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Arquivo PDF document Lei nº370 - Altera o anexo I da Lei Municipal 293-2010, reajustando o salário dos Servidores do quadro evetivo do grupo ocupacional do Municipio de Sitio do Quinto-ba e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h30
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº543 - Altera o anexo I da Lei Municipal nº 280-2009, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Municipio de Sitio do Quinto-Ba e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h39
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº506 - Altera a Lei nº 460, de 25 de fevereiro de 2021, para reajustar o salário dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias deste municipio, e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 23/06/2025 11h02
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº505 - Altera o Anexo V da Lei Municipal 293-2010, reajustando o salario dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Magisterio do Municipio de Sitio do Quinto-Bahia e dá outras.PDF
por Camara Municipal — última modificação 23/06/2025 11h02
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº502 - Altera o anexo I da Lei Municipal nº 280-2009, reajustando o sálario dos servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Municipio de Sitio do Quinto-Bahia e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 23/06/2025 11h01
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº407 - Altera o anexo I da Lei Municipal n.º280-2009, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Munucipio de Sitio do Quinto-Bahia e dá outras providêndcias.PDF
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 11h50
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº263B - Modifica o art. 8º da Lei nº 255-2008, que estima a receita e fixa o percentual de autorização de abertura de céditos adicionais e suplementares em 25% e dá outras providências p.2.PDF
por Camara Municipal — última modificação 07/10/2025 10h48
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº263B - Modifica o art. 8º da Lei nº 255-2008, que estima a receita e fixa o percentual de autorização de abertura de céditos adicionais e suplementares em 25% e dá outras providências
Arquivo PDF document Lei nº263B - Modifica o art. 8º da Lei nº 255-2008, que estima a receita e fixa o percentual de autorização de abertura de céditos adicionais e suplementares em 25% e dá outras providências p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 07/10/2025 10h47
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº263B - Modifica o art. 8º da Lei nº 255-2008, que estima a receita e fixa o percentual de autorização de abertura de céditos adicionais e suplementares em 25% e dá outras providências
Arquivo PDF document Lei nº297 - Modifica a redação do item 02, do anexo I e II, do Projeto de Lei nº297, de 15 de setembro de 2010, que cria no Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 12h00
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo Lei nº459 p.2
por Camara Municipal — última modificação 28/05/2025 10h05
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº459 - Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto - Lei Orçamentária Anual - LOA Exercício 2020
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