo-tributario-e-de-rendas-do-municipio-de-sitio-do-quinto.pdf", "uid": "7b5c0670242046e88b284a8238cdb330"}, {"description": "", "title": "Lei nº399 - Solicitação de Providência submetida ao plenário para aprovação e envio ao Sr. Prefeito Municipal , a qual visa - Reativação da Guarda Municiapl.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/640c311a83454a0aad32d3a3bd80a9be", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no399-solicitacao-de-providencia-submetida-ao-plenario-para-aprovacao-e-envio-ao-sr-prefeito-municipal-a-qual-visa-reativacao-da-guarda-municiapl.pdf", "uid": "640c311a83454a0aad32d3a3bd80a9be"}, {"description": "", "title": "Lei nº395 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Municipio de Sitio do Quinto e o Estado da Bahia.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/ba92cd78e9f145b2aafbf312b65c92b6", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no395-autoriza-firmar-convenio-de-cooperacao-entre-entes-federados-celebrado-entre-o-municipio-de-sitio-do-quinto-e-o-estado-da-bahia.pdf", "uid": "ba92cd78e9f145b2aafbf312b65c92b6"}, {"description": "", "title": "Lei nº398 - Acrescenta dispositivo à Lei Municipal 212 de novembro de 2015 - Código Tributário e de Rendas do Municipio de Sitio do Quinto.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/6344a07525df42758ec8487e50b1767a", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no398-acrescenta-dispositivo-a-lei-municipal-212-de-novembro-de-2015-codigo-tributario-e-de-rendas-do-municipio-de-sitio-do-quinto.pdf", "uid": "6344a07525df42758ec8487e50b1767a"}, {"description": "", "title": "Lei nº364 - Dispõe sobre as diretirizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/c582b41abfbb4202888f53e69ae09b57", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no364-dispoe-sobre-as-diretirizes-orcamentarias-para-o-exercicio-de-2016-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "c582b41abfbb4202888f53e69ae09b57"}, {"description": "", "title": "Lei nº389 - Dispõe sobre a nova Estrutura Organinzacional da Administração direta do Municipio de Sitio do Quinto.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/2a48b6c78ae14e0193d339696137dbc6", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no389-dispoe-sobre-a-nova-estrutura-organinzacional-da-administracao-direta-do-municipio-de-sitio-do-quinto.pdf", "uid": "2a48b6c78ae14e0193d339696137dbc6"}, {"description": "", "title": "Lei nº390 - Institui disposições para realização  de obras e edificações no Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/0d6dcd0cc3d44cf588cec76244ed4766", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no390-institui-disposicoes-para-realizacao-de-obras-e-edificacoes-no-municipio-de-sitio-do-quinto-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "0d6dcd0cc3d44cf588cec76244ed4766"}, {"description": "", "title": "Lei nº550 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Oorçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências p.1.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/b4772660e2cb4df3bba57cae6d49785f", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no550-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-oorcamento-anual-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-financeiro-de-2025-e-da-outras-providencias/lei-no550-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-oorcamento-anual-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-financeiro-de-2025-e-da-outras-providencias-p-1.pdf", "uid": "b4772660e2cb4df3bba57cae6d49785f"}, {"description": "", "title": "Lei nº550 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Oorçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências p.2.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/fcbf15660d7d462e8e844d692db0c0f4", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no550-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-oorcamento-anual-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-financeiro-de-2025-e-da-outras-providencias/lei-no550-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-oorcamento-anual-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-financeiro-de-2025-e-da-outras-providencias-p-2.pdf", "uid": "fcbf15660d7d462e8e844d692db0c0f4"}, {"description": "", "title": "Lei nº140 - Dispõe sobre a criação do Sistema de Cargos e Salários dos Proffisionais  em Educação para a Valorização do Magisterio e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/878b7f9c27904482af8a4657b63b06c9", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no140-dispoe-sobre-a-criacao-do-sistema-de-cargos-e-salarios-dos-proffisionais-em-educacao-para-a-valorizacao-do-magisterio-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "878b7f9c27904482af8a4657b63b06c9"}, {"description": "", "title": "Lei nº259 - Fixa a remuneração mensal do Prefeito Vice-prefeito e dos Secretarios Municipais e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/c874f0b1fbc14aa78786ec1387f442f9", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no259-fixa-a-remuneracao-mensal-do-prefeito-vice-prefeito-e-dos-secretarios-municipais-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "c874f0b1fbc14aa78786ec1387f442f9"}, {"description": "", "title": "Lei nº10A - Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores Municipais para o exercício de 2005 e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/c4a1396c2db54da8b6eae57b02c25ae1", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no10a-dispoe-sobre-a-remuneracao-dos-vereadores-municipais-para-o-exercicio-de-2005-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "c4a1396c2db54da8b6eae57b02c25ae1"}, {"description": "", "title": "Lei nº245 - Cria os cargos Públicos de Agêntes Comunitáirios de Saúde e  Edemias.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/9e01f9bb265541b3b3322beb9d5c5c9e", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no245-cria-os-cargos-publicos-de-agentes-comunitairios-de-saude-e-edemias.pdf", "uid": "9e01f9bb265541b3b3322beb9d5c5c9e"}, {"description": "", "title": "Lei nº242 - Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento juntoa ao Banco Nacional de Desenolvimento Econômico e Social - 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Estatuto dos Servidores Públicos Municipais  de Sitio do Quinto p.1.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/be2077aecb90423bb6b580018115ccd5", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no202-estatuto-dos-servidores-publicos-municipais-de-sitio-do-quinto/lei-no202-estatuto-dos-servidores-publicos-municipais-de-sitio-do-quinto-p-1.pdf", "uid": "be2077aecb90423bb6b580018115ccd5"}, {"description": "", "title": "Lei nº299B - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sitio do Quinto, para o exercício de 2011.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/289ccc9d96a34fa7bbf637ee81fd73ef", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no299b-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-orcamento-anual-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-de-2011.pdf", "uid": "289ccc9d96a34fa7bbf637ee81fd73ef"}, {"description": "", "title": "Lei nº255 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercício Financeiro de 2009.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/e09a17dccefa43748baf2dc816dedd05", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no255-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-financeiro-de-2009.pdf", "uid": "e09a17dccefa43748baf2dc816dedd05"}, {"description": "", "title": "Lei nº304 - Modifica a redação do Inciso V do art. 5º e acrescenta o inciso VI no mesmo artigo da Lei 233-207.