Resultado da busca por lei

720 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº323 - Dispõe sobre a regulamentação para concessão de título de utilidade pública Municipal, e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h29
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº324 - Altera o anexo I da Lei Municipal nº315-2011, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Magistério do Municipio de Sitio do Quinto.PDF
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h30
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº325 - Dispõe sobre o reajuste anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais que recebem salário base acima do Salário Minimo Vigente no Brasil.PDF
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h30
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº326 - Altera o Anexo VI da Lei Municipal nº293-2010, reajustando o Salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacinal do Magistério.PDF
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h30
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº327 - Criação da Coodenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.pdf
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h31
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº328 - Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo Municipal possa celebrar termo de parceria com Organizaçõs da Sociedade Civil.PDF
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h31
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº329 - Altera o art. 16 da Lei Municipal nº245, de 12 de novembro de 2007 e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h32
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº331 - Dispõe sobre a fixação da remuneração De Prefeito, Vice Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais do Municipio de Sitio do Quinto.PDF
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h32
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº332 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/09/2025 10h46
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº332B - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 06/10/2025 11h14
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 40 41 42 [43] 44 45 46 ... 72