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Arquivo PDF document Lei nº390 - Institui disposições para realização de obras e edificações no Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/11/2025 09h34
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº111 - Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar do Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 15/10/2025 10h37
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº280B - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Publicos do Municipio e dá outras Providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 14/10/2025 10h53
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº280 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos de Salários dos Servidores Públicos do Municipio e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 08/09/2025 10h31
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº328 - Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo Municipal possa celebrar termo de parceria com Organizaçõs da Sociedade Civil.PDF
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h31
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº320 - Dispõe sobre feriado Municipal fixo e intransferível no dia 03 de maio, em homenagem a Santa Cruz do Serrote..PDF
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h29
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº338 - Cria Fundo Municipal de Assistência Social no Municipio de Sitio do Quinto - Estado da Bahia e dá outras proviências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h20
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº177 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercício financeiro de 2004.PDF
por Camara Municipal — última modificação 08/10/2025 10h52
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº255 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercício Financeiro de 2009.PDF
por Camara Municipal — última modificação 18/09/2025 10h24
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº390 - Institui disposições para realização de obras e edificaçoes no Municipio de Sitio do Quinto - BA e dá outras prvovidências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 26/06/2025 11h31
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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