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Arquivo PDF document Lei nº205 - Autoriza o poder Executivo a desenvolver ações para implementar Programas Habitacionais e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 29/10/2025 10h32
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº206 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Sitio do Quinto para o quadriênio de 2006-2009
por Camara Municipal — publicado 07/10/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº206 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Sitio do Quinto para o quadriênio de 2006-2009 p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 07/10/2025 09h42
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº206 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Sitio do Quinto para o quadriênio de 2006-2009
Arquivo PDF document Lei nº206 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Sitio do Quinto para o quadriênio de 2006-2009 p.2.PDF
por Camara Municipal — última modificação 07/10/2025 09h44
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº206 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Sitio do Quinto para o quadriênio de 2006-2009
Arquivo PDF document Lei nº206 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Sitio do Quinto para o quadriênio de 2006-2009 p.3.PDF
por Camara Municipal — última modificação 07/10/2025 09h45
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº206 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Sitio do Quinto para o quadriênio de 2006-2009
Arquivo PDF document Lei nº207 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso - CMI e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 29/10/2025 10h34
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº208 - Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/11/2025 09h21
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº209 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sitio do Quinto para o Exercício de 2006
por Camara Municipal — publicado 30/09/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº209 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sitio do Quinto para o Exercício de 2006 p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 30/09/2025 09h44
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº209 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sitio do Quinto para o Exercício de 2006
Arquivo PDF document Lei nº209 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sitio do Quinto para o Exercício de 2006 p.2.PDF
por Camara Municipal — última modificação 30/09/2025 09h44
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº209 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sitio do Quinto para o Exercício de 2006
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