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Arquivo PDF document Lei nº344 - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h22
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº346 - Altera a Lei Municipal nº308-2011, ampliando o número para o cargo de Eletricista e Merendeira - Povoado Planaltto no quadro de pessoal do Municipio de Sitio do Quinto.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h22
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº347 - Autoriza a concessão de apoio moradia e auxílio alimentação aos médicos participantes do projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h23
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº348 - PPA Exercício 2014-2017.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/09/2025 11h13
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº348 - Projeto de Lei que dispõe acerca de custeio de viagêns oficiais e a consessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h23
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº348B - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014-2017
por Camara Municipal — publicado 06/10/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº348B - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014-2017 p.1.pdf
por Camara Municipal — última modificação 06/10/2025 10h29
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº348B - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014-2017
Arquivo PDF document Lei nº348B - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014-2017 p.2.pdf
por Camara Municipal — última modificação 06/10/2025 10h29
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº348B - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014-2017
Arquivo PDF document Lei nº348B - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014-2017 p.3.pdf
por Camara Municipal — última modificação 06/10/2025 10h30
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº348B - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014-2017
Arquivo PDF document Lei nº348B - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014-2017 p.4.pdf
por Camara Municipal — última modificação 06/10/2025 10h30
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº348B - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014-2017
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