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/ac89962400d34fda9fe3be3d85633859", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no304-modifica-a-redacao-do-inciso-v-do-art-5o-e-acrescenta-o-inciso-vi-no-mesmo-artigo-da-lei-233-207.pdf", "uid": "ac89962400d34fda9fe3be3d85633859"}, {"description": "", "title": "Lei nº300 - Estabelece valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequeno valor - RPV, pela administração pública.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/e53311a305644e3d985d4d5ba7169abc", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no300-estabelece-valor-para-os-debitos-judiciais-a-serem-pagos-mediante-requisicao-de-pequeno-valor-rpv-pela-administracao-publica.pdf", "uid": "e53311a305644e3d985d4d5ba7169abc"}, {"description": "", "title": "Lei nº299 - Estima Receita e fixa despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Qunto, para exercíciode 2011.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/d533a3f35fe1474f90590048943703f2", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no299-estima-receita-e-fixa-despesa-do-orcamento-anual-do-municipio-de-sitio-do-qunto-para-exerciciode-2011.pdf", "uid": "d533a3f35fe1474f90590048943703f2"}, {"description": "", "title": "Lei nº303 - Estabalece a Política Municipal de Habitação de Interesse Social, cria o Fundo Municipal de habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/a14f01314af54ccd8a7145ecf1a5ead5", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no303-estabalece-a-politica-municipal-de-habitacao-de-interesse-social-cria-o-fundo-municipal-de-habitacao-de-interesse-social-fmhis-e-institui-o-conselho-gestor/lei-no303-estabalece-a-politica-municipal-de-habitacao-de-interesse-social-cria-o-fundo-municipal-de-habitacao-de-interesse-social-fmhis-e-institui-o-conselho-gestor.pdf", "uid": "a14f01314af54ccd8a7145ecf1a5ead5"}, {"description": "", "title": "Lei nº303 - Estabelece a Pólitica Municipal de Hbitação de Interesse Social, cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/551d80d30d9f4f1bb126057af9023a82", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no303-estabalece-a-politica-municipal-de-habitacao-de-interesse-social-cria-o-fundo-municipal-de-habitacao-de-interesse-social-fmhis-e-institui-o-conselho-gestor/lei-no303-estabelece-a-politica-municipal-de-hbitacao-de-interesse-social-cria-o-fundo-municipal-de-habitacao-de-interesse-social-fmhis-e-institui-o-conselho-gestor-do-fundo-municipal.pdf", "uid": "551d80d30d9f4f1bb126057af9023a82"}, {"description": "", "title": "Lei nº388 - Dispõe sobre as Dirtrizes Orcamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências..pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/d10de329e97849259a206f3572bc95f4", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no388-dispoe-sobre-as-dirtrizes-orcamentarias-para-o-exercicio-de-2018-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "d10de329e97849259a206f3572bc95f4"}, {"description": "", "title": "Lei nº364 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/4930b4c0264f444c90796cec268bf40b", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no364-lei-de-diretrizes-orcamentarias-2016.pdf", "uid": "4930b4c0264f444c90796cec268bf40b"}, {"description": "", "title": "Lei nº391 - Dispõe sobre revogação do Anexo VII, da Lei Municipal nº293-2010, que estrutura o plano de cargos e sálarios da rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras prvovidências..PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/0f92c7bb1e474786a5907c8d934dccf5", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no391-dispoe-sobre-revogacao-do-anexo-vii-da-lei-municipal-no293-2010-que-estrutura-o-plano-de-cargos-e-salarios-da-rede-publica-municipal-de-ensino-e-da-outras-prvovidencias.pdf", "uid": "0f92c7bb1e474786a5907c8d934dccf5"}, {"description": "", "title": "Lei nº386 - Institui o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências..pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/02943e9ff5634d05949ee37595e1d94f", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no386-institui-o-conselho-municipal-de-turismo-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "02943e9ff5634d05949ee37595e1d94f"}, {"description": "", "title": "Lei nº393 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 425.000,00 (Qatrocentos e vinte e cinco mil reais), para inclusão de doações.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/84c354a8a05545fdb45c499a4b4d6bfd", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no393-autoriza-a-abertura-de-credito-adicional-especial-ate-o-valor-de-r-425-000-00-qatrocentos-e-vinte-e-cinco-mil-reais-para-inclusao-de-doacoes.pdf", "uid": "84c354a8a05545fdb45c499a4b4d6bfd"}, {"description": "", "title": "Lei nº396 - Autoriza a Abertura de Crédio Adicional Especial até o valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/3d52cfe2905b44e0ae2b6b41c99e86a5", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no396-autoriza-a-abertura-de-credio-adicional-especial-ate-o-valor-de-r-100-000-00-cem-mil-reais.pdf", "uid": "3d52cfe2905b44e0ae2b6b41c99e86a5"}, {"description": "", "title": "Lei nº398 - Acrescenta dispositivo à Lei Municipal 212 de novembro de 2005- Código Tributário e de Rendas do Municipio  de Sitio do Quinto..PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/08990512341f47b49125c460ba014ae4", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no398-acrescenta-dispositivo-a-lei-municipal-212-de-novembro-de-2005-codigo-tributario-e-de-rendas-do-municipio-de-sitio-do-quinto.pdf", "uid": "08990512341f47b49125c460ba014ae4"}, {"description": "", "title": "Lei nº389 - Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Administração direta do Municipio de Sitio do Quinto.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/3ba661563faa49338bf1b3a79d01f54a", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no389-dispoe-sobre-a-nova-estrutura-organizacional-da-administracao-direta-do-municipio-de-sitio-do-quinto.pdf", "uid": "3ba661563faa49338bf1b3a79d01f54a"}, {"description": "", "title": "Lei nº390 - Institui disposições para a realização de obras e edificações no Municipio de Sitio do Quinto-Ba e dá outras providências..PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/3dd6ce198cce443882bd02e47326da00", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no390-institui-disposicoes-para-a-realizacao-de-obras-e-edificacoes-no-municipio-de-sitio-do-quinto-ba-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "3dd6ce198cce443882bd02e47326da00"}, {"description": "", "title": "Lei nº400 - Dispõe sobre Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências p.1.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/ea8d8e37ef9e41ce8eaf1923f4bf7212", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no400-dispoe-sobre-lei-do-plano-plurianual-para-o-quadrienio-2018-2021-e-da-outras-providencias/lei-no400-dispoe-sobre-lei-do-plano-plurianual-para-o-quadrienio-2018-2021-e-da-outras-providencias-p-1.pdf", "uid": "ea8d8e37ef9e41ce8eaf1923f4bf7212"}, {"description": "", "title": "Lei nº400 - Dispõe sobre Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências p.2.