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Arquivo PDF document Lei nº289 - Institui Gratificação aos membros da comissão permanente de licitação, pregoeiro e equipe de apoio deste Municipio e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h45
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Lei nº290 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orcamentária de 2011 e dá outras providências .
por Camara Municipal — publicado 18/09/2025
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Arquivo PDF document Lei nº290 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orcamentária de 2011 e dá outras providências p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 18/09/2025 11h23
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº290 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orcamentária de 2011 e dá outras providências .
Arquivo PDF document Lei nº290 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orcamentária de 2011 e dá outras providências p.2.PDF
por Camara Municipal — última modificação 18/09/2025 11h23
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº290 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orcamentária de 2011 e dá outras providências .
Arquivo PDF document Lei nº290 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orcamentária de 2011 e dá outras providências p.3.PDF
por Camara Municipal — última modificação 18/09/2025 11h24
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº290 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orcamentária de 2011 e dá outras providências .
Arquivo PDF document Lei nº290 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orcamentária de 2011 e dá outras providências p.4.PDF
por Camara Municipal — última modificação 18/09/2025 11h24
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº290 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orcamentária de 2011 e dá outras providências .
Arquivo PDF document Lei nº291 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar no orçamento do Municipio de Sitio do Quinto - BA, para o exercício de 2010.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h46
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº291 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito suplementar no orçamento do Municipio de Sitio do Quinto - ba.PDF
por Camara Municipal — última modificação 29/10/2025 11h23
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Arquivo PDF document Lei nº292 - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de Cosórcio Público com os municipios de Abaré; Adustina; Antas; Banzaé;.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h46
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Arquivo PDF document Lei nº293 - Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargo de Salários da Rede Pública Municipal de Ensino de Sitio do Quinto e dá outras providências correlacionadas.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h47
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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