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Arquivo PDF document Lei nº326 - Altera o Anexo VI da Lei Municipal nº293-2010, reajustando o Salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacinal do Magistério.PDF
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h30
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº315 - Altera o Anexo V da Lei Municipal nº293-2010, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Magistério.PDF
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h27
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº193 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº147, de 23-03-1998, que criou o Conselho Municipal de Educação - CME deste Municipio.PDF
por Camara Municipal — última modificação 27/10/2025 11h39
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº279 - Modifica a redação do art. 8º da Lei nº255-2009, que estima a receita e fixa a despesa para o exercicio de 2009.PDF
por Camara Municipal — última modificação 08/09/2025 10h31
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº192 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº141, de 21-07-1997, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar -CAE, deste Municipio.PDF
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 09h49
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº265 - Modifica a Redação do art. 8º da Lei nº255-2008, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2009.PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h53
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº269 - Modifica a Redação do art. 8º da Lei nº255-2008, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2009.PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº398 - Acrescenta dispositivo à Lei Municipal 212 de 21 de novembro de 2005 - Código Tributário e de Rendas do Municipio de Sitio do Quinto..PDF
por Camara Municipal — última modificação 26/06/2025 11h34
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº379 - Dispõe sobre alteração no §1º, do Art. 263 da Lei Municipal nº 202 de 29 de junho de 2005 e dá outras providências..PDF
por Camara Municipal — última modificação 07/07/2025 10h18
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº366 - Altera a redação do art. 6º da Lei nº358-2014 e acrescenta o Anexo I do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h29
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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