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/b992ef26c3d5443c8ce46769ae8207c7", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no400-dispoe-sobre-lei-do-plano-plurianual-para-o-quadrienio-2018-2021-e-da-outras-providencias/lei-no400-dispoe-sobre-lei-do-plano-plurianual-para-o-quadrienio-2018-2021-e-da-outras-providencias-p-2.pdf", "uid": "b992ef26c3d5443c8ce46769ae8207c7"}, {"description": "", "title": "Lei nº270 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto-BA. 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Estabelece as Diretrizes Orcamentárias para a elaboração da Lei de Diretrizes Orcamentárias Anual de 2010 e dá outras providências..PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/a6dede30691f4ac09de2ff407b574ce1", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no267-estabelece-as-diretrizes-orcamentarias-para-a-elaboracao-da-lei-de-diretrizes-orcamentarias-anual-de-2010-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "a6dede30691f4ac09de2ff407b574ce1"}, {"description": "", "title": "Lei nº266 - Institui o Conselho Municipal  de Saúde e dá outras providências..pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/0d776836bfa74aadac510e8a640ffc76", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no266-institui-o-conselho-municipal-de-saude-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "0d776836bfa74aadac510e8a640ffc76"}, {"description": "", "title": "Lei nº261 - Dispõe sobre a doação de um lote de terra no Povoado Rasinho para construçãode 01 (um) posto de Combustível e Derivados de Petróleo..PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/003a01d4a25847388f8cbccbf1febe61", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no261-dispoe-sobre-a-doacao-de-um-lote-de-terra-no-povoado-rasinho-para-construcaode-01-um-posto-de-combustivel-e-derivados-de-petroleo.pdf", "uid": "003a01d4a25847388f8cbccbf1febe61"}, {"description": "", "title": "Lei nº262 - Doação de trator New Holland para á Associação Comunitária da Queimada de Dentro, neste Municipio.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/fd982301ddac4ff887b87fbf6d950fbf", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no262-doacao-de-trator-new-holland-para-a-associacao-comunitaria-da-queimada-de-dentro-neste-municipio.pdf", "uid": "fd982301ddac4ff887b87fbf6d950fbf"}, {"description": "", "title": "Lei nº263 - Modifica a Redação do art. 8º da Lei nº255-2008 que estima a Receita e Despesa para o exercício de 2009.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/085f0dbe04b74bc3958c25692ce0bcb5", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no263-modifica-a-redacao-do-art-8o-da-lei-no255-2008-que-estima-a-receita-e-despesa-para-o-exercicio-de-2009.pdf", "uid": "085f0dbe04b74bc3958c25692ce0bcb5"}, {"description": "", "title": "Lei nº264 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para consessão dos Beneficios Eventuais de Assistência Social.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/e1e4924b7d934570aa97ac276e33a451", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no264-dispoe-sobre-a-regulamentacao-e-criterios-para-consessao-dos-beneficios-eventuais-de-assistencia-social.pdf", "uid": "e1e4924b7d934570aa97ac276e33a451"}, {"description": "", "title": "Lei nº265 - 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Cria na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Municipio os cargos de prvovimento em comissão que especifica, e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/641a98be373e4f05bb43f0c79bf81bd6", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no529-cria-na-estrutura-administrativa-da-secretaria-municipal-de-educacao-e-cultura-do-municipio-os-cargos-de-prvovimento-em-comissao-que-especifica-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "641a98be373e4f05bb43f0c79bf81bd6"}, {"description": "", "title": "Lei nº530 - Dispõe sobre a minuta de regulamentação para sistema Municipal de Financiamento à Cultura - SMFC - Fundo Municipal de Cultura de Sitio do Quinto - BA, seus principios, objetivos.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/e57d823fbfbd4730bc628ebed2a6cb13", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no530-dispoe-sobre-a-minuta-de-regulamentacao-para-sistema-municipal-de-financiamento-a-cultura-smfc-fundo-municipal-de-cultura-de-sitio-do-quinto-ba-seus-principios-objetivos.pdf", "uid": "e57d823fbfbd4730bc628ebed2a6cb13"}, {"description": "", "title": "Lei nº534 - Altera o anexo I da Lei Municipal nº 280 - 2009, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Municipio de Sitio do Quinto.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/ae1aea69fd7041faad23d51788257dae", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no534-altera-o-anexo-i-da-lei-municipal-no-280-2009-reajustando-o-salario-dos-servidores-do-quadro-efetivo-do-grupo-ocupacional-do-municipio-de-sitio-do-quinto.pdf", "uid": "ae1aea69fd7041faad23d51788257dae"}, {"description": "", "title": "Lei nº 535 - Dispõe sobre criação de politicas públicas de reciclagem no Municipio de Sitio do Quinto, Estado da Bahia, e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/388dba2c803f4bb4b122821a30ba7f81", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no-535-dispoe-sobre-criacao-de-politicas-publicas-de-reciclagem-no-municipio-de-sitio-do-quinto-estado-da-bahia-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "388dba2c803f4bb4b122821a30ba7f81"}, {"description": "", "title": "Lei nº536 - Altera anexo I da Lei Municipal nº 280-2009, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Municipio de Sitio do Quinto-BA e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/0b4464c735214aecae34e30f0665d290", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no536-altera-anexo-i-da-lei-municipal-no-280-2009-reajustando-o-salario-dos-servidores-do-quadro-efetivo-do-grupo-ocupacional-do-municipio-de-sitio-do-quinto-ba-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "0b4464c735214aecae34e30f0665d290"}, {"description": "", "title": "Lei nº538 - Dispõe sobre a Criação do SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/4a2477e7df804636b49ecb5d951bb4b2", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no538-dispoe-sobre-a-criacao-do-servico-municipal-de-assistencia-juridica.pdf", "uid": "4a2477e7df804636b49ecb5d951bb4b2"}, {"description": "", "title": "Lei nº540 - Dispõe sobre alteração da Lei nº521-2022 que altera o Anexo I da Lei Municipal de nº 301 Assistiods pela tabela do art. 15 e pelo paragrafo único do art. 17 da Lei Municipal nº 301.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/690f03d75010479793a9e8a78a851308", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no540-dispoe-sobre-alteracao-da-lei-no521-2022-que-altera-o-anexo-i-da-lei-municipal-de-no-301-assistiods-pela-tabela-do-art-15-e-pelo-paragrafo-unico-do-art-17-da-lei-municipal-no-301.pdf", "uid": "690f03d75010479793a9e8a78a851308"}, {"description": "", "title": "Lei nº541 - Dispõe sobre recomposição inflacionária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Sitio do Quinto -BA, com base indice oficial da inflação.