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Arquivo PDF document Lei nº335 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar.PDF
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h33
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº216 - Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal no Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 11h00
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº396 - Autoriza a Abertura de Crédio Adicional Especial até o valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h46
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº300 - Estabelece valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequeno valor - RPV, pela administração pública.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h30
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº390 - Institui disposições para realização de obras e edificações no Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 05/11/2025 10h01
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº206 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Sitio do Quinto para o quadriênio de 2006-2009
por Camara Municipal — publicado 07/10/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº342 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício financeiro de 2014.
por Camara Municipal — publicado 08/10/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo Lei nº451 - Disciplina os procedimentos necessários para Emissão de licenças Ambientais e os valores referentes ás Taxas de Licenciamento e as
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº86 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercicio Financeiro de 1994
por Camara Municipal — publicado 14/10/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº296 - Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto - Estado da Bahia e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h58
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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