Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Câmara Municipal de Vereadores
Sítio do Quinto - BA
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria /eSIC
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
720
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº423 - Dispõe sobre o caráter filantrópico da Asociação e a sua utilidade pública.pdf
por
Camara Municipal
—
última modificação
30/05/2025 11h51
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
Lei nº422 - Dispõe sobre instituir o Dia Municipal dos Desbravadores em Sítio do Quinto.pdf
por
Camara Municipal
—
última modificação
30/05/2025 11h51
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
Lei nº294 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Sitio do Quinto.PDF
por
Camara Municipal
—
última modificação
03/09/2025 11h50
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
Lei nº252 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial Municipal e dá outras providências.pdf
por
Camara Municipal
—
última modificação
24/10/2025 10h31
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
Lei nº382 - Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar, e dá outras providências..pdf
por
Camara Municipal
—
última modificação
07/07/2025 10h19
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
Lei nº376 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.pdf
por
Camara Municipal
—
última modificação
07/07/2025 10h17
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
Lei nº149 - Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1999.pdf
por
Camara Municipal
—
última modificação
07/10/2025 11h21
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
Lei nº446 - Declara de domínio público imóvel para fins de regularização do espaço público.pdf
por
Camara Municipal
—
última modificação
30/05/2025 11h51
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
Lei nº22 - Cria o Valor do Imposto Sobre Servições ISS, e dá outras providências.pdf
por
Camara Municipal
—
última modificação
29/10/2025 11h02
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
Lei nº203 - Dispõe sobre a ampliação do numero de cargos no quadro de pessoal.pdf
por
Camara Municipal
—
última modificação
29/10/2025 10h42
Localizado em
Leis
/
Acervo de Leis do Município
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
30
31
32
[
33
]
34
35
36
...
72