[{"description": "", "title": "Lei nº267 - Estabelece as Diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orcamentária Anual de 2010 e dá outras Providências.", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/2a33a3a44d074f319ddf2324712772e4", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no267-estabelece-as-diretrizes-orcamentarias-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-anual-de-2010-e-da-outras-providencias", "uid": "2a33a3a44d074f319ddf2324712772e4"}, {"description": "", "title": "Lei nº341 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/78f298a152de45e7a7ff8b9db40b4a76", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no341-dispoe-sobre-o-plano-plurianual-para-o-periodo-2014-2017", "uid": "78f298a152de45e7a7ff8b9db40b4a76"}, {"description": "", "title": "Lei nº471 - Lei Orçamentária Anual - LOA Exercício 2021", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/78b9c6f09d374619b68aba177933c20e", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no471-lei-orcamentaria-anual-loa-exercicio-2021", "uid": "78b9c6f09d374619b68aba177933c20e"}, {"description": "", "title": "Lei nº333B - Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio de 2013j e determina outras providências", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/fe0848fac065446a8d999531cedf4f6c", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no333b-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-de-2013j-e-determina-outras-providencias", "uid": "fe0848fac065446a8d999531cedf4f6c"}, {"description": "", "title": "Lei nº416 - Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/82864e8ae1c84efb8a27ffc9508597c1", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no416-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-o-exercicio-de-2019-e-da-outras-providencias", "uid": "82864e8ae1c84efb8a27ffc9508597c1"}, {"description": "", "title": "Lei nº209B - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sitio do Quinto para o Exercício de 2006", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/ec5132a38f304c498320bfe5f11737bf", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no209b-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-de-2006", "uid": "ec5132a38f304c498320bfe5f11737bf"}, {"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/59690bd07b0246b2a4337071fe6581d4", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/institucional", "uid": "59690bd07b0246b2a4337071fe6581d4"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/58062abfbbd247f490329f6c4cd82d6f", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/institucional/acesso", "uid": "58062abfbbd247f490329f6c4cd82d6f"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/09a7ee41c37e48108ff6f64725d8b50b", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/institucional/historia", "uid": "09a7ee41c37e48108ff6f64725d8b50b"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/b2c2daf40e2941268a9e324908f02a56", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "b2c2daf40e2941268a9e324908f02a56"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/ff61b1d99f994b04892e31dd195ac429", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "ff61b1d99f994b04892e31dd195ac429"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/b62ce70e4d8949eeb247edea9304cc78", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "b62ce70e4d8949eeb247edea9304cc78"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/278427f055f34ff28490bc900782838e", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/institucional/noticias", "uid": "278427f055f34ff28490bc900782838e"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/0937c5317bbd40818d0ab53118731d3a", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/institucional/clipping", "uid": "0937c5317bbd40818d0ab53118731d3a"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/8d9de43993924c35bb22b7982ba625f6", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/institucional/eventos", "uid": "8d9de43993924c35bb22b7982ba625f6"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/5f620b89319b40b18eded52866e930a0", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/institucional/fotos", "uid": "5f620b89319b40b18eded52866e930a0"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/5db7b65616b5415fb7f81ce1654f9d1d", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/institucional/videos", "uid": "5db7b65616b5415fb7f81ce1654f9d1d"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/e7d36d5b4fb44401b7254f388995c431", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/institucional/audios", "uid": "e7d36d5b4fb44401b7254f388995c431"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/35f857b81db2459788905690196b8b82", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/processo-legislativo", "uid": "35f857b81db2459788905690196b8b82"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/a37ddff649604f0993a5c9279ed1180b", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis", "uid": "a37ddff649604f0993a5c9279ed1180b"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/b9dbaa02bf404cafa3be9db6c173dc82", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "b9dbaa02bf404cafa3be9db6c173dc82"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do Município.", "title": "Acervo de Leis do Município ", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/872b8391d3a24b0280999a41f996f4cd", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "872b8391d3a24b0280999a41f996f4cd"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/8ee9412e369047638b893936af8efafe", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/transparencia", "uid": "8ee9412e369047638b893936af8efafe"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/db4d4f4fed2241d58dced930a9e0d548", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "db4d4f4fed2241d58dced930a9e0d548"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/357dfb5182c9400f919ef3c6bb279591", "identifier": 