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Lei nº299 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sitio do Quinto, para o exercício de 2011 p.1
por Camara Municipal — publicado 23/09/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº299 - Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício de 2011.PDF
por Camara Municipal — última modificação 29/10/2025 10h22
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº299 - Estima Receita e fixa despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Qunto, para exercíciode 2011.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h30
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº299B - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sitio do Quinto, para o exercício de 2011.PDF
por Camara Municipal — última modificação 06/10/2025 11h05
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº300 - Estabelece valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequeno valor - RPV, pela administração pública.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h30
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº301 - Estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Sitio do Quinto.PDF
por Camara Municipal — última modificação 15/10/2025 11h28
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº302 - Emenda Modifica a redação dos arts. 1º e 2º, do Projeto de Lei nº 302-2010, que cuida da autorização do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de créditos adicionais.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h40
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº302 - Modifica a Redação do art.5º da Lei nº276-09, e art. 1º da Lei nº291-2010, que estima receita fixa e a despesa para o erxercício de 2010
Arquivo PDF document Lei nº302 - Modifica a Redação do art.5º da Lei nº276-09, e art. 1º da Lei nº291-2010, que estima receita fixa e a despesa para o erxercício de 2010.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h40
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº302 - Modifica a Redação do art.5º da Lei nº276-09, e art. 1º da Lei nº291-2010, que estima receita fixa e a despesa para o erxercício de 2010
Lei nº302 - Modifica a Redação do art.5º da Lei nº276-09, e art. 1º da Lei nº291-2010, que estima receita fixa e a despesa para o erxercício de 2010
por Camara Municipal — publicado 03/09/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº302 - Modifica a redação do art. 5º da lei nº276-09 e art. 1º da Lei nº291-2010 que estima a receita fixa e a despesa para exercício 2010.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h40
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº302 - Modifica a Redação do art.5º da Lei nº276-09, e art. 1º da Lei nº291-2010, que estima receita fixa e a despesa para o erxercício de 2010
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