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Arquivo PDF document Lei nº292 - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de Cosórcio Público com os municipios de Abaré; Adustina; Antas; Banzaé;.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h46
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei Nº483 - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de Sitio do Quinto, Bahia e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 16/06/2025 10h32
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº318 - Estima Receita e fixa despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto para o exercício de 2012
por Camara Municipal — publicado 23/09/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº396 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/11/2025 09h44
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº170 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercício de 2003.pdf
por Camara Municipal — última modificação 07/10/2025 11h13
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº220 - Organiza o Sistema Municipal de Ensino, e dispõe sobbre os orgãos colegiados que indica e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 10h45
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº188 - Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênios, contratos, termo de confissão de dívida e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 29/10/2025 11h21
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº367 - Estabelece normas para a exploração do serviço de Automóveis de Aluguel(Taxi) no Municipio e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h29
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº467 - Denomina nome de Ruas e Travessas do Conjunto Habitacional Benedito Martins em nosso município e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 11h59
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº401 - Dispõe sobre feriado municipal fixo e intransferivel no dia 17 de fevereiro, em homenagem ao dia do Evangélico.PDF
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 11h47
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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