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Arquivo PDF document Lei nº258 - Dispõe sobre a autorização da construção de 3 quiosques na praça Tancredo Neves.pdf
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 10h09
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº259 - Fixa a remuneração mensal do Prefeito Vice-prefeito e dos Secretarios Municipais e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 09h32
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº260 - Autoriza a Doação de Terreno situado no Povoado Tingui, no Municipio de Sitio do Quinto.pdf
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 09h16
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº261 - Dispõe sobre a doação de um lote de terra no Povoado Rasinho para construçãode 01 (um) posto de Combustível e Derivados de Petróleo..PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h52
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº261 - Dispõe sobre doação de um lote de terra no Povoado Rasinho para construção de 01 (um) Poste de Combustivíes e Derivados de petroleo.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/11/2025 10h04
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº262 - Doação de trator New Holland para á Associação Comunitária da Queimada de Dentro, neste Municipio.PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h53
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº263 - Modifica a Redação do art. 8º da Lei nº255-2008 que estima a Receita e Despesa para o exercício de 2009.PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h53
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº263B - Modifica o art. 8º da Lei nº 255-2008, que estima a receita e fixa o percentual de autorização de abertura de céditos adicionais e suplementares em 25% e dá outras providências
por Camara Municipal — publicado 07/10/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº263B - Modifica o art. 8º da Lei nº 255-2008, que estima a receita e fixa o percentual de autorização de abertura de céditos adicionais e suplementares em 25% e dá outras providências p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 07/10/2025 10h47
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº263B - Modifica o art. 8º da Lei nº 255-2008, que estima a receita e fixa o percentual de autorização de abertura de céditos adicionais e suplementares em 25% e dá outras providências
Arquivo PDF document Lei nº263B - Modifica o art. 8º da Lei nº 255-2008, que estima a receita e fixa o percentual de autorização de abertura de céditos adicionais e suplementares em 25% e dá outras providências p.2.PDF
por Camara Municipal — última modificação 07/10/2025 10h48
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº263B - Modifica o art. 8º da Lei nº 255-2008, que estima a receita e fixa o percentual de autorização de abertura de céditos adicionais e suplementares em 25% e dá outras providências
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