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Arquivo PDF document Lei nº458 - Altera anexo I da lei Municipal nº 280-2009 e Anexo II da lei 407-2018, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Munípio de Sitio do Quinto-Bahia.PDF
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº116 - Institui a Criação do Conselho Municipal da LOAS-Lei Orgânica de Asistência Social.pdf
por Camara Municipal — última modificação 15/10/2025 10h33
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº419 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 320-2011, e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº351 - Altera o art. 8º da Lei Municipal nº347-2014 e dá outras providências..pdf
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h24
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº400 - Dispõe sobre Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências
por Camara Municipal — publicado 12/09/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº290 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orcamentária de 2011 e dá outras providências .
por Camara Municipal — publicado 18/09/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº248 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 09h36
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº526 - Altera dispositivo da Lei n. 365, de 31 de Agosto de 2015, e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h33
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº221 - Projeto de Lei de Diretrizes Orcamentárias para o Exercício de 2007, deste Municipio, para apreciação e aprovação
por Camara Municipal — publicado 10/09/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº312 - Dispôe sobre as Diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras Providências
por Camara Municipal — publicado 02/10/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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