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Arquivo PDF document Lei nº277B - Dispôe sobre o Plano Plurianual do municipio de Sitio do Quinto, para o quadriênio de 2010-2013 e dá outras providências p.2.PDF
por Camara Municipal — última modificação 02/10/2025 09h47
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº277B - Dispôe sobre o Plano Plurianual do municipio de Sitio do Quinto, para o quadriênio de 2010-2013 e dá outras providências
Arquivo PDF document Lei nº277B - Dispôe sobre o Plano Plurianual do municipio de Sitio do Quinto, para o quadriênio de 2010-2013 e dá outras providências p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 02/10/2025 09h46
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº277B - Dispôe sobre o Plano Plurianual do municipio de Sitio do Quinto, para o quadriênio de 2010-2013 e dá outras providências
Arquivo PDF document Lei nº261 - Dispõe sobre a doação de um lote de terra no Povoado Rasinho para construçãode 01 (um) posto de Combustível e Derivados de Petróleo..PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h52
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº303 - Estabalece a Política Municipal de Habitação de Interesse Social, cria o Fundo Municipal de habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor
por Camara Municipal — publicado 03/09/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº140 - Dispõe sobre a criação do Sistema de Cargos e Salários dos Proffisionais em Educação para a Valorização do Magisterio e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 15/10/2025 09h10
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº318 - Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o Ano de 2012 p.2.PDF
por Camara Municipal — última modificação 23/09/2025 11h38
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº318 - Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o Ano de 2012
Arquivo PDF document Lei nº318 - Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o Ano de 2012 p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 23/09/2025 11h37
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº318 - Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o Ano de 2012
Arquivo Lei nº430 - autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de terreno público para fins de moradia a população de baixa renda, e dá outras providêcias
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo Lei nº427 - Dispõe sobre a regulamentação e estabelece critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº213 - Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de brinquedos para 2.222 crianças que estudam di Pré a 4ª série do Ensino Fundamental.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 10h45
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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