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Arquivo PDF document Lei nº86 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercicio Financeiro de 1994 p.2.PDF
por Camara Municipal — última modificação 14/10/2025 10h36
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº86 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercicio Financeiro de 1994
Lei nº86 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercicio Financeiro de 1994
por Camara Municipal — publicado 14/10/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº88 - Concede reajustes de vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras Providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 14/10/2025 11h12
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº89 - Concede Reajustes Salariais aos Servidores Municipais e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 14/10/2025 11h15
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº90 - Cria o Colégio Municipal Santo Antonio e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 14/10/2025 11h07
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº91 - Trata da Criação de Escolas Municipais de I Grau.pdf
por Camara Municipal — última modificação 14/10/2025 11h09
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº94 - Cria Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 14/10/2025 11h27
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº95 - Cria Divisão Municipal de Saúde-DIMUS.pdf
por Camara Municipal — última modificação 15/10/2025 10h02
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº96 - Cria o Fundo Municipal de Saúde-FUMSAÚDE e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 15/10/2025 10h00
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº96 - Institui o Fundo Municipal de Saúde-FUMSAÚDE e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 15/10/2025 09h39
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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