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Arquivo PDF document Lei nº367 - Estabelece normas para a exploração do serviço de Automóveis de Aluguel(Taxi) no Municipio e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h29
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº368 -Dispõe sobre a Alteração na Lei Municipal nº359 de 11 (onze) de Novembro de 2014, sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento sustentável - CMDS, do Municipio de Sitio do Quinto.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h29
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº369 - Dispõe sobre a Alteração dos Anexos II e III da Lei Municipal nº 230 de 20 de março de 2007 e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h30
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº370 - Altera o anexo I da Lei Municipal 293-2010, reajustando o salário dos Servidores do quadro evetivo do grupo ocupacional do Municipio de Sitio do Quinto-ba e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h30
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº371 - Dispõe sobre a consessão de Ponto Facultativo ao Servidor Público do quadro efetivo da prefeitura e da Casa legislativa do Municipio de Sitio do Quinto - Ba e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h39
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº372 - Autoriza a abertura de Crédito Complementar..pdf
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h39
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº373 - Autoriza a abertura de crédito complementar.pdf
por Camara Municipal — última modificação 07/07/2025 10h17
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº374 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 07/10/2025 11h32
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Arquivo PDF document Lei nº376 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 07/07/2025 10h17
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Lei nº377 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LOA Exercício 2017
por Camara Municipal — publicado 18/09/2025
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