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Arquivo PDF document Lei nº280 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos de Salários dos Servidores Públicos do Municipio e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 08/09/2025 10h31
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº280B - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Publicos do Municipio e dá outras Providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 14/10/2025 10h53
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº281 - Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto - Estado da Bahia e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 08/09/2025 10h32
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº282 - Fixa a remuneração mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e vencimentos dos Secretários Municipais e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 08/09/2025 10h32
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº283 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Sítio do Quinto e dá providências correlatas.PDF
por Camara Municipal — última modificação 08/09/2025 10h33
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº284 - Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos de Salários da Rede Pública Municipal e Ensino de Sitio do Quinto e dá outras providências correlatas..PDF
por Camara Municipal — última modificação 08/09/2025 10h38
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº285 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Sitio do Quinto - BA, para o exercício de 2010..PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h43
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº286 - Dispõe sobre a celebração de Convênio com órgãos ou entidades dos Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para concessão de servidores públicos.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h44
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº287 - Dispões sobre a Estruturação da Formação em Nível Superior na área predominante às áreas afins e suas correlações com o cargo exercido pelos servidores.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h44
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº288 - Dispõe sobre a concessão de Licença à gestante, à adotante, da Licença-paternidade e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h44
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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