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Arquivo PDF document Lei nº167 - Estima A Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto do Ano de 2001..pdf
por Camara Municipal — última modificação 25/09/2025 11h34
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº282 - Fixa a remuneração mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e vencimentos dos Secretários Municipais e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 08/09/2025 10h32
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº191 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de exepcional interesse público.PDF
por Camara Municipal — última modificação 27/10/2025 11h45
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº204 - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público de Sitio do Quinto e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 27/10/2025 11h31
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº270 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto-BA. A participar do Consórcio Regional de Cidade Digital..PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº299 - Estima Receita e fixa despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Qunto, para exercíciode 2011.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h30
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº181 B - Estima A Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto do Ano de 2005
por Camara Municipal — publicado 25/09/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº242 - Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento juntoa ao Banco Nacional de Desenolvimento Econômico e Social - BNDES.PDF
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 10h16
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº400 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021 e dá outras providências p.2.pdf
por Camara Municipal — última modificação 23/09/2025 11h22
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº400 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021 e dá outras providências.
Arquivo PDF document Lei nº400 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021 e dá outras providências p.1.pdf
por Camara Municipal — última modificação 23/09/2025 11h22
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº400 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021 e dá outras providências.
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