Resultado da busca por lei

720 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº546 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentãrias para o Exercicio de 2025 e dá outras providências p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h41
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº546 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentãrias para o Exercicio de 2025 e dá outras providências
Arquivo PDF document Lei nº10A - Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores Municipais para o exercício de 2005 e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 10h02
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº259 - Fixa a remuneração mensal do Prefeito Vice-prefeito e dos Secretarios Municipais e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 09h32
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº2010A - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de chão para a construção de casas residências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 29/10/2025 10h37
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº33 - Fixa os limites de delimitação da zona urbana da sede do Municipio e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 22/10/2025 10h31
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº58 - Fica aprovado o Orçamento Geral do Municipio de Sitio Quinto para o Exercicio Financeiro de 1993.PDF
por Camara Municipal — última modificação 16/10/2025 09h42
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº184 - Institui o Código Tributário do Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências p.2.pdf
por Camara Municipal — última modificação 07/11/2025 10h56
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº184 - Institui o Código Tributário do Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências
Arquivo PDF document Lei nº184 - Institui o Código Tributário do Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências p.1.pdf
por Camara Municipal — última modificação 07/11/2025 10h56
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº184 - Institui o Código Tributário do Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências
Arquivo PDF document Lei nº227 - Estabelece a estrutura de cargos e números de vagas da Câmara Municipal de Sitio do Quinto.pdf
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 10h53
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº223 - Dispõe sobre autorização para a Mesa Diretora firmar contrato para empréstimo consignado junto ao Bradesco SA.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 10h50
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 41 42 43 [44] 45 46 47 ... 72