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por Interlegis — última modificação 09/09/2025 23h53

Últimas Notícias

Câmara de Vereadores de Sitio do Quinto por inciativa do Presidente “ANDERSON DO ENFERMEIRO” institui a Implantação da Procuradoria da Mulher.

27/05/2025

Câmara de Vereadores de Sitio do Quinto por inciativa do Presidente “ANDERSON DO ENFERMEIRO” institui a Implantação da Procuradoria da Mulher.

A Câmara oficializou a criação da Procuradoria da Mulher, um órgão fundamental que tem como objetivo zelar, defender e promover os direitos, dignidade e proteção as mulheres. A Procuradoria irá atuar na fiscalização, no acompanhamento de políticas públicas e no enfrentamento à violência física, sexual, moral e de direitos sociais garantidos as mulheres. oferecendo suporte jurídico e orientações para todas as cidadãs de Sítio do Quinto.

Formação da Legislatura 2025 / 2028.

15/05/2025

Formação da Legislatura 2025 / 2028.

Na data de 14 de Maio de 2025 através de iniciativa do Presidente "ANDERSON DO ENFEMEIRO". Foi criado o Portal Oficial da Câmara de Vereadores de Sítio do Quinto.

Câmara de Sítio do Quinto contará com o Painel Eletrônico de Votações.

21/05/2025

Câmara de Sítio do Quinto contará com o Painel Eletrônico de Votações.

Câmara de Vereadores de Sítio do Quinto vêm se tornando cada vez mais moderna, a Câmara irá contar com o Sistema de Votações e Painel Eletrônico para informatizar todo o processo Legislativo da Casa.

Câmara de Sítio do Quinto segue inovando.

21/05/2025

Câmara de Sítio do Quinto segue inovando.

Por iniciativa do Presidente Anderson do Enfermeiro. A Câmara Municipal vem investindo em tecnologia e modernizando os serviços e o processo Legislativo da Casa.

Notas Importantes

Transparência no Portal

Informações sobre transparência são constantemente auditadas pelos TCEs dos estados. Para estar conforme a Lei de Acesso à Informação, deve-se levar em consideração alguns requisitos:

  • Ouvidoria: canal de participação popular que não deve ser excluído ou o seu estado colocado como "privado".
    • Recaptcha: A ouvidoria e os comentários do portal estão com Recaptcha habilitados. Para configurar:
      • Criar uma conta da Câmara no gmail
      • Acessar o link https://www.google.com/recaptcha/intro/v3beta.html
      • Clicar no botão Myrecaptcha
      • Em "Register a new site" > "Label" colocar www.nome_da_camara.sigla_do_estado.leg.br
      • Marcar a opção reCAPTCHA v2
      • Clicar em Register
      • Copiar as chaves públicas e colocar no site em:
        • "Configuração do Site" > Recaptcha
  • Ouvidoria X E-SIC: a Ouvidoria do portal possui opção de "Pedido de Acesso à Informação" no formulário de solicitação, sendo assim, não necessita de uma ferramenta específica de E-SIC.
  • Perguntas Frequentes (FAQ): a página não deve ser excluída ou o seu estado colocado como "privado", nem estar vazia. Deve conter perguntas e repostas relevantes para a população, como, por exemplo, horário de funcionamento, telefones úteis, como funcionam comissões, votações, etc.
  • Transparência: não deve ser excluída ou seu estado colocado como "privado".
    • Orçamentos e Finanças: deve conter um histórico com tabelas anteriores para comparação.
    • Licitações, Contratos e Convênios: deve conter arquivos e caso não tenha havido licitações e contratos recentemente, colocar mensagem informando que naquele mês/ano não foram realizadas licitações/contratos, não deixando a área vazia.
    • Recursos Humanos: deve conter planilha com informações funcionais.
    • Parlamentares e Gabinetes: deve conter informações sobre diárias, passagens e caso não tenha havido nenhuma despesa parlamentar recentemente, colocar mensagem informando que naquele mês/ano não foram realizadas despesas, não deixando a área vazia.
    • Atos Administrativos: documentos referentes à atividade administrativa.
    • Dados Abertos: dados do portal disponibilizados para análise.
  • Dados Tabulares: Na área "Transparência" do portal, recomenda-se que todo o conteúdo que pode ser exibido em tabela, seja adicionado como um dado tabular, para facilitar a leitura dos mesmos, além de permitir o download em diversos formatos.

Ajuda

No portal há um link para a cartilha de boas práticas do TCE/RS, com dicas do que publicar no portal e também o manual de gerenciamento de conteúdo. No Colab encontra-se o Caderno de Exercícios das oficinas de portal.

ESTE ITEM DEVE SER REMOVIDO DA CAPA ANTES DO PORTAL SER PUBLICADO.