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Lei nº209 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sitio do Quinto para o Exercício de 2006
por Camara Municipal — publicado 30/09/2025
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Arquivo PDF document Lei nº238 - Autoriza o Poder Executívo a desenvolver ações implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social.PDF
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 09h21
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº301 - Estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Sitio do Quinto.PDF
por Camara Municipal — última modificação 15/10/2025 11h28
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº209B - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sitio do Quinto para o Exercício de 2006
por Camara Municipal — publicado 02/10/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº256 - Dispõe sobre a Doação e autorização para a Construção de Quiosques e permanência de um Big-Lanche.PDF
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 10h25
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº404 - Institui o Programa de Regularização Fundiária no Municipio de Sitio do Quinto - Ba,e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 11h48
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº270 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto-BA. A participar do Consorcio regional de Cidade Digital.PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h54
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº222 - Cria a Controladoria da Camara de Vereadores do Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/11/2025 10h08
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº208 - Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/11/2025 09h21
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº281 - Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto - Estado da Bahia e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 08/09/2025 10h32
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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