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Arquivo PDF document Lei nº307 - Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências..pdf
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h34
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº308 - Cria no quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Sito do Quinto os cargos que indica, autoriza e define as normas gerais para a realização de cocurso público.PDF
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h34
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº309 - Dispõe sobre o reajuste anual da remuneração dos servidores Públicos Municipais que recebem Sálario Base acima do Salário Minimo Vigente no Brasil.PDF
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h33
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº310 - Modificar a redação do art. 5º da Lei nº299-2010 e art. 1º da Lei nº291-2010 e art. 2º da Lei 302-2010 que estima a receita fixa e a despesa para o exercicio de 2011.PDF
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h26
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº311 - Altera o Plano de Cargos de Salários e contém outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h27
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº312 - Dispôe sobre as Diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras Providências
por Camara Municipal — publicado 02/10/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº312 - Dispôe sobre as Diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras Providências p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 02/10/2025 10h57
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº312 - Dispôe sobre as Diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras Providências
Arquivo PDF document Lei nº312 - Dispôe sobre as Diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras Providências p.2.PDF
por Camara Municipal — última modificação 02/10/2025 10h58
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº312 - Dispôe sobre as Diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras Providências
Arquivo PDF document Lei nº313 - Estabelece a Política Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS.pdf
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h27
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº315 - Altera o Anexo V da Lei Municipal nº293-2010, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Magistério.PDF
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h27
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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