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Lei nº333 - Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio de 2013j e determina outras providências
por Camara Municipal — publicado 25/09/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº333 - Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio de 2013j e determina outras providências p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/09/2025 09h43
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº333 - Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio de 2013j e determina outras providências
Arquivo PDF document Lei nº333 - Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio de 2013j e determina outras providências p.2.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/09/2025 09h44
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº333 - Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio de 2013j e determina outras providências
Lei nº333B - Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio de 2013j e determina outras providências
por Camara Municipal — publicado 08/10/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº333B - Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio de 2013j e determina outras providências p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 08/10/2025 09h54
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº333B - Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio de 2013j e determina outras providências
Arquivo PDF document Lei nº333B - Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio de 2013j e determina outras providências p.2.PDF
por Camara Municipal — última modificação 08/10/2025 09h54
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº333B - Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio de 2013j e determina outras providências
Arquivo PDF document Lei nº334 - Cria Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.pdf
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h32
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº335 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar.PDF
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h33
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº337 - Altera o anexo I da Lei Municipal nº 280-2009 Anexo V da Lei Municipal 293-2010-2012, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h18
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº338 - Cria Fundo Municipal de Assistência Social no Municipio de Sitio do Quinto - Estado da Bahia e dá outras proviências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h20
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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