Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Câmara Municipal de Vereadores
Sítio do Quinto - BA
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria /eSIC
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
720
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº149 - Orçamento Exercício de 1999 p.1.pdf
por
Camara Municipal
—
última modificação
30/09/2025 10h33
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
/
Lei nº149 - Orçamento Exercício de 1999.
Lei nº18 - Dispõe sobre a Organização da Prefeitura.pdf
por
Camara Municipal
—
última modificação
16/10/2025 10h00
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
Lei nº373 - Autoriza a abertura de crédito complementar.pdf
por
Camara Municipal
—
última modificação
07/07/2025 10h17
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
Lei nº95 - Cria Divisão Municipal de Saúde-DIMUS.pdf
por
Camara Municipal
—
última modificação
15/10/2025 10h02
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
Lei nº60 - Autoriza a abertura de Crétito Suplementar.pdf
por
Camara Municipal
—
última modificação
16/10/2025 10h39
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
Lei nº46 - Conceder reajustes salariais aos Servidores Municipais.pdf
por
Camara Municipal
—
última modificação
22/10/2025 10h46
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
Lei nº149 - Orçamento Exercício de 1999 p.2.pdf
por
Camara Municipal
—
última modificação
30/09/2025 10h33
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
/
Lei nº149 - Orçamento Exercício de 1999.
Lei nº372 - Autoriza a abertura de Crédito Complementar..pdf
por
Camara Municipal
—
última modificação
03/07/2025 11h39
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
Lei nº40 - Institui o Fundo Municipal de Saúde - FUMSAUDE.pdf
por
Camara Municipal
—
última modificação
16/10/2025 10h20
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
Lei nº277 - Plano Plurianual - PPA 2010-2013 p.2.pdf
por
Camara Municipal
—
última modificação
25/09/2025 11h52
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
/
Lei nº277 - Plano Plurianual - PPA 2010-2013
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
14
15
16
[
17
]
18
19
20
...
72