Resultado da busca por lei

720 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº19 - Institui o Imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos - IVVC.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/10/2025 10h14
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº546 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentãrias para o Exercicio de 2025 e dá outras providências
por Camara Municipal — publicado 25/06/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº244 - Dispõe sobre a Criação de um Pólo Educacional no Povoado Lagoa do Limoeiro.pdf
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 10h47
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº456 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências
por Camara Municipal — publicado 30/05/2025 — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº495 - Dispõe sobre o caráter filantrópico da Associação e sua utilidade pública p.2.pdf
por Camara Municipal — última modificação 20/06/2025 10h50
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº495 - Dispõe sobre o caráter filantrópico da Associação e sua utilidade pública
Arquivo PDF document Lei nº495 - Dispõe sobre o caráter filantrópico da Associação e sua utilidade pública p.1.pdf
por Camara Municipal — última modificação 20/06/2025 10h50
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº495 - Dispõe sobre o caráter filantrópico da Associação e sua utilidade pública
Arquivo PDF document Lei nº131 - Dispõe sobre a alienação do Veículo da Prefeitura Municipal e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 15/10/2025 10h10
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº103 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Diretoria Municipal de Saúde Deste Municipio.pdf
por Camara Municipal — última modificação 15/10/2025 09h42
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº184 - Institui o Código Tributário do Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências
por Camara Municipal — publicado 07/11/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº435 - Declara de utilidade pública imóvel para fins de desapropriação em regime de urgência.pdf
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 32 33 34 [35] 36 37 38 ... 72