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Arquivo PDF document Lei nº377 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LOA Exercício 2017 p.1.pdf
por Camara Municipal — última modificação 18/09/2025 11h43
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº377 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LOA Exercício 2017
Arquivo PDF document Lei nº377 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LOA Exercício 2017 p.2.pdf
por Camara Municipal — última modificação 18/09/2025 11h44
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº377 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LOA Exercício 2017
Arquivo PDF document Lei nº378 - Dispõe sobre a fixação da remuneração de Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários Municipais do Municipio de Sitio do Quinto - Estado da Bahia,.PDF
por Camara Municipal — última modificação 07/07/2025 10h17
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº379 - Dispõe sobre alteração no §1º, do Art. 263 da Lei Municipal nº 202 de 29 de junho de 2005 e dá outras providências..PDF
por Camara Municipal — última modificação 07/07/2025 10h18
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº380 - Dispõe sobre alteração do art.5º da Lei nº287 de 16 de junho de 2010, acrescentando ao respectivo artigo o cargo de Secretário Escolar, estabelecido pela Lei nº293, de 23 de novembro.PDF
por Camara Municipal — última modificação 07/07/2025 10h18
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº381 - Altera a redação do Artigo Decimo Quarto da Lei nº367 de 17 de novembro de 2015, que estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (taxi)..PDF
por Camara Municipal — última modificação 07/07/2025 10h19
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº382 - Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar, e dá outras providências..pdf
por Camara Municipal — última modificação 07/07/2025 10h19
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº383 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 425.000,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil reais).PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/11/2025 09h50
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº383 - Autoriza o Municipio de Sitio do Quinto - Ba a subscrever o Protocolo de intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.PDF
por Camara Municipal — última modificação 07/07/2025 10h20
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº384 - Dispõe sobre alteração da Lei nº369-2016 que altera o anexo III da Lei Municipal nº230 de 20 de março de 2007 e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 07/07/2025 10h20
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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