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Lei nº209B - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sitio do Quinto para o Exercício de 2006
por Camara Municipal — publicado 02/10/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº211 - Autoriza o Poder Executivo a vender automóveis do Municipio.pdf
por Camara Municipal — última modificação 29/10/2025 10h59
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº212 - Emenda Supressiva de 21 de Novembro de 2005, que Instituiu o Código tributário Municipal e determina outras providências p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 30/09/2025 11h09
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº212 - Emenda Supressiva de 21 de Novembro de 2005, que Instituiu o Código tributário Municipal e determina outras providências.
Arquivo PDF document Lei nº212 - Emenda Supressiva de 21 de Novembro de 2005, que Instituiu o Código tributário Municipal e determina outras providências p.2.PDF
por Camara Municipal — última modificação 30/09/2025 11h10
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº212 - Emenda Supressiva de 21 de Novembro de 2005, que Instituiu o Código tributário Municipal e determina outras providências.
Arquivo PDF document Lei nº212 - Emenda Supressiva de 21 de Novembro de 2005, que Instituiu o Código tributário Municipal e determina outras providências p.3.PDF
por Camara Municipal — última modificação 30/09/2025 11h19
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº212 - Emenda Supressiva de 21 de Novembro de 2005, que Instituiu o Código tributário Municipal e determina outras providências.
Arquivo PDF document Lei nº212 - Emenda Supressiva de 21 de Novembro de 2005, que Instituiu o Código tributário Municipal e determina outras providências p.4.PDF
por Camara Municipal — última modificação 30/09/2025 11h20
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº212 - Emenda Supressiva de 21 de Novembro de 2005, que Instituiu o Código tributário Municipal e determina outras providências.
Lei nº212 - Emenda Supressiva de 21 de Novembro de 2005, que Instituiu o Código tributário Municipal e determina outras providências.
por Camara Municipal — publicado 30/09/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº213 - Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de brinquedos para 2.222 crianças que estudam di Pré a 4ª série do Ensino Fundamental.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 10h45
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº214 - Autoriza o Poder executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dar outras providências correlatas..PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 10h45
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº215 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e do Deficiênte Físico e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 10h46
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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