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Acervo de Leis do Município
Lei nº455 - Institiu o Código Municipal do Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente para a administração da qualidade ambiental, proteção, controle e deselvovimento
Lei nº459 - Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto - Lei Orçamentária Anual - LOA Exercício 2020
Lei nº456 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências
Lei nº416 - Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências
Lei nº471 - Lei Orçamentária Anual - LOA Exercício 2021
Lei nº495 - Dispõe sobre o caráter filantrópico da Associação e sua utilidade pública
Lei nº546 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentãrias para o Exercicio de 2025 e dá outras providências
Lei nº357 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio financeiro de 2015 e determina outras providências
Lei nº303 - Estabalece a Política Municipal de Habitação de Interesse Social, cria o Fundo Municipal de habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor
Lei nº302 - Modifica a Redação do art.5º da Lei nº276-09, e art. 1º da Lei nº291-2010, que estima receita fixa e a despesa para o erxercício de 2010
Lei nº221 - Projeto de Lei de Diretrizes Orcamentárias para o Exercício de 2007, deste Municipio, para apreciação e aprovação
Lei nº399 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências
Lei nº400 - Dispõe sobre Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências
Lei nº299 - Demonstrativo Contabilização PPA-LDO-LOA Exercício 2011
Lei nº363 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Municipio de Sitio do Quinto
Lei nº414 - Plano Plurianual Quadriênio 2018-2021
Lei nº276 - Lei Orçamentária Anual Exercício 2010
Lei nº277 - Dispõe sobre O Plano Plurianual do municipio de Sitio do Quinto, Bahia para o quadriênio 2010 - 2013 e dá outras providências
Lei nº225 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercício de 2007
Lei nº290 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orcamentária de 2011 e dá outras providências .
Lei nº377 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LOA Exercício 2017
Lei nº318 - Estima Receita e fixa despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto para o exercício de 2012
Lei nº299 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sitio do Quinto, para o exercício de 2011 p.1
Lei nº277 - Plano Plurianual - PPA Exercicio 2010-2013
Lei nº400 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021 e dá outras providências.
Lei nº318 - Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o Ano de 2012
Lei nº333 - Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio de 2013j e determina outras providências
Lei nº267 - Estabelece as Diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orcamentária Anual de 2010 e dá outras Providências.
Lei nº181 B - Estima A Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto do Ano de 2005
Lei nº277 - Plano Plurianual - PPA 2010-2013
Lei nº209 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sitio do Quinto para o Exercício de 2006
Lei nº341 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017
Lei nº149 - Orçamento Exercício de 1999.
Lei nº212 - Emenda Supressiva de 21 de Novembro de 2005, que Instituiu o Código tributário Municipal e determina outras providências.
Lei nº277B - Dispôe sobre o Plano Plurianual do municipio de Sitio do Quinto, para o quadriênio de 2010-2013 e dá outras providências
Lei nº318B - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o Exercício de 2012.
Lei nº312 - Dispôe sobre as Diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras Providências
Lei nº225B - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercício de 2007
Lei nº209B - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sitio do Quinto para o Exercício de 2006
Lei nº366 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício de 2016 e determina outras providências
Lei nº348B - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014-2017
Lei nº206 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Sitio do Quinto para o quadriênio de 2006-2009
Lei nº263B - Modifica o art. 8º da Lei nº 255-2008, que estima a receita e fixa o percentual de autorização de abertura de céditos adicionais e suplementares em 25% e dá outras providências
Lei nº318B - Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o Ano de 2012
Lei nº333B - Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio de 2013j e determina outras providências
Lei nº342 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício financeiro de 2014.
Lei nº86 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercicio Financeiro de 1994
Lei nº202 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sitio do Quinto
Lei nº550 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Oorçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
Lei nº184 - Institui o Código Tributário do Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências
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