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{"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/4eeec97b609a486298855793d048e52f", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "4eeec97b609a486298855793d048e52f"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/695dfc2e8bcb4ae182cb2d69cb03d18c", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "695dfc2e8bcb4ae182cb2d69cb03d18c"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/0e69303331df4140a097ec765cee9696", "identifier": 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Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercício de 2007", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/512e2f3015b8414ea11903f9bb1ff08a", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no225b-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-orcamento-anual-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-de-2007", "uid": "512e2f3015b8414ea11903f9bb1ff08a"}, {"description": "", "title": "Lei nº276 - Lei Orçamentária Anual Exercício 2010", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/9fdf28adc5024efc875fd6928113b100", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no276-lei-orcamentaria-anual-exercicio-2010", "uid": "9fdf28adc5024efc875fd6928113b100"}, {"description": "", "title": "Lei nº318B - Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o Ano de 2012", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/d5c1e9a2961c4acb94120b9bc8a81065", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no318b-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-orcamento-anual-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-ano-de-2012", "uid": "d5c1e9a2961c4acb94120b9bc8a81065"}, {"description": "", "title": "Lei nº277 - Dispõe sobre O Plano Plurianual do municipio de Sitio do Quinto, Bahia para o quadriênio 2010 - 2013 e dá outras providências", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/632df73aa34b48fc88103d91b4d144d0", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no277-dispoe-sobre-o-plano-plurianual-do-municipio-de-sitio-do-quinto-bahia-para-o-quadrienio-2010-2013-e-da-outras-providencias", "uid": "632df73aa34b48fc88103d91b4d144d0"}, {"description": "", "title": "Lei nº277 - Plano Plurianual - PPA Exercicio 2010-2013", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/605c188922744bbcb3e02b3c0c3d0857", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no277-plano-plurianual-ppa-exercicio-2010-2013", "uid": "605c188922744bbcb3e02b3c0c3d0857"}, {"description": "", "title": "Lei nº366 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício de 2016 e determina outras providências", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/0ba5fe359e874512a302e38d0fd08c3f", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no366-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-de-2016-e-determina-outras-providencias", "uid": "0ba5fe359e874512a302e38d0fd08c3f"}, {"description": "", "title": "Lei nº290 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orcamentária de 2011 e dá outras providências .", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/de7b19229a014ec79a12b517fb20cd10", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no290-dispoe-sobre-as-diretrizes-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-de-2011-e-da-outras-providencias", "uid": "de7b19229a014ec79a12b517fb20cd10"}, {"description": "", "title": "Lei nº459 - Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto - Lei Orçamentária Anual - LOA Exercício 2020", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/d841600b1f5f47afa5c3b02ed2740e4c", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no459-prefeitura-municipal-de-sitio-do-quinto-lei-orcamentaria-anual-loa-exercicio-2020", "uid": "d841600b1f5f47afa5c3b02ed2740e4c"}, {"description": "", "title": "Parlamentares", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/6e9e7d17ae6f4681b8ec6db7ea071ace", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "6e9e7d17ae6f4681b8ec6db7ea071ace"}, {"description": "", "title": "Lei nº225 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercício de 2007", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/d14d75f26a7e4521a387a772365ff2a3", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no225-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-orcamento-anual-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-de-2007", "uid": "d14d75f26a7e4521a387a772365ff2a3"}, {"description": "", "title": "Lei nº149 - Orçamento Exercício de 1999.", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/a3f645541d4245c2b7740ae9fa2aa248", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no149-orcamento-exercicio-de-1999", "uid": "a3f645541d4245c2b7740ae9fa2aa248"}, {"description": "", "title": "Lei nº377 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LOA Exercício 2017", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/445d6e2ea14344e5accf319ee25d7bd0", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no377-lei-de-diretrizes-orcamentarias-loa-exercicio-2017", "uid": "445d6e2ea14344e5accf319ee25d7bd0"}, {"description": "", "title": "Lei nº318 - Estima Receita e fixa despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto para o exercício de 2012", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/93ac5018f72b481ba56c340f4daf433b", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no318-estima-receita-e-fixa-despesa-do-orcamento-anual-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-de-2012", "uid": "93ac5018f72b481ba56c340f4daf433b"}, {"description": "", "title": "Lei