Resultado da busca por lei

720 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº264 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para consessão dos Beneficios Eventuais de Assistência Social.PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h53
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº265 - Modifica a Redação do art. 8º da Lei nº255-2008, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2009.PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h53
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº266 - Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências..pdf
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h52
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº267 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Orçamento Anual do ano de 2010 e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 30/09/2025 09h18
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº267 - Estabelece as Diretrizes Orcamentárias para a elaboração da Lei de Diretrizes Orcamentárias Anual de 2010 e dá outras providências..PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h52
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº267 - Estabelece as Diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orcamentária Anual de 2010 e dá outras Providências p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/09/2025 10h43
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº267 - Estabelece as Diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orcamentária Anual de 2010 e dá outras Providências.
Arquivo PDF document Lei nº267 - Estabelece as Diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orcamentária Anual de 2010 e dá outras Providências p.2.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/09/2025 10h43
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº267 - Estabelece as Diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orcamentária Anual de 2010 e dá outras Providências.
Arquivo PDF document Lei nº267 - Estabelece as Diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orcamentária Anual de 2010 e dá outras Providências p.3.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/09/2025 10h43
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº267 - Estabelece as Diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orcamentária Anual de 2010 e dá outras Providências.
Lei nº267 - Estabelece as Diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orcamentária Anual de 2010 e dá outras Providências.
por Camara Municipal — publicado 25/09/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº268 - Dispõe sobre a criação e denominação do Pólo da Universidade Aberta da Bahia-UAB no Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências..PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 28 29 30 [31] 32 33 34 ... 72