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Arquivo PDF document Lei nº365 - Dispõe sobre a Alteração no Capitulo Sexto da Lei Municipal Nº208 de onze de outubro de 2005, que versa sobre à politíca Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h28
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº542 - Altera a Lei n. 460, de 25 de fevereiro de 2021, para reajustar o salário dos Agentes comunitários de Saúde e Agentes de Endemias deste municipio, e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h39
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº391 - Dispõe sobre revogação do Anexo VII, da Lei Municipal n. 293-2010, que estrutura o plano de cargos de salários da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 26/06/2025 11h31
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo CMU raster image Lei nº444 - Altera o Anexo V da Lei Municipal 293-2010, reajustando o sálario dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional Magistério do Municipio de Sitio do Quinto-Bahia e dá outras
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº319 - Regulamenta e altera a Lei nº286-2010 de 06 de Abril de 2010, e seu artigo 1º, regulamentando não somente os Servidores do Magistério e sim todos os Servidores estatuários Municipais.PDF
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h28
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº536 - Altera anexo I da Lei Municipal nº 280-2009, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Municipio de Sitio do Quinto-BA e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h37
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº519 - Dispõe sobre a extinção de cargo de Professor I, nivel 1º grau incompleto (Professor Leigo), instituido pela Lei Municipal nº 146, de 16 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 23/06/2025 11h08
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº263B - Modifica o art. 8º da Lei nº 255-2008, que estima a receita e fixa o percentual de autorização de abertura de céditos adicionais e suplementares em 25% e dá outras providências
por Camara Municipal — publicado 07/10/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº302 - Emenda Modifica a redação dos arts. 1º e 2º, do Projeto de Lei nº 302-2010, que cuida da autorização do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de créditos adicionais.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h40
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº302 - Modifica a Redação do art.5º da Lei nº276-09, e art. 1º da Lei nº291-2010, que estima receita fixa e a despesa para o erxercício de 2010
Arquivo Lei nº440 - Altera o Anexo Único da Lei Nº 363 de 23 de Junho de 2015, que dispõe sobre o plano Municipal de Educação para o decênio 2015 - 2025, e dá outras provicências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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