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Arquivo PDF document Lei nº216 - Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal no Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 11h00
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº216 - Dispõe sobre a criação da Biblioteca Publica Municipal no Municipio de Sitio do Quinto - Bahia e dá outras providências..PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 10h46
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº217 - Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Sitio do Quinto..pdf
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 10h47
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº218 - Cria a Controladoria Geral do Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências..pdf
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 10h47
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº219 - Autoriza o Poder Executivo a contatar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 10h28
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº219 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer gatantias e dá outras providências..PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 10h47
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº220 - Organiza o Sistema Municipal de Ensino, e dispõe sobbre os orgãos colegiados que indica e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 10h45
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº221 - Projeto de Lei de Diretrizes Orcamentárias para o Exercício de 2007, deste Municipio, para apreciação e aprovação
por Camara Municipal — publicado 10/09/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº221 - Projeto de Lei de Diretrizes Orcamentárias para o Exercício de 2007, deste Municipio, para apreciação e aprovação p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 10h49
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº221 - Projeto de Lei de Diretrizes Orcamentárias para o Exercício de 2007, deste Municipio, para apreciação e aprovação
Arquivo PDF document Lei nº221 - Projeto de Lei de Diretrizes Orcamentárias para o Exercício de 2007, deste Municipio, para apreciação e aprovação p.2.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 10h49
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº221 - Projeto de Lei de Diretrizes Orcamentárias para o Exercício de 2007, deste Municipio, para apreciação e aprovação
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