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Arquivo PDF document Lei nº234 - Reestrutura O Sistema Municipal de Ensino de Sitio do Quinto, e dá outras providências..pdf
por Camara Municipal — última modificação 08/09/2025 11h10
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº272 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municpal de Alimentação Escolar e da outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 08/09/2025 10h29
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº240 - Nomeia o Professor Euclides Borges Santana, como Historiador do Municipio de Sitio do Quinto.PDF
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 10h04
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº236 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 09h28
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº400 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 11h47
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº192 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 27/10/2025 11h42
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº254 - Dispõe sobre a fixação dos Vencimentos dos vereadores para o exercício de 2009-2012.pdf
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 10h52
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº264 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para consessão dos Beneficios Eventuais de Assistência Social.PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h53
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº388 - Dispõe sobre as Dirtrizes Orcamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências..pdf
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h44
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº241 - Estima Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual para o exercício de 2008.pdf
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 10h19
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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