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Arquivo PDF document Lei nº214 - Autoriza o Poder executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dar outras providências correlatas..PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 10h45
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº481 - Faz nomeação de Postos de Saúde do municipio de Sitio do Quinto, e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/06/2025 10h31
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº385 - Declara de Utilidade Pública Municipal a associação Humanitária Santa Cruz do Serrote, e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 07/07/2025 10h20
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei Complementar nº03-04- Institui o Plano de Reorganização da Estrutura Administrativa do Municipio de Sitio do Quinto.PDF
por Camara Municipal — última modificação 29/10/2025 10h14
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº416 - Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h34
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº416 - Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências
Arquivo PDF document Lei nº416 - Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências p.2.PDF
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h33
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº416 - Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências
Arquivo PDF document Lei nº413 - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Apóio à Agricultura Familiar - FUMAF, e dá outras providênciasPDF
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº267 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Orçamento Anual do ano de 2010 e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 30/09/2025 09h18
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº156 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto - Exercício de 200.pdf
por Camara Municipal — última modificação 25/09/2025 09h56
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº212 - Emenda Supressiva de 21 de Novembro de 2005, que Instituiu o Código tributário Municipal e determina outras providências.
por Camara Municipal — publicado 30/09/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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