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/60366ca8795e43cda2e613c87c350a31", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no541-dispoe-sobre-recomposicao-inflacionaria-dos-subsidios-dos-vereadores-da-camara-municipal-de-sitio-do-quinto-ba-com-base-indice-oficial-da-inflacao.pdf", "uid": "60366ca8795e43cda2e613c87c350a31"}, {"description": "", "title": "Lei nº542 - Altera a Lei n. 460, de 25 de fevereiro de 2021, para reajustar o salário dos Agentes comunitários de Saúde e Agentes de Endemias deste municipio, e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/acfc26aa6c0249f19412c026929ac780", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no542-altera-a-lei-n-460-de-25-de-fevereiro-de-2021-para-reajustar-o-salario-dos-agentes-comunitarios-de-saude-e-agentes-de-endemias-deste-municipio-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "acfc26aa6c0249f19412c026929ac780"}, {"description": "", "title": "Lei nº543 - Altera o anexo I da Lei Municipal nº 280-2009, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Municipio de Sitio do Quinto-Ba e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/9155603837764b43b9e67c44cc327aa0", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no543-altera-o-anexo-i-da-lei-municipal-no-280-2009-reajustando-o-salario-dos-servidores-do-quadro-efetivo-do-grupo-ocupacional-do-municipio-de-sitio-do-quinto-ba-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "9155603837764b43b9e67c44cc327aa0"}, {"description": "", "title": "Lei nº544 - Altera o Anexo V da Lei Municipal 293-2010, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Magistério do Municipio de Sito do Quinto-Bahia.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/9130085f40e24967ad54089bd220a99f", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no544-altera-o-anexo-v-da-lei-municipal-293-2010-reajustando-o-salario-dos-servidores-do-quadro-efetivo-do-grupo-ocupacional-do-magisterio-do-municipio-de-sito-do-quinto-bahia.pdf", "uid": "9130085f40e24967ad54089bd220a99f"}, {"description": "", "title": "Lei nº545 - Ampllia o número de vagas na Estrutura Administrativa do municipio dos cargos de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/5bf603093d454d1e8a53f2a0f81b52de", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no545-ampllia-o-numero-de-vagas-na-estrutura-administrativa-do-municipio-dos-cargos-de-provimento-em-comissao-que-especifica-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "5bf603093d454d1e8a53f2a0f81b52de"}, {"description": "", "title": "Lei nº546 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentãrias para o Exercicio de 2025 e dá outras providências p.1.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/c72e803d4d934adcb4092605ee69f26a", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no546-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-o-exercicio-de-2025-e-da-outras-providencias/lei-no546-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-o-exercicio-de-2025-e-da-outras-providencias-p-1.pdf", "uid": "c72e803d4d934adcb4092605ee69f26a"}, {"description": "", "title": "Lei nº546 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentãrias para o Exercicio de 2025 e dá outras providências p.2.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/0bddfb80be0849ccbafdc1fe88cec6e7", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no546-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-o-exercicio-de-2025-e-da-outras-providencias/lei-no546-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-o-exercicio-de-2025-e-da-outras-providencias-p-2.pdf", "uid": "0bddfb80be0849ccbafdc1fe88cec6e7"}, {"description": "", "title": "Lei nº177 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercício financeiro de 2004.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/5ab1d83e9105411d9ac210d04225f3ea", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no177-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-financeiro-de-2004.pdf", "uid": "5ab1d83e9105411d9ac210d04225f3ea"}, {"description": "", "title": "Lei nº204 - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público de Sitio do Quinto e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/aa25ff0a865f4bfe85d5ab95311d33f1", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no204-dispoe-sobre-o-estatuto-dos-servidores-do-magisterio-publico-de-sitio-do-quinto-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "aa25ff0a865f4bfe85d5ab95311d33f1"}, {"description": "", "title": "Lei nº194 - Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/a8c34da04c0444cb87d727b45635383c", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no194-cria-o-conselho-municipal-de-saude-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "a8c34da04c0444cb87d727b45635383c"}, {"description": "", "title": "Lei nº192 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/8428964b9e0b453d8f3a6b1e3a43a1e9", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no192-dispoe-sobre-a-criacao-do-conselho-municipal-de-alimentacao-escolar-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "8428964b9e0b453d8f3a6b1e3a43a1e9"}, {"description": "", "title": "Lei nº191 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de exepcional interesse público.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/0375f395ab554418bc5807ee9dca2417", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no191-autoriza-a-contratacao-de-pessoal-por-tempo-determinado-para-atender-a-necessidade-temporaria-de-exepcional-interesse-publico.pdf", "uid": "0375f395ab554418bc5807ee9dca2417"}, {"description": "", "title": "Lei nº400 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/f679cb67282246f88566a1668b53097f", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no400-dispoe-sobre-o-plano-plurianual-para-o-quadrienio-2018-2021-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "f679cb67282246f88566a1668b53097f"}, {"description": "", "title": "Lei nº471 - Lei Orçamentária Anual - LOA Exercício 2021 p.3", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/8beea9fe4d054a329038b80f0326fc01", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no471-lei-orcamentaria-anual-loa-exercicio-2021/lei-no471-lei-orcamentaria-anual-loa-exercicio-2021-p.3", "uid": "8beea9fe4d054a329038b80f0326fc01"}, {"description": "", "title": "Lei nº47 - Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/f08ec387a93c4f08ba89fc96ee15c9a9", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no47-autoriza-a-abertura-de-credito-especial-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "f08ec387a93c4f08ba89fc96ee15c9a9"}, {"description": "", "title": "Lei nº84 - 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Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009  e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/48716048456e4e78809c5c2885e3f533", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no248-dispoe-sobre-a-lei-de-diretrizes-orcamentarias-para-o-exercicio-de-2009-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "48716048456e4e78809c5c2885e3f533"}, {"description": "", "title": "Lei nº146 - Dispõe sobre a Estrutura e o Funcionamento da Administração Pública Municipal e dá outras proviências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/eac07ba8fab24e62ba5122042f6a3849", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no146-dispoe-sobre-a-estrutura-e-o-funcionamento-da-administracao-publica-municipal-e-da-outras-proviencias.pdf", "uid": "eac07ba8fab24e62ba5122042f6a3849"}, {"description": "", "title": "Lei nº134 - 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Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o Exercício de 2012 p.1.