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Arquivo PDF document Lei nº291 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar no orçamento do Municipio de Sitio do Quinto - BA, para o exercício de 2010.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h46
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº486 - Declara de utilidade pública imóvel para fins de desapropriação em regime de urgência, para ampliação e requalificação de cemirério público do Povoado Tingui, e neste municipio.PDF
por Camara Municipal — última modificação 16/06/2025 10h33
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº226 - Dispõe sobre a criação do númeero de cargos no quadro de pessoal da Camâra de Vereadores do Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/11/2025 10h12
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº457 - Autoriza o Poder Executivo a integrar consórcio Público com os Municípios pertencentes à Região do SEMI-ÁRIDO NORDESTE II e adjacência - CISAN e dá outras proviências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº474 - Dispõe sobre a regularizaçao do novo piso salarial profissionla nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, adequando o vencimento base inicial.PDF
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 12h07
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº463 - Disipõe sobre a regulamentação do novo piso salarial profissional nacional dos sagentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, adequando o vencimento base inicial.PDF
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 11h57
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº409 - Cria o Departamento Municipal de Habitação na Estrutura da Secretaria de Assistência Social, bem como novos cargos no quadro comissionado da Administração Pública Municipal, define suas.PDF
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº403 - Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Público com os Municipios pertencentes à região do SEMI-ÁRIDO NORDESTE II e adjacência - CISAN e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 11h47
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo Lei nº443 - Dispõe sobre a regulamentação do novo piso salarial profissional nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate ás endemias, adequando o vencimento base inicial das.PDF
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por Interlegis — última modificação 13/05/2025 15h17
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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