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Arquivo PDF document Lei nº302A - Modifica a redação do art. 5º da Lei291-2010 que estima a receita e fixa a despesa para o exercicio de 2010.PDF
por Camara Municipal — última modificação 29/10/2025 10h52
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Índice de Transparência
por Interlegis — última modificação 13/05/2025 15h17
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document Lei nº270 B- Dispõe sobre a criação do Conselho Municipao de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.PDF
por Camara Municipal — última modificação 07/11/2025 11h17
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº99 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de parcelamento (e reparcelamento) de dívidas para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.PDF
por Camara Municipal — última modificação 15/10/2025 10h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº261 - Dispõe sobre doação de um lote de terra no Povoado Rasinho para construção de 01 (um) Poste de Combustivíes e Derivados de petroleo.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/11/2025 10h04
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº347 - Autoriza a concessão de apoio moradia e auxílio alimentação aos médicos participantes do projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h23
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº318B - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o Exercício de 2012 p.3.PDF
por Camara Municipal — última modificação 02/10/2025 10h26
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº318B - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o Exercício de 2012.
Arquivo PDF document Lei nº318B - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o Exercício de 2012 p.2.PDF
por Camara Municipal — última modificação 02/10/2025 10h25
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº318B - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o Exercício de 2012.
Arquivo PDF document Lei nº318B - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o Exercício de 2012 p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 02/10/2025 10h25
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº318B - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o Exercício de 2012.
Arquivo PDF document Lei nº277B - Dispôe sobre o Plano Plurianual do municipio de Sitio do Quinto, para o quadriênio de 2010-2013 e dá outras providências p.3.PDF
por Camara Municipal — última modificação 02/10/2025 09h47
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº277B - Dispôe sobre o Plano Plurianual do municipio de Sitio do Quinto, para o quadriênio de 2010-2013 e dá outras providências
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