Resultado da busca por lei

720 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº364 - Dispõe sobre as diretirizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 05/11/2025 09h47
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº207 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso - CMI e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 29/10/2025 10h34
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº112 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio de 1996 e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 15/10/2025 09h50
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº133 - Dispõ sobre a Constitiução do fundo Municipal de Assistência Social e dá outras Providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 15/10/2025 09h31
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº400 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021 e dá outras providências.
por Camara Municipal — publicado 23/09/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº23 - Cria o valor do Imposto sobre o abate de animais e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/10/2025 10h18
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº218 - Cria a Controladoria Geral do Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências..pdf
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 10h47
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº217 - Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Sitio do Quinto..pdf
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 10h47
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº332B - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 06/10/2025 11h14
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº353B - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 e dá outras providências..PDF
por Camara Municipal — última modificação 06/10/2025 10h42
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 36 37 38 [39] 40 41 42 ... 72