nº333 - Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio de 2013j e determina outras providências", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/9bd2edfb24d44833b04632fddb6eeed7", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no333-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-de-2013j-e-determina-outras-providencias", "uid": "9bd2edfb24d44833b04632fddb6eeed7"}, {"description": "", "title": "Lei nº209 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sitio do Quinto para o Exercício de 2006", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/6e07722cfab2454da39f2d7a18d0848b", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no209-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-de-2006", "uid": "6e07722cfab2454da39f2d7a18d0848b"}, {"description": "", "title": "Peças Orçamentarias do Município", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/534b0ddf01c54edda5c556a9e1634c3c", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/pecas-orcamentarias-do-municipio", "uid": "534b0ddf01c54edda5c556a9e1634c3c"}, {"description": "", "title": "Lei nº221 - Projeto de Lei de Diretrizes Orcamentárias para o Exercício de 2007, deste Municipio, para apreciação e aprovação", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/42217ee21c5c450a8c0fd644677dc5b3", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no221-projeto-de-lei-de-diretrizes-orcamentarias-para-o-exercicio-de-2007-deste-municipio-para-apreciacao-e-aprovacao", "uid": "42217ee21c5c450a8c0fd644677dc5b3"}, {"description": "", "title": "Atos da Mesa", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/d791011b574a4cd6b73b02dc64039cc8", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/processo-legislativo/atos-da-mesa", "uid": "d791011b574a4cd6b73b02dc64039cc8"}, {"description": "", "title": "Lei nº86 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercicio Financeiro de 1994", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/bb2ff14d775b4d18a7dd7be49cff3386", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no86-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-financeiro-de-1994", "uid": "bb2ff14d775b4d18a7dd7be49cff3386"}, {"description": "", "title": "Lei nº184 - Institui o Código Tributário do Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/41f158ea4af644b8993d55f4e9958455", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no184-institui-o-codigo-tributario-do-municipio-de-sitio-do-quinto-e-da-outras-providencias", "uid": "41f158ea4af644b8993d55f4e9958455"}, {"description": "", "title": "Lei nº263B - Modifica o art. 8º da Lei nº 255-2008, que estima a receita e fixa o percentual de autorização de abertura de céditos adicionais e suplementares em 25% e dá outras providências", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/352a29ebc3ed4e9f82ac06dadd8be5e7", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no263b-modifica-o-art-8o-da-lei-no-255-2008-que-estima-a-receita-e-fixa-o-percentual-de-autorizacao-de-abertura-de-ceditos-adicionais-e-suplementares-em-25-e-da-outras-providencias", "uid": "352a29ebc3ed4e9f82ac06dadd8be5e7"}, {"description": "", "title": "Lei nº342 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício financeiro  de 2014.", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/38d050381816403ca939c712b94c3cd8", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no342-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-financeiro-de-2014", "uid": "38d050381816403ca939c712b94c3cd8"}, {"description": "", "title": "Lei nº299 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sitio do Quinto, para o exercício de 2011 p.1", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/9d9d5be23caa42a3bd7d583b469fa285", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no299-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-orcamento-anual-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-de-2011-p.1", "uid": "9d9d5be23caa42a3bd7d583b469fa285"}, {"description": "", "title": "Lei nº400 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021  e dá outras providências.", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/2966cd41da1143b186cddf2b67ed1e13", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no400-dispoe-sobre-o-plano-plurianual-para-o-quadrienio-de-2018-2021-e-da-outras-providencias", "uid": "2966cd41da1143b186cddf2b67ed1e13"}, {"description": "", "title": "Lei nº206 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Sitio do Quinto para o quadriênio de 2006-2009", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/7cf259a2d65d43c2982b65f58e7e2210", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no206-dispoe-sobre-o-plano-plurianual-de-governo-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-quadrienio-de-2006-2009", "uid": "7cf259a2d65d43c2982b65f58e7e2210"}, {"description": "", "title": "Lei nº318 - Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o Ano de 2012", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/bf4b7c553221439c91efceed884d5297", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no318-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-orcamento-anual-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-ano-de-2012", "uid": "bf4b7c553221439c91efceed884d5297"}, {"description": "", "title": "Lei nº399 - Estima  a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/7debebcc17784f05a577c558d23a3721", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no399-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-financeiro-de-2018-e-da-outras-providencias", "uid": "7debebcc17784f05a577c558d23a3721"}, {"description": "", "title": "Lei