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/b853d00a9c254b6ca01775065c523345", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no318b-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-orcamento-anual-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-de-2012/lei-no318b-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-orcamento-anual-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-de-2012-p-1.pdf", "uid": "b853d00a9c254b6ca01775065c523345"}, {"description": "", "title": "Lei nº318B - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o Exercício de 2012 p.2.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/09e2c61d623f44a7925bb91beb918f50", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no318b-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-orcamento-anual-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-de-2012/lei-no318b-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-orcamento-anual-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-de-2012-p-2.pdf", "uid": "09e2c61d623f44a7925bb91beb918f50"}, {"description": "", "title": "Lei nº318B - 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Dispõe sobre a alteração da Lei Municiapal de nº208, de 11 de outubro de 2005, para adequação à Lei Federal do que diz respeito ao Conselho Tutelar Municipal e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/fb06308fae64432cab1343fac2c639f5", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no339-dispoe-sobre-a-alteracao-da-lei-municiapal-de-no208-de-11-de-outubro-de-2005-para-adequacao-a-lei-federal-do-que-diz-respeito-ao-conselho-tutelar-municipal-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "fb06308fae64432cab1343fac2c639f5"}, {"description": "", "title": "Lei nº342 - Emenda a Lei 342 que Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício financeiro  de 2014.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/e5bbb31ed9f64b3f83475033ac9a6151", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no342-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-financeiro-de-2014.pdf", "uid": "e5bbb31ed9f64b3f83475033ac9a6151"}, {"description": "", "title": "Lei nº343 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pesoa com Deficiência e institui  a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência..PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/b3e4987bfad140e9ad0f3a06af85ccf7", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no343-cria-o-conselho-municipal-dos-direitos-da-pesoa-com-deficiencia-e-institui-a-conferencia-municipal-dos-direitos-da-pessoa-com-deficiencia.pdf", "uid": "b3e4987bfad140e9ad0f3a06af85ccf7"}, {"description": "", "title": "Lei nº344 - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/10aac0220df64cb0bf07ed1889124931", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no344-dispoe-sobre-a-criacao-do-sistema-municipal-de-seguranca-alimentar-e-nutricional-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "10aac0220df64cb0bf07ed1889124931"}, {"description": "", "title": "Lei nº346 - Altera a Lei Municipal nº308-2011, ampliando o número para o cargo de Eletricista e Merendeira - Povoado Planaltto no quadro de pessoal do Municipio de Sitio do Quinto.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/0e366611f14f4c3d88019f24e58b3b14", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no346-altera-a-lei-municipal-no308-2011-ampliando-o-numero-para-o-cargo-de-eletricista-e-merendeira-povoado-planaltto-no-quadro-de-pessoal-do-municipio-de-sitio-do-quinto.pdf", "uid": "0e366611f14f4c3d88019f24e58b3b14"}, {"description": "", "title": "Lei nº347 - Autoriza a concessão de apoio moradia e auxílio alimentação aos médicos participantes do projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/abe203f3e47b4f5f87d42fc52528ca00", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no347-autoriza-a-concessao-de-apoio-moradia-e-auxilio-alimentacao-aos-medicos-participantes-do-projeto-mais-medicos-para-o-brasil-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "abe203f3e47b4f5f87d42fc52528ca00"}, {"description": "", "title": "Lei nº348 - Projeto de Lei que dispõe acerca de custeio de viagêns oficiais e a consessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/83ebf9c4b935452a91be58033f56c941", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no348-projeto-de-lei-que-dispoe-acerca-de-custeio-de-viagens-oficiais-e-a-consessao-de-diarias-aos-vereadores-e-servidores-do-poder-legislativo-municipal-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "83ebf9c4b935452a91be58033f56c941"}, {"description": "", "title": "Lei nº349 - Autoriza a desafetação e afetação de bem do Municipio e dá outras providências..pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/ed1861c4ce1f413887918bf725628b24", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no349-autoriza-a-desafetacao-e-afetacao-de-bem-do-municipio-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "ed1861c4ce1f413887918bf725628b24"}, {"description": "", "title": "Lei nº350 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/d42b1593f1604f9bacfe8dab98e65bdb", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no350-dispoe-sobre-a-abertura-de-credito-adicional-suplementar-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "d42b1593f1604f9bacfe8dab98e65bdb"}, {"description": "", "title": "Requerimento de Cessão", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/1c74ff015c9348a78361a1f45f41ab21", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/institucional/requerimento-de-cessao-do-plenario-da-camara/requerimento-de-cessao-do-plenarios-da-camara", "uid": "1c74ff015c9348a78361a1f45f41ab21"}, {"description": "", "title": "Lei nº311 - Altera o Plano de Cargos de Salários e contém outras providências.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/4eacef6c648948be806a1dc24daeb22a", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no311-altera-o-plano-de-cargos-de-salarios-e-contem-outras-providencias.pdf", "uid": "4eacef6c648948be806a1dc24daeb22a"}, {"description": "", "title": "Lei nº313 - Estabelece a Política Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/739295e3d6764da19798d4a65eae8105", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no313-estabelece-a-politica-municipal-de-habitacao-de-interesse-social-fmhis.pdf", "uid": "739295e3d6764da19798d4a65eae8105"}, {"description": "", "title": "Lei nº315 - Altera o Anexo V da Lei Municipal nº293-2010, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Magistério.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/5538d3f354f24cdd96205908639f066c", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no315-altera-o-anexo-v-da-lei-municipal-no293-2010-reajustando-o-salario-dos-servidores-do-quadro-efetivo-do-grupo-ocupacional-do-magisterio.pdf", "uid": "5538d3f354f24cdd96205908639f066c"}, {"description": "", "title": "Lei nº316 - Cria e Regulamenta a concessão de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Sitio do Quinto e dá outras Providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/ee9417e3361f45028bb53b4e34209d2d", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no316-cria-e-regulamenta-a-concessao-de-diarias-a-vereadores-e-servidores-da-camara-municipal-de-sitio-do-quinto-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "ee9417e3361f45028bb53b4e34209d2d"}, {"description": "", "title": "Lei nº317 - Regulamenta e altera a Lei nº311 de 16 de Maio de 2011, e seu Artigo 2º Regulamentando o Cargo de Coodenador de Viginlancia Epidemiologica para 20 Horas.