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Arquivo PDF document Lei nº230 - Reorganiza o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sitio do Quinto..pdf
por Camara Municipal — última modificação 08/09/2025 11h09
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº231 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/09/2025 10h46
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº232 - Dispõe sobre as condições de vedação para a nomeação e contratação de parentes no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 08/09/2025 11h09
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº233 - Reestrutura O Conselho Municipal de Educação de Sitio do Quinto e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 08/09/2025 11h10
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº234 - Reestrutura O Sistema Municipal de Ensino de Sitio do Quinto, e dá outras providências..pdf
por Camara Municipal — última modificação 08/09/2025 11h10
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº235 - Autoriza o Executivo Municpal a fazer doações e dá outras providências..pdf
por Camara Municipal — última modificação 08/09/2025 11h09
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº236 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 09h28
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº237 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 10/11/2025 09h58
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº238 - Autoriza o Poder Executívo a desenvolver ações implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social.PDF
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 09h21
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº240 - Nomeia o Professor Euclides Borges Santana, como Historiador do Municipio de Sitio do Quinto.PDF
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 10h04
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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