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Arquivo PDF document Lei nº183 - Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Sitio do Quinto , a partir do exercicio financeiro de 2005, e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 13/11/2025 09h13
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº183B - Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Sitio do Quinto , a partir do exercicio financeiro de 2005, e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 13/11/2025 09h33
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº184 - Dispõe sobre as Posturas do Municipio e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 10/11/2025 09h30
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº184 - Institui o Código Tributário do Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências
por Camara Municipal — publicado 07/11/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº184 - Institui o Código Tributário do Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências p.1.pdf
por Camara Municipal — última modificação 07/11/2025 10h56
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº184 - Institui o Código Tributário do Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências
Arquivo PDF document Lei nº184 - Institui o Código Tributário do Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências p.2.pdf
por Camara Municipal — última modificação 07/11/2025 10h56
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº184 - Institui o Código Tributário do Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências
Arquivo PDF document Lei nº186 - Complementar nº4- Institui o Código de Policia Administrativa do Municipio de Sitio do Quinto.PDF
por Camara Municipal — última modificação 07/11/2025 11h09
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº186 - Institui o tip (taxa de iluminação pública) e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 10/11/2025 10h17
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº187 - Institui o TIP (taxa de iluminação pública) e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 29/10/2025 10h28
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº188 - Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênios, contratos, termo de confissão de dívida e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 29/10/2025 11h21
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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