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/a8eb7481a68845b689442a34c7a534a7", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no317-regulamenta-e-altera-a-lei-no311-de-16-de-maio-de-2011-e-seu-artigo-2o-regulamentando-o-cargo-de-coodenador-de-viginlancia-epidemiologica-para-20-horas.pdf", "uid": "a8eb7481a68845b689442a34c7a534a7"}, {"description": "", "title": "Lei nº318 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício de 2012.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/feb4129367a5422796f682e2830de97b", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no318-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-orcamento-anual-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-de-2012.pdf", "uid": "feb4129367a5422796f682e2830de97b"}, {"description": "", "title": "Lei nº319 - Regulamenta e altera a Lei nº286-2010 de 06 de Abril de 2010, e seu artigo 1º, regulamentando não somente os Servidores do Magistério  e sim todos os Servidores estatuários Municipais.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/4f049bcc0b9f44d4a9ecc628b4f11d8b", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no319-regulamenta-e-altera-a-lei-no286-2010-de-06-de-abril-de-2010-e-seu-artigo-1o-regulamentando-nao-somente-os-servidores-do-magisterio-e-sim-todos-os-servidores-estatuarios-municipais.pdf", "uid": "4f049bcc0b9f44d4a9ecc628b4f11d8b"}, {"description": "", "title": "Lei nº320 - Dispõe sobre feriado Municipal fixo e intransferível no dia 03 de maio, em homenagem a Santa Cruz do Serrote..PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/6fa9d4891f3e47758c2f7c4aea256031", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no320-dispoe-sobre-feriado-municipal-fixo-e-intransferivel-no-dia-03-de-maio-em-homenagem-a-santa-cruz-do-serrote.pdf", "uid": "6fa9d4891f3e47758c2f7c4aea256031"}, {"description": "", "title": "Lei nº323 - Dispõe sobre a regulamentação para concessão de título de utilidade pública Municipal, e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/a0bbe33e24cd478aade5f142ca8ceec6", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no323-dispoe-sobre-a-regulamentacao-para-concessao-de-titulo-de-utilidade-publica-municipal-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "a0bbe33e24cd478aade5f142ca8ceec6"}, {"description": "", "title": "Lei nº324 - Altera o anexo I da Lei Municipal nº315-2011, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Magistério do Municipio de Sitio do Quinto.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/795f20e81ae348cbbf4a18771f1066b7", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no324-altera-o-anexo-i-da-lei-municipal-no315-2011-reajustando-o-salario-dos-servidores-do-quadro-efetivo-do-grupo-ocupacional-do-magisterio-do-municipio-de-sitio-do-quinto.pdf", "uid": "795f20e81ae348cbbf4a18771f1066b7"}, {"description": "", "title": "Lei nº325 - Dispõe sobre o reajuste anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais que recebem salário base acima do Salário Minimo Vigente no Brasil.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/abf7597981324d1d90c2cbd840c03cb4", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no325-dispoe-sobre-o-reajuste-anual-da-remuneracao-dos-servidores-publicos-municipais-que-recebem-salario-base-acima-do-salario-minimo-vigente-no-brasil.pdf", "uid": "abf7597981324d1d90c2cbd840c03cb4"}, {"description": "", "title": "Lei nº326 - Altera o Anexo VI da Lei Municipal nº293-2010, reajustando o Salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacinal do Magistério.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/5023cb9cfa90487b875fff14bc9ae1a9", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no326-altera-o-anexo-vi-da-lei-municipal-no293-2010-reajustando-o-salario-dos-servidores-do-quadro-efetivo-do-grupo-ocupacinal-do-magisterio.pdf", "uid": "5023cb9cfa90487b875fff14bc9ae1a9"}, {"description": "", "title": "Lei nº327 - Criação da Coodenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/bea72e32e05c4627ba6492e535b24681", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no327-criacao-da-coodenadoria-municipal-de-defesa-civil-comdec.pdf", "uid": "bea72e32e05c4627ba6492e535b24681"}, {"description": "", "title": "Lei nº328 - Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo Municipal possa celebrar termo de parceria com Organizaçõs da Sociedade Civil.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/4c9cb59df564467ea4c63beb0068ee66", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no328-dispoe-sobre-autorizacao-para-que-o-poder-executivo-municipal-possa-celebrar-termo-de-parceria-com-organizacos-da-sociedade-civil.pdf", "uid": "4c9cb59df564467ea4c63beb0068ee66"}, {"description": "", "title": "Lei nº329 - Altera o art. 16 da Lei Municipal nº245, de 12 de novembro de 2007 e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/d60b5aed9c134a71b3ba4be0e806e799", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no329-altera-o-art-16-da-lei-municipal-no245-de-12-de-novembro-de-2007-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "d60b5aed9c134a71b3ba4be0e806e799"}, {"description": "", "title": "Lei nº331 - Dispõe sobre a fixação da remuneração De Prefeito, Vice Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais do Municipio de Sitio do Quinto.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/4058f68f8a364606b9f436b34d451f17", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no331-dispoe-sobre-a-fixacao-da-remuneracao-de-prefeito-vice-prefeito-vereadores-e-secretarios-municipais-do-municipio-de-sitio-do-quinto.pdf", "uid": "4058f68f8a364606b9f436b34d451f17"}, {"description": "", "title": "Lei nº334 - Cria Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/00966198d164483faf305f494d464ee2", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no334-cria-fundo-municipal-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente.pdf", "uid": "00966198d164483faf305f494d464ee2"}, {"description": "", "title": "Lei nº335 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/7a10f2280e81427d9e627e89b1dcefb7", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no335-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-criar-o-programa-municipal-de-desenvolvimento-da-cadeia-produtiva-da-agricultura-familiar.pdf", "uid": "7a10f2280e81427d9e627e89b1dcefb7"}, {"description": "", "title": "Lei nº309 - Dispõe sobre o reajuste anual da remuneração dos servidores Públicos Municipais que recebem Sálario Base acima do Salário Minimo Vigente no Brasil.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/9e37f38a6dac4bcba3092ab55a72ae55", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no309-dispoe-sobre-o-reajuste-anual-da-remuneracao-dos-servidores-publicos-municipais-que-recebem-salario-base-acima-do-salario-minimo-vigente-no-brasil.pdf", "uid": "9e37f38a6dac4bcba3092ab55a72ae55"}, {"description": "", "title": "Lei nº308 - Cria no quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Sito do Quinto os cargos que indica, autoriza e define as normas gerais para a realização de cocurso público.