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Arquivo PDF document Lei nº399 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências p.3.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 11h36
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº399 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências
Arquivo PDF document Lei nº399 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências p.2.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 11h35
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº399 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências
Arquivo PDF document Lei nº293 - Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargo de Salários da Rede Pública Municipal de Ensino de Sitio do Quinto e dá outras providências correlacionadas.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h47
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº399 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 11h35
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº399 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências
Arquivo PDF document Lei nº469 - Fixa a remuneração do Procurador-Geral do Município e do Controlador interno, cargos de primeiro escalão, para o quadriênio 2021-2024 e contém outtras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 12h00
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº530 - Dispõe sobre a minuta de regulamentação para sistema Municipal de Financiamento à Cultura - SMFC - Fundo Municipal de Cultura de Sitio do Quinto - BA, seus principios, objetivos.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h35
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº393 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 425.000,00 (Qatrocentos e vinte e cinco mil reais), para inclusão de doações.PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h45
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº397 - Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Público com os Municipios pertencentes à Região do SEMI-ÁRIDO NORDESTE II e adjacência - CISAN e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 26/06/2025 11h34
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº515 - Autoriza a Afetação e a Demolição de imóvel pertencente ao Municipio para Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito Tingui e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 23/06/2025 11h06
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº226 - Dispõe sobre a criação do número de cargos no quadro de pessoal da Câmara de Vereadores do Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 10h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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