Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Câmara Municipal de Vereadores
Sítio do Quinto - BA
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria /eSIC
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
720
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº28 - Autoriza a Celebração de Convênio.pdf
por
Camara Municipal
—
última modificação
22/10/2025 10h39
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
Lei nº29 - autoriza a Celebração de Convênio.pdf
por
Camara Municipal
—
última modificação
22/10/2025 10h37
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
Lei nº60 - Autoriza abertura de Créditio Suplementar.pdf
por
Camara Municipal
—
última modificação
22/10/2025 11h43
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
Lei nº277 - Plano Plurianual - PPA Exercicio 2010-2013
por
Camara Municipal
—
publicado
23/09/2025
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
Lei nº160 - Orçamento Anual Exercício de 2001.pdf
por
Camara Municipal
—
última modificação
08/10/2025 10h16
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
Lei nº113 - Orçamento Anual Exercício de 1996.pdf
por
Camara Municipal
—
última modificação
02/10/2025 11h40
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
Lei nº68 - Autoriza a Celebração de Convênio.pdf
por
Camara Municipal
—
última modificação
22/10/2025 11h13
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
Lei nº74 - Contratar parcelamento de dívida para FGTS.pdf
por
Camara Municipal
—
última modificação
16/10/2025 11h11
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
Lei nº247 - Dispõe sobre os Vencimentos dos Vereadores.pdf
por
Camara Municipal
—
última modificação
24/10/2025 10h49
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
Lei nº299 - Demonstrativo Contabilização PPA-LDO-LOA Exercício 2011
por
Camara Municipal
—
publicado
16/09/2025
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
13
14
15
[
16
]
17
18
19
...
72