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/3bd67b3773e24945bf4879580fa0b159", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no308-cria-no-quadro-de-cargos-da-prefeitura-municipal-de-sito-do-quinto-os-cargos-que-indica-autoriza-e-define-as-normas-gerais-para-a-realizacao-de-cocurso-publico.pdf", "uid": "3bd67b3773e24945bf4879580fa0b159"}, {"description": "", "title": "Lei nº307 - Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências..pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/d7a868c04d084d2ab8eea46ce2ed0267", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no307-dispoe-sobre-o-fundo-municipal-de-saude-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "d7a868c04d084d2ab8eea46ce2ed0267"}, {"description": "", "title": "Lei nº306 - Reorganiza o Quadro de Pessoal da Câmra Municipal de Sitio do Quinto..pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/ded56364dfa04ee1a1feb116c070ccd6", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no306-reorganiza-o-quadro-de-pessoal-da-camra-municipal-de-sitio-do-quinto.pdf", "uid": "ded56364dfa04ee1a1feb116c070ccd6"}, {"description": "", "title": "Lei nº357 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio financeiro de 2015 e determina outras providências p.1", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/4e6ab870c89646ccba7225e46288aa71", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no357-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-financeiro-de-2015-e-determina-outras-providencias/lei-no357-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-financeiro-de-2015-e-determina-outras-providencias-p.1", "uid": "4e6ab870c89646ccba7225e46288aa71"}, {"description": "", "title": "Lei nº357 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio financeiro de 2015 e determina outras providências p.2", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/ba32992d776d4ea7a1abf95cf21bcc90", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no357-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-financeiro-de-2015-e-determina-outras-providencias/lei-no357-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-financeiro-de-2015-e-determina-outras-providencias-p.2", "uid": "ba32992d776d4ea7a1abf95cf21bcc90"}, {"description": "", "title": "Lei nº357 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio financeiro de 2015 e determina outras providências p.3", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/788f6143356b452e9fe47603c7b69972", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no357-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-financeiro-de-2015-e-determina-outras-providencias/lei-no357-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-financeiro-de-2015-e-determina-outras-providencias-p.3", "uid": "788f6143356b452e9fe47603c7b69972"}, {"description": "", "title": "Lei nº501 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 475-2021 que altera o Anexo I da Lei Municipal de nº 301 Assistidos pela tabala  do art. 15 e pelo paragrafo único do art. 17 da Lei Municipal nº 301.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/832351343c654bd0a84c3c8be336948d", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no501-dispoe-sobre-alteracao-da-lei-no-475-2021-que-altera-o-anexo-i-da-lei-municipal-de-no-301-assistidos-pela-tabala-do-art-15-e-pelo-paragrafo-unico-do-art-17-da-lei-municipal-no-301.pdf", "uid": "832351343c654bd0a84c3c8be336948d"}, {"description": "", "title": "Lei nº518 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Estimulo à Regularização dos Tributos Municipais e remissão de débitos de pequeno valor no Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/b9f2d13ed6ad4ef6a9365443ccd552de", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no518-dispoe-sobre-a-instituicao-do-programa-de-estimulo-a-regularizacao-dos-tributos-municipais-e-remissao-de-debitos-de-pequeno-valor-no-municipio-de-sitio-do-quinto-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "b9f2d13ed6ad4ef6a9365443ccd552de"}, {"description": "", "title": "Lei nº272 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municpal de Alimentação Escolar e da outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/c256f699202b4e9d93512b726816b169", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no272-dispoe-sobre-a-criacao-do-conselho-municpal-de-alimentacao-escolar-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "c256f699202b4e9d93512b726816b169"}, {"description": "", "title": "Lei nº273 - Modifica a redação do art. 8º da lei nº255-2008, que estima receita e fixa a despesa para o exercício de 2009.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/e9d48f5b8b7944a9b4597a3708d7dc56", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no273-modifica-a-redacao-do-art-8o-da-lei-no255-2008-que-estima-receita-e-fixa-a-despesa-para-o-exercicio-de-2009.pdf", "uid": "e9d48f5b8b7944a9b4597a3708d7dc56"}, {"description": "", "title": "Lei nº274 - Dispõe sobre alteração no anexo 01 da Lei Municipal 189-2005..pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/20b3314fb57c47a7bea4a5073db1befc", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no274-dispoe-sobre-alteracao-no-anexo-01-da-lei-municipal-189-2005.pdf", "uid": "20b3314fb57c47a7bea4a5073db1befc"}, {"description": "", "title": "Lei nº275 - Autoriza o poder executivo a contratar Financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, através do Banco do Brasil.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/1d6b9ec98b574c269ba47378b243f5f1", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no275-autoriza-o-poder-executivo-a-contratar-financiamento-junto-ao-banco-nacional-de-desenvolvimento-economico-e-social-bndes-atraves-do-banco-do-brasil.pdf", "uid": "1d6b9ec98b574c269ba47378b243f5f1"}, {"description": "", "title": "Lei nº278 - Cria A Coodenação Municipal de Defesa Civil (COMEC) do Municipio de Sitio do Quinto - Estado da Bahia e dpa outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/ccc9e0a9a72245678acdaa3f04054f9f", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no278-cria-a-coodenacao-municipal-de-defesa-civil-comec-do-municipio-de-sitio-do-quinto-estado-da-bahia-e-dpa-outras-providencias.pdf", "uid": "ccc9e0a9a72245678acdaa3f04054f9f"}, {"description": "", "title": "Lei nº279 - Modifica a redação do art. 8º da Lei nº255-2009, que estima a receita e fixa a despesa para o exercicio de 2009.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/a29dc77adeaa47e9a501ba3b1be53f79", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no279-modifica-a-redacao-do-art-8o-da-lei-no255-2009-que-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-para-o-exercicio-de-2009.pdf", "uid": "a29dc77adeaa47e9a501ba3b1be53f79"}, {"description": "", "title": "Lei nº280 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos de Salários dos Servidores Públicos do Municipio e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/a9696fc9e99e48e7ae6264213cad2d15", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no280-dispoe-sobre-a-estruturacao-do-plano-de-cargos-de-salarios-dos-servidores-publicos-do-municipio-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "a9696fc9e99e48e7ae6264213cad2d15"}, {"description": "", "title": "Lei nº281 - Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto - Estado da Bahia e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/c695e7720cd34a8c9582ee2df5996c60", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no281-modifica-a-estrutura-organizacional-da-prefeitura-municipal-de-sitio-do-quinto-estado-da-bahia-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "c695e7720cd34a8c9582ee2df5996c60"}, {"description": "", "title": "Lei nº282 - Fixa a remuneração mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e vencimentos dos Secretários Municipais e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/a9bbf5ad02784152a14c94e72c198eb0", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no282-fixa-a-remuneracao-mensal-do-prefeito-vice-prefeito-e-vencimentos-dos-secretarios-municipais-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "a9bbf5ad02784152a14c94e72c198eb0"}, {"description": "", "title": "Lei nº283 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal  de Sítio do Quinto e dá providências correlatas.