Resultado da busca por lei

720 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº277 - Plano Plurianual - PPA 2010-2013 p.1.pdf
por Camara Municipal última modificação 25/09/2025 11h52
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº277 - Plano Plurianual - PPA 2010-2013
Arquivo PDF document Lei nº277 - Plano Plurianual - PPA Exercicio 2010-2013 p.2.pdf
por Camara Municipal última modificação 23/09/2025 11h09
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº277 - Plano Plurianual - PPA Exercicio 2010-2013
Arquivo PDF document Lei nº277 - Plano Plurianual - PPA 2010-2013 p.2.pdf
por Camara Municipal última modificação 25/09/2025 11h52
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº277 - Plano Plurianual - PPA 2010-2013
Arquivo PDF document Lei nº277 - Plano Plurianual - PPA Exercicio 2010-2013 p.3.pdf
por Camara Municipal última modificação 23/09/2025 11h09
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº277 - Plano Plurianual - PPA Exercicio 2010-2013
Lei nº277B - Dispôe sobre o Plano Plurianual do municipio de Sitio do Quinto, para o quadriênio de 2010-2013 e dá outras providências
por Camara Municipal publicado 02/10/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº277B - Dispôe sobre o Plano Plurianual do municipio de Sitio do Quinto, para o quadriênio de 2010-2013 e dá outras providências p.1.PDF
por Camara Municipal última modificação 02/10/2025 09h46
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº277B - Dispôe sobre o Plano Plurianual do municipio de Sitio do Quinto, para o quadriênio de 2010-2013 e dá outras providências
Arquivo PDF document Lei nº277B - Dispôe sobre o Plano Plurianual do municipio de Sitio do Quinto, para o quadriênio de 2010-2013 e dá outras providências p.2.PDF
por Camara Municipal última modificação 02/10/2025 09h47
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº277B - Dispôe sobre o Plano Plurianual do municipio de Sitio do Quinto, para o quadriênio de 2010-2013 e dá outras providências
Arquivo PDF document Lei nº277B - Dispôe sobre o Plano Plurianual do municipio de Sitio do Quinto, para o quadriênio de 2010-2013 e dá outras providências p.3.PDF
por Camara Municipal última modificação 02/10/2025 09h47
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº277B - Dispôe sobre o Plano Plurianual do municipio de Sitio do Quinto, para o quadriênio de 2010-2013 e dá outras providências
Arquivo PDF document Lei nº278 - Cria A Coodenação Municipal de Defesa Civil (COMEC) do Municipio de Sitio do Quinto - Estado da Bahia e dpa outras providências.PDF
por Camara Municipal última modificação 08/09/2025 10h30
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº279 - Modifica a redação do art. 8º da Lei nº255-2009, que estima a receita e fixa a despesa para o exercicio de 2009.PDF
por Camara Municipal última modificação 08/09/2025 10h31
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município