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Arquivo PDF document Lei nº406 - Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos Municipais vinculados ao Poder Executivo em atendimento ao disposto no artigo 7º, inciso VIII e CVII.PDF
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 11h49
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo Lei nº445 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Estímulo à Regularização dos Tributos Municpais e remissão de débitos de penqueno valor no Município de Sitio do Quinto e dá outras provicências
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº396 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 26/06/2025 11h33
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº496 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Estímulo à Regularização dos Tributos Municipais e remissão de débitos de pequeno valor no Municipio de Sitio do Quinto e dá outras.PDF
por Camara Municipal — última modificação 20/06/2025 11h35
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº480 - Autoriza o poder Executivo Municipal a trocar a nomenclatura da praça de eventos, bem como autoriza a denominar os nomes de Ruas e Travessas do Conjunto Habitacional Benedito Martins.PDF
por Camara Municipal — última modificação 16/06/2025 10h30
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº518 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Estimulo à Regularização dos Tributos Municipais e remissão de débitos de pequeno valor no Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 23/06/2025 11h07
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº387 - Autoriza o Prefeito Municipal de Sitio do Quinto, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento SA - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida.PDF
por Camara Municipal — última modificação 26/06/2025 11h30
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº512 - Ementa_ Reconhece no Municipio de Sitio do Quinto, o dia 9 de Julho como o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva.PDF
por Camara Municipal — última modificação 23/06/2025 11h05
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo Lei nº454 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº371 - Dispõe sobre a consessão de Ponto Facultativo ao Servidor Público do quadro efetivo da prefeitura e da Casa legislativa do Municipio de Sitio do Quinto - Ba e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h39
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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