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/4bc7a729c5d64291a3adfa6fa502e51a", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no283-dispoe-sobre-o-estatuto-do-magisterio-publico-municipal-de-sitio-do-quinto-e-da-providencias-correlatas.pdf", "uid": "4bc7a729c5d64291a3adfa6fa502e51a"}, {"description": "", "title": "Lei nº284 - Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos de Salários da Rede Pública Municipal e Ensino de Sitio do Quinto e dá outras providências correlatas..PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/81bef0e9160b4f199b644e3f584e4248", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no284-dispoe-sobre-a-estruturacao-do-plano-de-cargos-de-salarios-da-rede-publica-municipal-e-ensino-de-sitio-do-quinto-e-da-outras-providencias-correlatas.pdf", "uid": "81bef0e9160b4f199b644e3f584e4248"}, {"description": "", "title": "Lei nº230 - Reorganiza o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sitio do Quinto..pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/ceaa40b4c20b4bb296935b79b5bf16a1", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no230-reorganiza-o-quadro-de-pessoal-da-camara-municipal-de-sitio-do-quinto.pdf", "uid": "ceaa40b4c20b4bb296935b79b5bf16a1"}, {"description": "", "title": "Lei nº232 - Dispõe sobre as condições de vedação para a nomeação e contratação de parentes no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/3b8bb791c5db413185f63eb0b342889b", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no232-dispoe-sobre-as-condicoes-de-vedacao-para-a-nomeacao-e-contratacao-de-parentes-no-ambito-da-administracao-municipal-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "3b8bb791c5db413185f63eb0b342889b"}, {"description": "", "title": "Lei nº235 - Autoriza o Executivo Municpal a fazer doações e dá outras providências..pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/11544782c059432b8aeae4b0515b1abe", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no235-autoriza-o-executivo-municpal-a-fazer-doacoes-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "11544782c059432b8aeae4b0515b1abe"}, {"description": "", "title": "Lei nº234 - Reestrutura O Sistema Municipal de Ensino de Sitio do Quinto, e dá outras providências..pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/9c045ead50ef4c23a50ae3e4bd63bda4", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no234-reestrutura-o-sistema-municipal-de-ensino-de-sitio-do-quinto-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "9c045ead50ef4c23a50ae3e4bd63bda4"}, {"description": "", "title": "Lei nº233 - Reestrutura O Conselho Municipal de Educação de Sitio do Quinto e dá outras providências.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/8cc8852e34f74a4b9c29fcc1fd6b5494", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no233-reestrutura-o-conselho-municipal-de-educacao-de-sitio-do-quinto-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "8cc8852e34f74a4b9c29fcc1fd6b5494"}, {"description": "", "title": "Lei nº208 - Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/b8e5b6592a3d4b52804353effbebeced", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no208-dispoe-sobre-a-politica-municipal-de-atendimento-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "b8e5b6592a3d4b52804353effbebeced"}, {"description": "", "title": "Lei nº184 - 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Autoriza firmar conênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Municipio de Sitio do Quinto e o Estado da Bahia.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/f98ad22108b74f40bd5df27219a74773", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no395-autoriza-firmar-conenio-de-cooperacao-entre-entes-federados-celebrado-entre-o-municipio-de-sitio-do-quinto-e-o-estado-da-bahia.pdf", "uid": "f98ad22108b74f40bd5df27219a74773"}, {"description": "", "title": "Lei nº237 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/83370f0090f149a89ad8d48644080838", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no237-dispoe-sobre-a-abertura-de-credito-adicional-especial-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "83370f0090f149a89ad8d48644080838"}, {"description": "", "title": "Lei nº271 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/b2ee928c501f4204a966d53835c3c2b2", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no271-dispoe-sobre-a-criacao-do-conselho-municipal-de-alimentacao-escolar-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "b2ee928c501f4204a966d53835c3c2b2"}, {"description": "", "title": "Lei nº261 - Dispõe sobre doação de um lote de terra no Povoado Rasinho para construção de 01 (um) Poste de Combustivíes e Derivados de petroleo.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/f74705ac4376473c899646af76bcd729", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no261-dispoe-sobre-doacao-de-um-lote-de-terra-no-povoado-rasinho-para-construcao-de-01-um-poste-de-combustivies-e-derivados-de-petroleo.pdf", "uid": "f74705ac4376473c899646af76bcd729"}, {"description": "", "title": "Lei nº167 - Estima A Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto do Ano de 2001..pdf", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/5d8d8b62d11d428fba4e2b055e027a7b", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no167-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-sitio-do-quinto-do-ano-de-2001.pdf", "uid": "5d8d8b62d11d428fba4e2b055e027a7b"}, {"description": "", "title": "Lei nº183B - Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito  e dos Secretários Municipais de Sitio do Quinto , a partir do exercicio financeiro de 2005, e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/08ed7d2010f848de86054277f551962a", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no183b-fixa-os-subsidios-do-prefeito-do-vice-prefeito-e-dos-secretarios-municipais-de-sitio-do-quinto-a-partir-do-exercicio-financeiro-de-2005-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "08ed7d2010f848de86054277f551962a"}, {"description": "", "title": "Lei nº183 - Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito  e dos Secretários Municipais de Sitio do Quinto , a partir do exercicio financeiro de 2005, e dá outras providências.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/7283d03cdb414fd483aba7ff1600bd3f", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no183-fixa-os-subsidios-do-prefeito-do-vice-prefeito-e-dos-secretarios-municipais-de-sitio-do-quinto-a-partir-do-exercicio-financeiro-de-2005-e-da-outras-providencias.pdf", "uid": "7283d03cdb414fd483aba7ff1600bd3f"}, {"description": "", "title": "Lei nº86 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercicio Financeiro de 1994 p.2.PDF", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/File/264539b761cc414f95d6c1f2e2c19b03", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no86-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-financeiro-de-1994/lei-no86-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-financeiro-de-1994-p-2.pdf", "uid": "264539b761cc414f95d6c1f2e2c19b03"}, {"description": "", "title": "Lei nº100 - 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