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Arquivo PDF document Lei nº249 - Dispõe sobre a recomposição de perda do poder aquisitivo dos servidores do municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 10h54
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº250 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Auxilio as Pessoas em Situação de Vunlnerabilidade Social e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 10h39
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº251 - Dispõe sobre a recomposição de perda do poder aquisitivo dos servidores da Camâra Municipal de Sitio do Quinto e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 10h58
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº252 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial Municipal e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 10h31
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº253 - Altera a Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 10h45
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº254 - Dispõe sobre a fixação dos Vencimentos dos vereadores para o exercício de 2009-2012.pdf
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 10h52
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº254 - Dispõe sobre os vencimentos dos Vereadores para o exercicio de 2009-2012.pdf
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 10h22
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº255 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercício Financeiro de 2009.PDF
por Camara Municipal — última modificação 18/09/2025 10h24
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº256 - Dispõe sobre a Doação e autorização para a Construção de Quiosques e permanência de um Big-Lanche.PDF
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 10h25
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº257 - Dispõe sobre a autorização da construção de 3 quiosques.pdf
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 10h43
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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