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Arquivo PDF document Lei nº97 - Autoriza a Abertura de Crétio Especial e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 15/10/2025 10h54
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº98 - Autoriza a Abertura de Crétio Especial e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 15/10/2025 10h52
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº99 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de parcelamento (e reparcelamento) de dívidas para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.PDF
por Camara Municipal — última modificação 15/10/2025 10h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº100 - Orçamento Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto Exercício de 1995.pdf
por Camara Municipal — última modificação 14/10/2025 10h48
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº101A - Autoriza Celebração de Convênio com a Secretária de Segurança Pública.pdf
por Camara Municipal — última modificação 15/10/2025 10h56
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº101B - Dispõe sobre a Alienação de veículo da Prefeitura Municipal e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 15/10/2025 10h58
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº102 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 15/10/2025 11h00
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº103 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Diretoria Municipal de Saúde Deste Municipio.pdf
por Camara Municipal — última modificação 15/10/2025 09h42
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº104 - Autoriza a Abertura de Créditio Especial e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 15/10/2025 11h02
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº105 - Concede Reajuste de vencimentos dos servidores Municipais e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 15/10/2025 11h04
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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