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Arquivo PDF document Lei nº299 - Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício de 2011.PDF
por Camara Municipal — última modificação 29/10/2025 10h22
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº333B - Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio de 2013j e determina outras providências
por Camara Municipal — publicado 08/10/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº225C - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercício de 2007.PDF
por Camara Municipal — última modificação 08/10/2025 09h16
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº359 - Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, do Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h27
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº393 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 425.000,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil reais).PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/11/2025 09h52
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº383 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 425.000,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil reais).PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/11/2025 09h50
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº232 - Dispõe sobre as condições de vedação para a nomeação e contratação de parentes no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 08/09/2025 11h09
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº275 - Autoriza o poder executivo a contratar Financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, através do Banco do Brasil.PDF
por Camara Municipal — última modificação 08/09/2025 10h30
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº357 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio financeiro de 2015 e determina outras providências
por Camara Municipal — publicado 09/07/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº309 - Dispõe sobre o reajuste anual da remuneração dos servidores Públicos Municipais que recebem Sálario Base acima do Salário Minimo Vigente no Brasil.PDF
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h33
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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