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Arquivo PDF document Lei nº306 - Reorganiza o Quadro de Pessoal da Câmra Municipal de Sitio do Quinto..pdf
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h34
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº350 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h24
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº71 - Cria o valor do Imposto Sobre Serviços ISS e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/10/2025 11h09
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº363 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Municipio de Sitio do Quinto
por Camara Municipal — publicado 16/09/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº231 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/09/2025 10h46
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº442 - Declara de utilidade pública imóveis para fins de regularização do espaco público.pdf
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº254 - Dispõe sobre os vencimentos dos Vereadores para o exercicio de 2009-2012.pdf
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 10h22
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº107 - Institui o Imposto sobre vendas a varejo de combustíveis liquidos e gasosos.pdf
por Camara Municipal — última modificação 15/10/2025 09h47
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº01 - Cria o Municipio de Sitio do Quinto desmembrando do Municipio de Jeremoabo.pdf
por Camara Municipal — última modificação 22/10/2025 10h23
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº43 - Fica Criado o Estatuto do Magistério Municipal de I a II Graus.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/10/2025 09h55
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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