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Arquivo PDF document Lei nº523 - Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Saúde no Campo no Municipio de Sitio do Quinto - Bahia.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h32
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº49 - Fica aprovado o Orçamento Geral do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercicio Financeiro de 1992.PDF
por Camara Municipal — última modificação 16/10/2025 09h52
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo object code Lei nº452 - DÁ DENOMINAÇÃO DE PSF TEODORO CAMILO DA CONCEIÇÃO AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO LAGOA DO LIMOEIRO
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº34 - Fica aprovado o Orçamento Geral do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercicio financeiro de 1991.PDF
por Camara Municipal — última modificação 16/10/2025 10h07
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº492 - Denomina Ginásio Poliesportivo Pedro Carvalho de Jesus o ginásio situado no Povoado Rasinho e contém outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 20/06/2025 10h48
Arquivo PDF document Lei nº229 - Dispõe sobre o pagamento de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 10h53
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº226 - Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sitio do Quinto.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 10h52
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº222 - Cria a Controladoria da Câmara de Vereadores do Municipio de Sitio do Quinto e dá outras Providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 10h50
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº215 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e do Deficiênte Físico e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 10h46
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº288 - Dispõe sobre a concessão de Licença à gestante, à adotante, da Licença-paternidade e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h44
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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