nº550 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Oorçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/be154e480f0e4f7b8548d421e9f4a899", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no550-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-oorcamento-anual-do-municipio-de-sitio-do-quinto-para-o-exercicio-financeiro-de-2025-e-da-outras-providencias", "uid": "be154e480f0e4f7b8548d421e9f4a899"}, {"description": "", "title": "Lei nº181 B - Estima A Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto do Ano de 2005", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/667c59cf74844670b327cd1164daed23", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no181-b-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-sitio-do-quinto-do-ano-de-2005", "uid": "667c59cf74844670b327cd1164daed23"}, {"description": "", "title": "Lei nº495 - Dispõe sobre o caráter filantrópico da Associação e sua utilidade pública", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/edb9b8e6fbab48b8bf7223198980b8f5", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no495-dispoe-sobre-o-carater-filantropico-da-associacao-e-sua-utilidade-publica", "uid": "edb9b8e6fbab48b8bf7223198980b8f5"}, {"description": "", "title": "Lei nº456 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/c6dd41aecfa744a283a462cf714f4919", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no456-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-o-exercicio-de-2020-e-da-outras-providencias", "uid": "c6dd41aecfa744a283a462cf714f4919"}, {"description": "", "title": "Lei nº202 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais  de Sitio do Quinto", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/ae425114de3a43a1a82e379c159cb7d6", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no202-estatuto-dos-servidores-publicos-municipais-de-sitio-do-quinto", "uid": "ae425114de3a43a1a82e379c159cb7d6"}, {"description": "", "title": "Lei nº348B - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014-2017", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/3ecde2b5566c43279670b5d230431935", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no348b-dispoe-sobre-o-plano-plurianual-para-o-periodo-de-2014-2017", "uid": "3ecde2b5566c43279670b5d230431935"}, {"description": "", "title": "Lei nº303 - Estabalece a Política Municipal de Habitação de Interesse Social, cria o Fundo Municipal de habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/4e609540415f4174a09d1e96d6666021", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no303-estabalece-a-politica-municipal-de-habitacao-de-interesse-social-cria-o-fundo-municipal-de-habitacao-de-interesse-social-fmhis-e-institui-o-conselho-gestor", "uid": "4e609540415f4174a09d1e96d6666021"}, {"description": "", "title": "Lei nº302 - Modifica a Redação do art.5º da Lei nº276-09, e art. 1º da Lei nº291-2010, que estima receita fixa e a despesa para o erxercício de 2010", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/5c08b4bc67fd458bb5e9f7b6e90570d9", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no302-modifica-a-redacao-do-art-5o-da-lei-no276-09-e-art-1o-da-lei-no291-2010-que-estima-receita-fixa-e-a-despesa-para-o-erxercicio-de-2010", "uid": "5c08b4bc67fd458bb5e9f7b6e90570d9"}, {"description": "", "title": "Lei nº400 - Dispõe sobre Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/0d150d16f23f4974a3391ec5ac929384", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no400-dispoe-sobre-lei-do-plano-plurianual-para-o-quadrienio-2018-2021-e-da-outras-providencias", "uid": "0d150d16f23f4974a3391ec5ac929384"}, {"description": "", "title": "Lei nº455 - Institiu o Código Municipal do Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente para a administração da qualidade ambiental, proteção, controle e deselvovimento", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/7b79e0cf94914b028561ff9b5211218d", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no455-institiu-o-codigo-municipal-do-meio-ambiente-e-dispoe-sobre-o-sistema-municipal-do-meio-ambiente-para-a-administracao-da-qualidade-ambiental-protecao-controle-e-deselvovimento", "uid": "7b79e0cf94914b028561ff9b5211218d"}, {"description": "", "title": "Lei nº299 - Demonstrativo Contabilização PPA-LDO-LOA Exercício 2011", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/66cea5dd44824bbd811b31372ffa60db", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no299-demonstrativo-contabilizacao-ppa-ldo-loa-exercicio-2011", "uid": "66cea5dd44824bbd811b31372ffa60db"}, {"description": "", "title": "Lei nº363 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Municipio de Sitio do Quinto", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/74102589e30e4d699d93a8af224aca21", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no363-aprova-o-plano-municipal-de-educacao-pme-do-municipio-de-sitio-do-quinto", "uid": "74102589e30e4d699d93a8af224aca21"}, {"description": "", "title": "Lei nº414 - Plano Plurianual Quadriênio 2018-2021", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/9ed823358dbc4f2cae599d916db56d41", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no414-plano-plurianual-quadrienio-2018-2021", "uid": "9ed823358dbc4f2cae599d916db56d41"}, {"description": "", "title": "Lei nº277 - Plano Plurianual - PPA 2010-2013", "creator": "camarasq", "uri": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/apidata/content/Folder/7ff02197890548f08e9b7afc6a366ed6", "identifier": "https://www.sitiodoquinto.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no277-plano-plurianual-ppa-2010-2013", "uid": "7ff02197890548f08e9b7afc6a366ed6"}, {"description": "", "title": "Lei nº546 - 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